Crise na Câmara Municipal coloca a presidente Izabel Montenegro em confronto com vereadores. A sede do Legislativo está fechada desde segunda-feira, 24, e os vereadores sem acesso aos seus gabinetes. Os assessores de Sandra Rosado foram impedidos
Por César Santos/JORNAL DE FATO
O relógio marcava 11h desta quarta-feira, 26, e na escada de acesso à sede da Câmara Municipal de Mossoró, uma cena inusitada: assessoras parlamentares esperando a abertura da porta para ter acesso ao local de trabalho. Em vão. A “Casa do Povo” não foi aberta e as profissionais foram embora sem cumprir a missão.
As assessoras, lotadas no gabinete da vereadora Sandra Rosado (PSDB), tinha agenda de trabalho previamente elaborada pela titular do mandato. Avisada que a porta não seria aberta, Sandra tentou resolver a situação, sem sucesso. “A pessoa que estava com as chaves da Câmara disse que a presidente Izabel Montenegro (MDB) deu ordem para não deixar entrar nenhuma pessoa”, disse Sandra. “Eu ainda tentei um contato com Luiz Anselmo (diretor administrativo da Casa), mas ele sequer atendeu as minhas ligações. Isso é um absurdo”, reclamou.
Sandra Rosado narrou, ainda, que ela precisava “pegar um documento no meu gabinete”, mas não teve condições porque a porta da Câmara estava fechada. “A vereadora Aline Couto e outros vereadores também foram, mas não conseguiram entrar. A presidente fechou a Câmara e não deixa ninguém entrar; é como se a Câmara fosse uma propriedade da senhora presidente”, criticou.
Uma portaria assinada por Izabel Montenegro e publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) de sexta-feira, 21, decretou período de recesso da Casa entre os dias 14 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019, porém “mantendo os serviços essenciais em funcionamento”. Daí, a revolta de Sandra Rosado. As suas assessoras tinham missão para cumprir quando foram impedidas de entrar na Casa, segundo a vereadora.
QUEDA DE BRAÇO
O episódio desta quarta-feira, na verdade, foi mais capítulo da crise que vive a Câmara Municipal de Mossoró, que coloca em confronto a presidente com um grupo de vereadores. Na semana passada, Izabel Montenegro acusou o grupo de “boicotar” a sessão extraordinária que votaria projetos de interesse do Legislativo e do Executivo. A ausência dos vereadores não permitiu quórum para abertura da sessão.
Entre os projetos na pauta, estava a criação do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários, o “Refis”, que ajudaria o contribuinte inadimplente a se acertar com o Fisco e, por consequência, reforçaria a arrecadação no início do próximo ano.
Também não foi votado o projeto de lei 137/2018, que institui o Programa de Regularização Imobiliária (Regulariza ITBI); o projeto de lei 1.206/2018, que institui o Programa Incentivo à Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica pelos contribuintes de ISS, o reajuste anual dos servidores efetivos da Câmara e a regulamentação de 1/3 de férias e 13° salário dos vereadores.
“Houve uma manobra de vereadores para não dar quórum à sessão, porque exigiam que a redação final da verba indenizatória constasse na pauta prévia da extraordinária. Como essa pauta já estava fechada, o projeto da verba foi incluído em uma sessão extraordinária, que convocaríamos logo em seguida, com outros projetos importantes. Mas, mesmo assim, os vereadores se negaram a comparecer ao plenário”, acusou Izabel.
A verba indenizatória ou verba de gabinete, citada por Izabel, foi o estopim para agravar ainda mais a relação da presidente com o grupo de vereadores. Izabel se colocou contrária à recriação da verba e disse que não pagaria, mesmo aprovada pela maioria em plenário.
Antes, Izabel Montenegro havia exonerado dois detentores de cargos comissionais da cota do vereador João Gentil (sem partido). E desde o início da atual legislatura que há uma relação de desgaste entre a presidente e a vereadora Sandra Rosado, por conta da disputa pela presidência da Casa em que Izabel, com a sua candidatura vitoriosa, inviabilizou a postulação de Sandra.
É com esse clima, de guerra, que a Câmara Municipal de Mossoró entrará 2019.
Tags: