Leitos contratados pelo governo Fátima Bezerra no hospital da Liga do Câncer são 95% mais caros do que os leitos contratados no hospital de campanha de Mossoró. O valor pago no hospital de Natal daria para bancar 2 mil leitos em Mossoró por mês
Leitos para pacientes da Covid-19 em Mossoró tem custo 95% menor do que os leitos contratados em Nat
Há uma diferença desproporcional entre os valores de leitos de UTI e clínicos contratados pelo Governo do Estado em Mossoró e Natal, para pacientes do novo coronavírus. Quem chama a atenção é o vereador Francisco Carlos (Progressistas), surpreso com a diferença de mais de 95% entre os valores dos leitos contratados em Natal e os leitos contratados em Mossoró pelo governo Fátima Bezerra (PT).
Uma tabela com os custos dos serviços contratados, divulgada pelo vereador em suas redes sociais, mostra que 100 leitos (35 UTI e 65 clínicos) do hospital de campanha em Mossoró (São Luiz) custarão R$ 633 mil por mês, enquanto os 60 leitos (40 de UTI e 20 clínicos) na Liga Contra o Câncer, em Natal, vão custar R$ 13.086.500,00. A diferença é muito grande e não encontra uma justificativa lógica, levando em conta valores praticados pelos segmentos, mesmo nesse momento de pandemia do novo coronavírus.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (SESAP-RN), encaminhou nota de esclarecimento ao blog do jornalista Magnos Alves (veja na íntegra) afirmando que “cada contrato possui objetos diferentes, ainda que sua finalidade seja a disponibilização de leitos de UTI para pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19.” No entanto, não conseguiu explicar a desproporcionalidade dos valores.
Para se ter ideia, os valores do contrato dos 60 leitos do hospital da Liga do Câncer, mais de R$ 13 milhões, são suficientes para pagar mais de 2 mil leitos/mês do hospital de campanha de Mossoró. “Mesmo que triplicasse os preços dos 100 leitos de Mossoró, ainda assim, a diferença continuaria muito grande”, observa Francisco Carlos.
Na reportagem do jornalista Magnos Alves, ele chama a atenção que “mesmo os valores pré-estabelecidos em chamamento para contratação de leitos privados são bem superiores aos que estão sendo investidos nos leitos do Hospital São Luiz. Há uma destinação de R$ 8.411.533,80 para contratação de 100 leitos (80 de UTI e 20 clínicos), valor que daria para contratar mais de 1.300 leitos em Mossoró.”
O Governo do Estado procura tirar uma carta de garantia, sem explicar ou justificar a disparidade dos valores, afirmando que “todos os processos tem o aval do Ministério Público e tem parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado”, ou seja, divide responsabilidade e, ao mesmo tempo, procura se blindar do MPRN e da PGE-RN.
NOTA DO GOVERNO DO ESTADO
É importante ressaltar que cada contrato possui objetos diferentes. Ainda que sua finalidade seja a disponibilização de leitos de UTI para pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19, a estruturação dos leitos em cada uma dessas unidades se diferencia, como poderá ser observado abaixo:
TAC – com Apamim:
A abertura dos leitos do São Luiz foi realizada mediante cooperação entre o Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Mossoró e Apamim, e sob a fiscalização do Ministério Público, na forma estabelecida em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).
Nesse sentido, é importante ressaltar que a estrutura do hospital já estava completamente montada e a cada órgão foi atribuída responsabilidade. Por exemplo, a Apamim é responsável pela garantia de EPIs, medicamentos, além de no TAC ser repassado escala de profissionais para cobrir leitos no Tarcísio Maia; a prefeitura deve ajudar na disponibilização de profissionais e recursos financeiros; a Sesap deve repassar valores referentes a plantões médicos e de fisioterapeutas, além de recursos financeiros também.
Liga:
No caso da Liga Contra o Câncer, o primeiro ponto que deve ser levado em consideração é que os leitos serão direcionados, preferencialmente, aos pacientes oncológicos com Covid-19, cujo tratamento da doença, demanda investimento, por exemplo, com o emprego de quimioterapia; portanto, com um custo ainda mais acentuado se comparado ao valor do tratamento para um paciente em boas condições de saúde que venha a ser diagnóstica com Covid-19.
Lembrando que o convênio firmado com a Liga também foi por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, pactuado junto ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho no RN (MPTRN).
Bem, além disso, haverá gastos com obra para montar a estrutura que receberá os leitos, com equipamentos – que após a pandemia ficarão com o Estado, ressaltando que os preços sinalizados no mercado estão maiores que o de costume -, custeio das UTIs que terão uma média diária de R$ 3.200 por dia, que está em consonância com os praticados no mercado
Credenciamento no setor privado:
A opção pelo credenciamento visa ampliar a capacidade da rede pública estadual, buscando maior eficiência no processo, assegurar o tratamento isonômico, buscar maior simplificação, celeridade e transparência no processo de contratação, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Ressaltamos que será objeto de contratação somente o que é necessário ao atendimento da situação emergencial, ou seja, os valores apresentados são um teto do que poderá ser gasto e só serão se necessário.
É importante explicar o seguinte aspecto: o valor que se pretende investir por diária de UTI foi calculado com base em uma média dos valores praticados no mercado de Natal, dos valores de contratações que o Estado já mantém com hospitais privados e do que se pretendia investir com a abertura de leitos de UTI no Hospital de Campanha (que tornou-se, à época, inviável devido aos valores propostos destoantes do que se observa no mercado). Assim, chegou-se a média de R$ 3.092 por diária de leito de UTI.
Pelo exposto, é ainda necessário explicar que tendo em conta a especificidade de cada contrato é considerado impossível realizar a comparação dos preços das estruturas de cada unidade.
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