Eleitores vão votar neste ano para prefeito, vice-prefeito e vereadores
Dirigentes partidários ouvidos pelo JORNAL DE FATO mostraram posições divergentes em relação à possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020, em virtude da crise provocada pelo novo coronavírus e seus efeitos em diversos setores da sociedade. A reportagem conversou com o presidente estadual do Solidariedade, suplente de deputado federal Lawrence Amorim; presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), deputado federal Walter Alves, e com a presidente da comissão provisória do MDB em Mossoró, vereadora Izabel Montenegro.
“Prefiro que tenhamos eleições esse ano. Mas, não descarto a possibilidade de adiamento, devido aos problemas que estamos enfrentando no combate ao coronavírus. Acredito que essa possibilidade já deve estar sendo discutida por membros do Congresso Nacional e nos demais poderes da República. Ter eleições em 2020 dependerá de alguns fatores, como, por exemplo, até que mês o Ministério da Saúde vai conseguir ter o controle da situação no país e como estará a nossa economia após essa pandemia”, afirmou Lawrence Amorim, que é apontado, também, como pré-candidato a vereador em Mossoró.
Ainda segundo Lawrence Amorim, o Solidariedade vinha em processo acelerado de formação de chapas proporcionais e majoritárias em várias cidades do Rio Grande do Norte, trabalho que precisou ser interrompido “em respeito ao que foi pedido pela Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde. No momento, estamos desenvolvendo os trabalhos através das redes sociais, somente”, acrescentou.
Por fim, Lawrence Amorim também defende que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, algo em torno de R$ 2 bilhões, sejam redirecionados para ações de contenção à Covid-19. “Minha opinião é de que devemos priorizar os recursos para o combate ao coronavírus e auxílio à economia, que viverá dias difíceis por causa dessa situação de calamidade que estamos vivendo”, afirmou.
O presidente estadual do MDB/RN, deputado Walter Alves, declarou ao JORNAL DE FATO que, com relação ao possível adiantamento das eleições 2020, “se essa for a medida recomendada pelos órgãos de saúde pública e vigilância sanitária, sou favorável. A vida e saúde das pessoas devem estar acima de qualquer outra questão”, sintetizou o parlamentar. Já a presidente da comissão provisória do MDB em Mossoró, a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, defende não apenas o adiamento do pleito deste ano, mas a unificação das eleições no país.
“Acho que independente de pandemia as eleições deveriam ser unificadas. Teria uma redução grande de custo, até com o Judiciário e Ministério Público, pois de dois em dois anos têm que ser designados juízes e promotores eleitorais, o que gera um custo no salário, gratificação, sem contar toda a estrutura do TSE e os TRE’s, já que em ano eleitoral aumenta consideravelmente o custeio”, disse Izabel.
A parlamentar ainda demonstrou preocupação com os prazos do calendário eleitoral. “Estamos vivendo uma pandemia, e os prazos para filiação partidária, a emissão de título de eleitor e transferências estão prejudicados. Estamos vivendo sob toque de recolher, o mundo parou; as economias estão todas comprometidas, praticamente o mundo não terá crescimento este ano e, talvez, até no próximo. A volatilidade das bolsas mundo afora impôs uma quebradeira, principalmente, da classe média que partiu pra renda variável, pois os rendimentos de poupança não existem. Resumindo: vivemos uma verdadeira hecatombe”, finalizou Izabel.
Título: ‘Debate precoce’, diz presidente do Tribunal Superior Eleitoral
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificou como “precoce” o debate sobre o adiamento das eleições municipais de 2020. Em resposta a questionamento da imprensa sobre o assunto, a magistrada afirmou que a discussão “tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional”.
“Estamos atravessando um momento de extrema gravidade e de grande delicadeza em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19. Estou atenta à preservação da saúde não só de ministros, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, como também do eleitorado e da sociedade brasileira como um todo”, comentou a ministra.
Rosa Weber também lembrou que submeteu à apreciação do tribunal na sessão plenária do último dia 19 pedido de parlamentar no sentido de prorrogação do prazo de filiação partidária (4 de abril) fixado na Lei Eleitoral. “O colegiado deliberou unanimemente pelo indeferimento em se tratando de prazos previstos na legislação vigente, o que serve de norte para temas correlatos”, concluiu a presidente do TSE.
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