Professores da rede estadual iniciaram greve no dia 5 de março
Por Maricélio Almeida - Repórter do JORNAL DE FATO
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) demonstrou insatisfação com a audiência virtual realizada na última terça-feira, 28, com o secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques. No encontro remoto, o representante do Governo Fátima Bezerra (PT) garantiu que o reajuste do piso salarial dos professores, fixado este ano em 12,84%, será pago, mas não foi apresentada data ou a forma como esse pagamento será feito.
A expectativa dos sindicalistas era que o Governo colocasse na mesa uma nova proposta para quitar o piso salarial deste ano, ponto principal da pauta da rede estadual, “mas o secretário trouxe apenas um recado da governadora garantindo que o piso será pago, apesar das dificuldades do Estado com a pandemia. E só. Não foi apresentada data ou forma de pagamento”, destacou o Sinte/RN, acrescentando que a falta de uma resposta concreta provocou insatisfação.
O Sinte entende que o Governo do Estado teve prazo suficiente para elaborar uma proposta de pagamento aos trabalhadores. “Nós ficamos frustrados, não só em relação ao piso, mas a pauta completa na verdade. O secretário apenas disse que a governadora reafirmou que vai pagar, mas não disse quando e como, não estabeleceu calendário. Nós fizemos muitas considerações da necessidade de pagamento do piso, haja vista que esse reajuste deveria ter acontecido desde o mês de janeiro”, afirmou ao JORNAL DE FATO o coordenador regional do Sindicato, Rômulo Arnauld.
Como Rômulo destacou, não foi só o piso que frustrou as expectativas da direção do Sindicato. Reivindicações como nova convocação do concurso de 2015; convocação do suporte pedagógico do concurso de 2015; prorrogação do certame, pagamento de professores temporários e dos recém convocados, entre outros pontos, também ficaram sem resposta.
“O Governo não deu nenhuma resposta positiva, falou muito da burocracia, da dificuldade e agora, com a pandemia, da dificuldade de agilizar as coisas, não deu respostas concretas sobre isso. Sobre o pagamento das horas suplementares, o Governo colocou também a questão da dificuldade, da burocracia e disse que iria pagar numa folha suplementar no mês de maio, sem dizer também data, ou seja, respostas concretas definitivas nós não tivemos nenhuma”, enfatizou o coordenador.
Sobre os novos concursados, o que houve foi um retrocesso. Antes a Secretaria havia mencionado a possibilidade de aceleração do pagamento. Agora, diz que o processo vai seguir o trâmite normal. O secretário Getúlio Marques e sua equipe ouviram dos representantes da categoria que não há mais como ficar aguardando definições que têm sido adiadas reunião após reunião.
“O secretário Getúlio nos falou que teríamos uma reunião na próxima semana, mas não disse a data, possivelmente na terça-feira, mas sem afirmar que trará uma proposta. A gente espera que o Governo traga uma proposta sobre a questão do piso, porque a categoria, mesmo entendendo a situação que o país vive essa questão da pandemia, que muita gente está mais preocupado com a sobrevivência, mas é óbvio que ninguém abre mão de um direito que está na lei, que deveria ter sido implementando pelo Governo do Estado desde janeiro”, pontuou Rômulo Arnauld.
Título: Governo chegou a propor pagamento de retroativo em 24 vezes
A primeira proposta apresentada pelo Governo para pagamento do reajuste do piso nacional do magistério estabelecia que o percentual de 12,84% seria aplicado em três vezes até o fim deste ano. Para os servidores da ativa, o percentual seria pago em junho, setembro e dezembro deste ano. Já para os inativos, em agosto, outubro e dezembro, também deste ano.
O governo propôs pagar os valores retroativos referentes à diferença salarial entre janeiro de 2020 e a data de implantação dos percentuais em 24 parcelas a partir de janeiro de 2021, se comprometendo a antecipar integralmente o pagamento de todas as parcelas, a qualquer tempo, no momento do recebimento dos valores da diferença ou saldo do FUNDEF.
Diante da pressão dos servidores, que não aceitaram a proposta e deflagraram greve, o Governo apenas indicou que o pagamento do retroativo poderia ser feito ao longo de 2021, diminuindo de dois para um ano o tempo desse parcelamento, ou seja, em 12 vezes. Também reafirmou que poderia antecipar esse pagamento caso entre em caixa recursos do Fundef. A proposta não satisfez a categoria.
Conforme o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, respeitando ativos e inativos, serão necessários R$ 300 milhões para implantar o reajuste. “É um montante ao qual não dispomos de imediato. Junto com a área econômica do Governo e com o Sindicato, traçamos a maneira que poderemos honrar com esse compromisso, respeitando o uso racional dos recursos e cumprindo com sua totalidade até dezembro”, afirmou o secretário durante as negociações iniciais com os professores.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, a lei orçamentária de 2020 impossibilita qualquer proposta de quitação do retroativo ainda neste ano porque não prevê orçamento para tal finalidade.
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