"Ouro negro" é a salvação
BLOG DO CÉSAR SANTOS
A semana começa com a expectativa dos brasileiros em torno de dois temas bem importantes:
O primeiro, é o megaleilão do excedente da cessão onerosa, marcado para quarta-feira (6). Trata-se do maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação.
O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos.
Se todos os blocos forem arrematados, será o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).
Daí, vem a expectativa de estados e municípios, que esperam pelos recursos da cessão onerosa para aliviar um pouco a crise financeira.
É o caso do Rio Grande do Norte. O Governo do Estado conta com os recursos do pré-sal para completar o pagamento do 13º salário de 2019. Caberá ao RN uma fatia em torno de R$ 320 milhões.
Os estados devem usar os recursos para obras de infraestrutura e previdência.
O município de Mossoró receberá mais de R$ 9 milhões. Os municípios poderão usar os recursos livremente.
A arrecadação do megaleilão será dividido da seguinte forma:
R$ 34,6 bilhões para a Petrobras (ainda em 2019);
15%: estados e Distrito Federal (R$ 10,8 bilhões);
15%: municípios (R$ 10,8 bilhões);
3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas (R$ 2,16 bilhões);
R$ 48,14 bilhões para a União (R$ 12,3 bilhões em 2019 e R$ 35,8 bilhões em 2020).
O segundo tema é reinício do julgamento da validade – ou não – da prisão após condenação em segunda instância. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento na quinta-feira (7).
O placar do momento está 4 a 3 a favor da prisão em segunda instância: Votaram a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre Morais e Luiz Fux. Votaram contra Marco Aurélio de Mello (relator), Rosa Weber e Ricardo Lewandoski.
Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Se for preciso, o presidente Dias Toffoli dará o voto de minerva.
Se derrubar a prisão em segunda instância, a Suprema Corte colocará nas ruas mais de 4 mil presos condenados, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos beneficiados é o ex-presidente Lula (PT), que cumpre pena pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do Triplex do Guarujá.
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