Ex-presidente e ex-ministro que foram condenados na Lava Jato, além do ex-governador de Minas, condenado no mensalão tucano, foram soltos na noite de sexta-feira, 8, menos de 24 horas após a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ex-ministro José Dirceu quando deixava a prisão em 2017
O ex-ministro José Dirceu (PT) também está em liberdade. Ele é o terceiro beneficiado com a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) de proibir prisão em segunda instância. Em menos de 48 horas da decisão da Corte, saíram da cadeia o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB).
José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8), após determinação da Justiça do Paraná. A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.
"No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado", diz trecho da decisão.
DUAS CONDENAÇÕES
O ex-ministro tem duas condenações na Operação Lava Jato. No primeiro processo, ele foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em maio de 2016.
O ex-ministro ficou preso em Curitiba entre agosto de 2015, quando foi deflagrada a 17ª fase da Lava Jato, e maio de 2017.
O STF concedeu a ele um habeas corpus e o direito de aguardar o julgamento dos recursos desse processo com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Em 2018, depois que os recursos foram julgados, Dirceu voltou à prisão. Ele foi solto novamente em junho de 2018, após uma determinação da Segunda Turma do STF, que considerou que ele deveria aguardar em liberdade até que os recursos fossem julgados pelo STJ.
Dirceu também foi por corrupção e lavagem de dinheiro, em maio de 2017, em um processo que investigou recebimento de propina em um contrato com a empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a Petrobras, entre 2009 e 2012. Ele foi preso por essa condenação em maio deste ano.
*Com as informações: G1-PR
LEIA MAIS
Tags:
