O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV), Luiz Eduardo Ramos, anunciou que o Rio Grande do Norte deve receber cerca de R$ 720 milhões oriundos da partilha da cessão onerosa, provenientes do leilão do pré-sal. O valor é diferente do que foi estimado logo após o leilão, que para o estado seria algo em torno de R$ 160 milhões. A informação foi dada durante a reunião que o ministro teve com a governadora Fátima Bezerra, e também em entrevista coletiva, na tarde desta quinta-feira, 7.
Destes, R$ 429 milhões para o Estado e R$ 348 milhões para os municípios. Os recursos são esperados pelo Governo do Estado para colocar em dia as folhas salariais em atraso deixadas pela gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD). O valor provavelmente será usado para ajudar a diminuir o passivo do estado com os servidores.
“Até o dia 29 de dezembro esse valor deverá ser creditado”, falou com segurança, fato segundo ele checado com o Ministério da Economia. Ele citou rapidamente a respeito do problema do óleo que tem aparecido no Nordeste desde dia 2 de setembro, afirmando compromisso do Governo Federal “para limpar essa mancha”, sobre o qual a governadora cobrou mais empenho nas medidas de solução.
Ao todo, o Governo Federal arrecadou cerca de R$ 70 bilhões com o leilão dessa quarta-feira (6). No entanto, a expectativa era receber R$ 106,5 bilhões.
Sobre as demandas apresentadas pela governadora e equipe na reunião, ele confirmou a intenção de o Governo Federal destinar recursos ao Nordeste para as obras de segurança hídrica, entre outras consideradas prioritárias, nas áreas de Saúde e Educação. “Eu tenho raízes no Nordeste, meu pai era do Seridó, e eu tenho ainda parentes daqui, de modo que é muito comum no período das cheias eu receber imagens de açudes sangrando, por isso tenho bastante consciência da importância que são as águas para a região”, disse.
Quanto aos recursos propriamente ditos do Pacto Mais Brasil - Nordeste, anunciados nesta tarde, serão destinados R$ 4,4 bilhões para toda a região até o fim de 2020, com um esforço de direcionar R$1 bilhão ainda este ano. O Pacto prevê o desenvolvimento em ações ligadas à infraestrutura, educação, gestão, cidadania e capacitação para 222 municípios da região Nordeste. No Rio Grande do Norte, o projeto irá beneficiar 15 municípios com melhorias principalmente nas áreas de infraestrutura e educação.
Já no Ceará, 30 municípios devem receber atenção do Pacto Mais Brasil. Ramos já visitou Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraíba. A expectativa é de que o ministro viaje aos demais estados do Nordeste até o fim do ano. Além disso, “vamos levar o Pacto Mais Brasil à demais regiões do País ao longo do ano de 2020”, acrescenta a secretária Deborah.
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