Município recuperou a sua capacidade de endividamento e está apto a contrair operações financeiras externas. A informação foi revelada pelo secretário da Fazenda, Abraão Padilha, em entrevista ao Cafezinho com César Santos, que será publicada domingo
Agraão Padilha é secretário de Tributação do município de Mossoró
Por Maricélio Almeida/JORNAL DE FATO
O Município de Mossoró recuperou a sua capacidade de endividamento e está apto a contrair operações financeiras externas. A informação foi revelada pelo secretário da Fazenda, Abraão Padilha, em entrevista ao Cafezinho com César Santos, que será publicada na íntegra na edição do JORNAL DE FATO deste domingo (17).
“Graças a Deus, conseguimos superar esse estágio de não enquadramento. Essa recuperação do poder de endividamento é muito boa para qualquer município, porque pode possibilitar a captação de recursos externos, e hoje todos os entes da federação vivem de captação de recursos externos, porque o gasto com pessoal e com o dia a dia da máquina consome quase toda a arrecadação dos Municípios”, destacou o secretário.
Abraão Padilha reforça que essa recuperação permite que os Municípios busquem recursos para investimentos, uma vez que as receitas do Poder Executivo estão comprometidas com a folha de pagamento dos servidores e com as demais despesas da administração. “Qual é a fórmula, então? Buscar recursos para investimentos é a forma que se tem de se ter obras no município”, enfatizou o auxiliar da Prefeitura de Mossoró.
No Cafezinho com César Santos, o secretário da Fazenda também pontuou que os ajustes fiscais promovidos pela gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) proporcionaram um aumento significativo na arrecadação própria do Município. Ele citou, por exemplo, que até o fim 2016 o volume de recursos referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) superava a arrecadação própria de Mossoró. Hoje, a realidade é inversa.
”Nós chegamos em 2017 e a receita própria era menor do que o FPM. Muito menor. Em 2016, foi 18% menor. Em 2018, a nossa receita própria superou em 7% o FPM, então hoje nós somos muito mais importantes para o Município do que o Fundo de Participação. Em 2017, crescemos nossas receitas em 13%, e 17% em 2018. Neste ano, nós temos uma projeção de crescimento entre 13% e 15%, isso sem aumento de carga tributária”, acrescentou Abraão Padilha.
Para alcançar esse resultado, um novo modelo de gestão fiscal passou a ser aplicado em Mossoró, conforme explica o secretário da Fazenda. “Você foca no resultado e cria condições para que aquele resultado aconteça. Você trabalha com planejamento, de médio e longo prazo, com ações estratégicas, olhando para os setores, segmentos que podem te dar uma arrecadação mais interessante, e fiscaliza com mais efetividade. Aperfeiçoamos também nossa base imobiliária de arrecadação, e em 2017 tivemos um bom impacto do IPTU, com o georreferenciamento, quando nós colocamos na nossa base quem não estava, mas o nosso carro-chefe é sempre o ISS, é o nosso tributo que mais cresce e que nos dá esse ganho de arrecadação”, detalhou Abraão.
PASSIVO
O secretário Abraão Padilha ressaltou ainda que, ao assumir a gestão municipal em janeiro de 2017, a prefeita Rosalba Ciarlini herdou um passivo em dívidas que se aproximava dos R$ 200 milhões. “Quando a prefeita iniciou o mandato em 2017, nós tínhamos entre duas e três folhas em atraso, tínhamos um passivo de terceirizadas, combustível e correios, um passivo total que chegava perto de R$ 200 milhões”, enfatizou.
Após conseguir equilibrar receitas e despesas, Mossoró foi o único município do Rio Grande do Norte a conceder reajuste salarial linear a todas as categorias de servidores, segundo o titular da pasta da Fazenda. “Nesses quase três anos, eu acredito que nós fomos o único município potiguar que, em 2019, está pagando rigorosamente em dia e ainda assim deu um aumento linear de 3,75%. Eu não vi um fato desse em nenhum dos municípios do Rio Grande do Norte. O Estado tem folha atrasada, e quem não tem folha atrasada nem se cogita aumento, e aumento linear para todas as categorias? Não existe”, concluiu Abraão Padrilha.
MATÉRIA 02
Título: Comissão de Educação debate saúde mental e emocional nas escolas
Foto: Professor Francisco Carlos - Foto Edilberto Barros (em anexo)
Legenda da foto: Debate será coordenado pelo vereador Francisco Carlos
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL) da Câmara Municipal de Mossoró se reúne nesta sexta-feira (16), às 9h, no plenário da Casa Legislativa, para debater o tema “Saúde Mental e Emocional nas Escolas”.
A iniciativa partiu do vereador professor Francisco Carlos (PP), presidente da comissão. A escolha do tema deve-se aos crescentes índices de depressão e ansiedade na sociedade atual. “A saúde mental dos professores, estudantes e profissionais da educação não pode ser ignorada. Precisamos pensar políticas públicas dentro do ambiente escolar para ajudar aqueles que precisam”, justifica.
A expectativa é de que diretores de escolas, representantes da rede municipal, estadual e particular de ensino, da Secretaria Municipal de Educação e profissionais da saúde participem da reunião.
Os três temas que serão abordados são: “O papel da escola na educação e prevenção em saúde mental”, apresentado pelo médico psiquiatra Dirceu Lopes; “Internet e tecnologias digitais: riscos e cuidados a serem adotados”, abordado pela psicóloga Larissa Lima; e “Saúde mental e práticas pedagógicas”, pelo psicólogo Francisco Passos.
Francisco Carlos afirma que esse será o primeiro de uma série de encontros para debater saúde mental nas escolas. “Futuramente, vamos realizar encontros específicos para discutir a saúde mental dos profissionais de educação”, finaliza.
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