O presidente em exercício general Hamilton Mourão garantiu a liberação de R$ 80 milhões para o Plano de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Em Natal para participar da 37ª edição do Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), Mourão se reuniu com a governadora Fátima Bezerra (PT) e a cúpula da segurança potiguar.
Hamilton Mourão garantiu a liberação dos recursos, que já estão empenhados, mas cujo repasse estava “travado” pelo Governo Federal.
A reunião ocorreu no Centro de Comando de Controle em que o secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo, apresentou as estatísticas que comprovam a redução da criminalidade no RN, de janeiro a agosto de 2019, e descreveu um a um os convênios celebrados com a União para melhorar a estrutura da Segurança do Estado.
“Houve uma preleção da governadora, que apresentou ao presidente a situação de calamidade em que recebemos o governo, falou dos aspectos negativos das estatísticas que apontam nosso estado como um dos mais violentos do País e pediu celeridade quanto à liberação dos recursos”, descreveu Araújo.
O coronel Araújo expôs ao presidente em exercício as estatísticas dos oito primeiros meses do ano, quando houve redução acentuada de mortes por conduta letal. Em comparação ao mesmo período do ano passado, neste ano foram poupadas 429 vidas. Em 2019, o Rio Grande do Norte, de janeiro a agosto, houve queda de 30% no número de mortes violentas. O percentual de redução, 30%, foi acima da média nacional, de 22%. Foi a maior redução dos últimos cinco anos.
Araújo abordou, ainda, o fortalecimento da Delegacia voltada para investigar os casos de homicídios – DHPP (Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa); uma maior integração entre as forças de segurança do estado com as forças de segurança pública federais e defesa (como o Exército Brasileiro); e uma maior integração com o Ministério Público Estadual, através do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) e com o Poder Judiciário.
Acompanharam a governadora e o secretário Araújo o secretário-adjunto de Segurança, Osmir Monte; o secretário da Administração Prisional Pedro Florêncio; os comandantes da PM Alarico Azevedo e do Corpo de Bombeiros Militar do RN Luís Monteiro Júnior; a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva Gomes; e o diretor do Itep Marcos Brandão.
O general Mourão estava acompanhado do seu chefe de gabinete, de assessores e embaixadores. Também participaram da reunião o superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIn) Herman Cuella; a superintendente da Policia Federal no RN Tânia Fogaça; e o superintendente da Polícia Rodoviária federal no RN Djairton Henrique Moura.
DETALHAMENTO DOS OITO CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO
1. Fortalecer a Polícia Militar do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de viaturas, armas, máquina de recarga de munição e equipamentos de proteção individual - R$ 29.977.330,89.
2. Modernizar O Centro de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte - R$ 2.877.717,48.
3. Modernizar o Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de viaturas de combate a incêndio, resgate e salvamento - R$ 6.110.615,00.
4. Modernizar o Centro Integrado de Operações de Segurança pública (CIOSP), da SESED, por meio da ampliação da área de cobertura do sistema de radiocomunicação através da aquisição de Software e Torres Autoportantes - R$ 1.928.105,28.
5. Reaparelhar as delegacias operacionais da Polícia Civil do do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de viaturas, armamento e equipamentos táticos operacionais e solução de tecnologia - R$ 12.209.780,77.
6. Modernizar o Centro Integrado de Comando e Controle Regional da SESED, por meio da atualização do Data center, da infraestrutura, e aquisição de materiais de informática - R$ 5.092.927,38.
7. Modernizar o Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, da Segurança Pública e de Defesa Civil, através da aquisição de helicóptero - R$ 21.777.286,93.
8. Capacitação dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte - R$ 297.100, 00 – Totalizando R$ 80.270.863,73.
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