Bolsa Família é o principal programa social do Brasil
COLUNA CÉSAR SANTOS - JORNAL DE FATO
Há 15 anos, completados na última quinta-feira (9), o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transformava em lei o Bolsa Família, com a proposta de propiciar melhora de vida e segurança alimentar a milhares de família de brasileiros.
O programa foi considerado um marco no combate à miséria, apontado como exemplo para todo o mundo, elogiado até pelo Banco Mundial.
O cartão do Bolsa Família, por consequência, teve um papel importante em campanhas eleitorais, funcionando como “título de eleitor” a favor do governante do momento. Lula se beneficiou; Dilma Rousseff (PT) também, em 13 anos do governo do PT.
Logo, a paternidade do programa social foi questionada pelo governo antecessor ao de Lula. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) bradou que foi o seu governo que criou os principais e mais importantes programas sociais no país e que o seu sucessor, Lula, apenas juntou os referidos programas em um só cartão, o do Bolsa Família.
De fato, o governo FHC se notabilizou na criação de programas sociais. A cronologia dos fatos ajuda a entender como se deu o processo de construção da rede de assistência social até chegar ao Bolsa Família. Vamos aos fatos:
– Em 1993, ainda no governo Itamar Franco, foi criado o Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (PRODEA), com a finalidade de socorrer a população carente atingida pelo longo período de seca no norte de Minas e no Nordeste;
– Em 1991, já com FHC, o Governo Federal criou a Comunidade Solidária, que incorpora o Prodea e amplia a distribuição de cestas de alimentos principalmente no Norte e Nordeste;
– Em 1996, FHC criou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), visando eliminar o trabalho de crianças e estimular a sua inserção na escola;
– Em 1997, FHC lançou o programa Bolsa Escola para estimular as famílias pobres a matricular seus filhos na rede escolar, com transferências financeiras através dos Municípios;
– Em 1998, FHC institucionalizou o Programa de Garantia de Renda Mínima;
– Em 2000, implantou o Programa Auxílio-Gás, motivado pela retirada do subsídio aos derivados do petróleo, auxiliando o orçamento doméstico das famílias;
– Já em 2001, o governo FHC criou o Programa Bolsa Alimentação, operado pelo Ministério da Saúde, estabelecendo a complementação da renda de mães gestantes, amamentando filhos e crianças com idade entre seis meses e seis anos e onze meses, com riscos nutricionais;
– Também em 2001, foi lançado o Projeto Alvorada, para reforçar e integrar 17 ações governamentais – nas áreas de educação, saúde, saneamento, emprego e renda;
– Ainda em 2001, FHC unificou os programas Bolsa Escola e Bolsa Alimentação, através do Cadastro Único dos Programas Sociais;
– Na sequência, ainda em 2001, FHC criou o programa Bolsa Renda, o mais emblemático da modernização das políticas sociais no Brasil.
– E em 2002, último ano do governo FHC, foi criado o “Cartão do Cidadão”, em forma magnética, permitindo às pessoas beneficiárias receberem seu auxílio financeiro diretamente da Caixa Econômica Federal.
Ai veio o governo Lula que juntou todos os programas sociais do governo FHC em só um cartão, batizado de Bolsa Família, através da lei 10.836, assinada no dia 9 de janeiro de 2004. Por consequência, assumiu a paternidade.
Agora é o presidente Jair Bolsonaro que vai fazer mudanças no Bolsa Família e mudar o nome do programa, para ser o pai da criança, sem pedir o DNA.
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