Proposta prevê ainda implantação dos 12,84% em três parcelas até o fim deste ano
Maricelio Almeida/Da Redação
Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte promovem nesta quarta-feira, 4, em Natal, assembleia geral em que podem deflagrar greve por tempo indeterminado. A categoria está insatisfeita com as propostas apresentadas pelo Governo quanto à forma de implantação do reajuste do piso salarial do magistério, fixado este ano em 12,84%. Em reunião nesta terça-feira, 3, o Governo sugeriu ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN) o pagamento do piso em três parcelas, até o fim de 2020, e do retroativo em 24 meses, a partir de janeiro de 2021.
Conforme a proposta do Governo, que até o fechamento desta edição (19h) ainda estava sendo discutida (portanto, possíveis alterações na sugestão inicial podem ter sido definidas posteriormente), os 12,84% seriam implantados para os servidores da ativa nos meses de junho, setembro e dezembro deste ano. Já para os inativos, os percentuais seriam aplicados em outubro, novembro e dezembro, também deste ano.
“Os valores retroativos referentes à diferença salarial entre janeiro de 2020 e a data de implantação dos percentuais, o governo pagará em 24 parcelas a partir de janeiro de 2021, se comprometendo a antecipar integralmente o pagamento de todas as parcelas, a qualquer tempo, no momento do recebimento dos valores da diferença ou saldo do FUNDEF, processo já julgado pelo Supremo Tribunal Federal com decisão favorável ao Estado do Rio Grande do Norte”, apresentou o governo na proposta encaminhada ao Sinte/RN.
Inicialmente, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) propôs pagar o percentual escalonado, em três parcelas até 2021, sendo 4,28% em maio deste ano, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril, também do próximo ano. Na semana passada, o Governo garantiu que o pagamento seria realizado até o fim deste ano.
Em nota, o Governo informou que, depois de implantado o piso, o salário dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O secretário de Educação, Getúlio Marques, afirmou que o percentual proposto pelo Ministério da Educação está acima da previsão da receita do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que financia a rede básica de Educação.
O impacto do reajuste na folha salarial deste ano é de aproximadamente R$ 300 milhões, mesmo valor previsto pelo governo para o aumento total da folha de todo o funcionalismo público para 2020. “Foi uma surpresa esse indicador. No ano passado, os 4,37% geraram um impacto de R$ 100 milhões e o os 12,84% gerarão um impacto na folha de R$ 300 milhões, que era toda nossa programação, então isso estava completamente fora da programação do Governo, que vai implantar, agora dialogando com os sindicatos e vamos buscar uma solução que permita uma implantação sustentável”, afirmou em entrevista recente ao JORNAL DE FATO o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.
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