Quarta-Feira, 12 de fevereiro de 2025

Postado às 08h15 | 04 Jun 2019 | Redação Planalto: projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado nesta terça-feira

Crédito da foto: Alan Santos/PR Porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), além de dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento.

O próprio presidente usou as redes sociais nesta segunda-feira (3) para confirmar o envio da proposta. O governo descartou a ideia inicial de promover as mudanças via medida provisória.

"O presidente havia conversado com o deputado Rodrigo Maia [presidente da Câmara] sobre a viabilidade de apresentação de uma medida provisória ou um projeto de lei. O presidente da Câmara entendeu ser mais importante, para uma discussão mais plena, que fosse elevado um projeto de lei. Provavelmente amanhã seja endereçada à Câmara essa proposta", disse o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.

Tags:

Planalto
CNH
projeto
mudança
Jair Bolsonaro
motorista

voltar