Sandro Pimentel exibe o diploma de deputado estadual eleito
Finalmente, o 24° deputado estadual do Rio Grande do Norte, eleito em 2018, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Sandro Pimentel (Psol), que é vereador em Natal, recebeu o diploma na tarde desta segunda-feira, 28, em solenidade simples, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Glauber Rêgo.
“Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de ações de investigação judicial eleitoral e de outras representações referentes às últimas eleições”, disse o presidente.
Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 1° de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo que investiga as suas contas de campanha e que havia impedido a sua diplomação, segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.
Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão.
A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.
A vaga de Sandro Pimentel na Câmara Municipal de Natal será preenchida pelo suplente Maurício Gurgel (Psol), que já foi vereador.
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