O processo burocrático era para ter sido concluído em dezembro e, consequente, a liberação do crédito. Só não foi possível, segundo a prefeita, devido à ação contrária promovida pela oposição a Mossoró
Prefeita Rosalba Ciarlini: “Estamos otimistas”
Por César Santos – Da Redação
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acredita que até o final de janeiro estará concluída a operação de crédito de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), via programa de Financiamento em Infraestrutura e Saneamento (FINISA). O processo encontra-se tramitando na Secretaria do Tesouro Nacional, em condições satisfatórias para aprovação.
O processo burocrático era para ter sido concluído em dezembro e, consequente, a liberação do crédito. Só não foi possível, segundo a prefeita, devido à ação contrária promovida pela oposição a Mossoró. “Se a oposição não tivesse tentado impedir, na Justiça, algo que é legítimo e direito do povo de Mossoró, nós já estaríamos com os recursos liberados para as obras”, afirmou Rosalba, em entrevista concedida à série “Cafezinho com César Santos”, publicada na edição desta quarta-feira (1°) do JORNAL DE FATO.
Rosalba apontou que outras cidades de outros estados que iniciaram o processo igual a Mossoró já tiveram os recursos disponibilizados e já estão realizando as obras em prol de seu povo. “Infelizmente, aqui, a oposição questionou o inquestionável, porque nenhum político pode ser contra a sua cidade, ninguém tem direito de ser contra Mossoró.”
A prefeita se referiu à ação na Justiça contra a operação de crédito patrocinada pelos vereadores Genilson Alves (PTN), Alex do Frango (PMB), Rogério Cabeça (sem partido), Gilberto Diógenes (PT), Petras Vinícius (DEM) e Ozaniel Mesquita (PL). O grupo oposicionista conseguiu retardar o processo, por meio de uma ação junto à 8ª Vara da Justiça Federal. O juiz Orlan Donato acatou a ação e suspendeu os efeitos do projeto aprovado na Câmara Municipal que autorizava o Município realizar a operação de crédito. A decisão de primeiro grau foi derrubada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife (PE), e o Município deu sequência ao processo burocrático junto à Caixa.
“A oposição, quando decidiu judicializar a operação de crédito do Finisa, não teve responsabilidade com Mossoró e, infelizmente, os benefícios foram adiados. Mas, acreditamos que neste início de ano, a cidade poderá contar com o investimento na ordem de R$ 150 milhões”, previu Rosalba, mostrando-se otimista.
A parceria com a Caixa Econômica Federal foi fortalecida em outra negociação. O Município vendeu a conta dos servidores à instituição financeira, arrecadando R$ 11,2 milhões. Outros bancos tinham interesses, mas a Caixa, que já trabalhava com a conta única da Prefeitura, levou vantagem. Outro ponto da parceria é a instalação de uma superintendência em Mossoró, o que vai fomentar a economia local e regional.
Rosalba espera que o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, venha a Mossoró para anunciar a liberação dos recursos do Finisa e anunciar a instalação da superintendência. “Essa foi outra luta nossa que conseguimos êxito em Brasília. Mossoró vai ter a superintendência da Caixa, o que representará um avanço enorme para a nossa economia. Mais de 70 municípios da região vão passar a ser atendidos pela superintendência de Mossoró, ou seja, vão convergir para a nossa cidade, para a nossa economia, o que é muito importante”, disse.
Município recuperou poder de endividamento para ter acesso ao Finisa
Para ter acesso ao programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA), da Caixa Econômica Federal (CEF), o Município de Mossoró teve de recuperar as contas públicas, melhorar a saúde fiscal, sair do Cauc do Tesouro Nacional e, por consequência, recuperar o poder de endividamento. A prefeita Rosalba Ciarlini afirma que esse processo durou três anos devido a caos financeiro herdado da gestão anterior.
Mossoró foi a única cidade do Rio Grande do Norte e uma das poucas do Nordeste que se viabilizou para receber a linha de crédito Finisa. As tratativas do Município com a Caixa vêm desde o primeiro ano da atual administração, em 2018, mas várias dívidas deixadas pela gestão anterior, impediam a Prefeitura de recuperar a capacidade de crédito antes, por isso, o processo foi iniciado apenas em 2019.
Segundo Rosalba, os R$ 150 milhões serão investidos em obras que foram escolhidas pela própria população, apontadas no orçamento cidadão. As obras vão contemplar todas as regiões da cidade, atendendo principalmente a recuperação de ruas, logradouros públicos e áreas importantes como o “Corredor Cultural”, que compreende a extensão da Avenida Rio Branco.
Na lista das obras estão a recuperação e reforma de equipamentos como o Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Praça da Convivência, Memorial da Resistência e Praça de Esportes. Estão previstas obras de calçamento e pavimentação de ruas, construção de escolas-creches, recuperação e reforma de praças de esportes, entre outras.
Rosalba Ciarlini afirma que os projetos estão prontos e que as obras serão licitadas e iniciadas tão logo os recursos do Finisa sejam disponibilizados pela Caixa Econômica.
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