A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para um estabelecimento prisional em São Paulo
O ex-presidente Lula poucas horas antes de se entregar à Polícia Federal
A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para um estabelecimento prisional em São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná pediu a transferência. A juíza disse que caberá à Justiça no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida.
A corporação argumentou que a prisão de Lula na Superintendência gerou transtornos às funções da PF e também a moradores e estabelecimentos da região. Um dos pontos citados pela PF foi a presença de "grupos antagônicos" nos arredores do local.
“Em relação ao local de custódia, tem-se, a cada dia, a contínua e permanente sobrecarga imposta à Polícia Federal, em termos de recursos humanos e financeiros”, concordou a juíza Carolina Lebbos.
Ela acrescentou que “a situação ora verificada tem trazido, a cada dia, contínuo e crescente prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do apenado”.
O Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contrário à transferência, entre outros argumentos por Lula ainda responder a outras ações penais na Justiça Federal do Paraná. Carolina Lebbos, porém, frisou que tais procedimentos já tiveram instrução encerrada, não mais justificando a permanência do réu em Curitiba.
A magistrada determinou ainda que seja considerada a situação peculiar do ex-presidente, que deve ter sua segurança garantida pelo estado, em estabelecimento adequado para tal. Para a defesa, deve ser garantida a Lula a permanência em uma sala de estado-maior. Ainda não foi divulgado o local onde Lula ficará preso em São Paulo.
O ex-presidente cumpre pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Já a defesa do ex-presidente solicitou que, caso a transferência fosse realizada, o ex-presidente fosse levado para São Paulo para uma instalação em condições semelhantes à que hoje ele cumpre pena em Curitiba. No despacho publicado hoje, a juíza aceitou o pedido da defesa.
Com informações do G1 e UOL e Agência Brasil
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