Dois pré-candidatos a reitor são contra ao processo virtual, reclamando que fere a ampla participação de professores, alunos e servidores, que estão em quarentena neste momento, mas reitor José de Arimatea garante que a consulta remota é legítima
Campus Central da Ufersa, em Mossoró
Por César Santos - JORNAL DE FATO
O Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) deverá publicar, provavelmente nesta segunda-feira, 18, o edital de convocação das eleições para reitor, com o devido calendário eleitoral pré-definido na reunião ocorrida no dia 11 deste mês. Conforme o documento, a consulta à comunidade acadêmica será realizada no dia 12 de junho, por meio de votação on-line em razão da pandemia do novo coronavírus.
A decisão é polêmica. Dois pré-candidatos a reitor são contra ao processo virtual, reclamando que fere a ampla participação de professores, alunos e servidores, que estão em quarentena neste momento. Josivan Barbosa, que já foi reitor, e o ex-pró-reitor de Extensão e Cultura Rodrigo Sérgio, apontam desrespeito ao Regimento interno e à Medida Provisória 194, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece critérios para escolha de reitores de universidades e institutos técnicos federais.
O Consuni, porém, ganhou força para convocar a consulta virtual. O procurador federal da Ufersa, Márcio Ribeiro, que antes havia apresentado parecer pela “impossibilidade” da consulta on-line, mudou seu entendimento e, em novo parecer, se posicionou favorável à realização das eleições remotas.
O procurador respondeu a uma solicitação do Gabinete da Reitoria com objetivo de solucionar dúvidas em relação à legalidade do edital, que disciplina a consulta para formação da lista tríplice para candidatos a reitor. A Reitoria pediu a reconsideração do entendimento de Márcio Ribeiro, tendo sido acatado.
Ribeiro escreveu no novo parecer: "[...] conclui-se pela possibilidade de realização da Consulta Pública para indicação do cargo de Reitor da UFERSA por meio digital, e a votação eletrônica não pode ser definida por juízos abstratos (artigo 20, caput da LINB), mas aferida ou questionada em função de elementos concretos do processo eleitoral concluso, independentemente de o Regimento Interno não estabelecer um percentual de votos do Código Eleitoral para fins de formação da Lista Tríplice".
Ex-reitor aponta “manobra”; atual reitor rebate
O ex-reitor Josivan Barbosa, em entrevista ao JORNAL DE FATO, publicada quarta-feira, 12, disse que a convocação de eleições virtuais seria uma “manobra” do atual reitor José de Arimatea Matos para beneficiar a manutenção do poder na Ufersa. Segundo Barbosa, o reitor estaria se articulando para formar lista tríplice de seu interesse em detrimento da escolha democrática pela comunidade acadêmica.
Josivan Barbosa apontou “desrespeito” ao regimento interno da instituição e a uma Medida Provisória, que determina que processo de eleição digital deve ser normatizado pelo Ministério da Educação. “O atual reitor atropela todo mundo (ética, democracia interna e transparência, e Estatuto e Regimento) e meter de goela abaixo uma eleição on-line.” Em sua opinião, sem qualquer segurança no sigilo do voto, e impedindo a participação de muitos discentes que não têm facilidade de acessar os sistemas com a internet a rádio.
“O reitor quer colocar os três candidatos dele na lista de qualquer forma. Quer fazer a eleição pisando na legislação interna sobre a escolha de reitor. Também quer atropelar porque a MP publicada em 25 de dezembro está prestes a caducar. Se isso ocorrer, a eleição passa a ser paritária”, denunciou.
O reitor José de Arimatea Matos, em nota de esclarecimento enviada ao JORNAL DE FATO, rebateu acusação feita por Josivan Barbosa. “Ao contrário do que alega o ex-gestor, não há qualquer desrespeito ao Regimento ou à MP, ao revés, o CONSUNI, por meio dos seus conselheiros, sempre trabalhou com total probidade e comprometimento com a gestão universitária baseada na legalidade. A eleição por via digital não encontra qualquer óbice legal, inclusive, há muito tempo já é amplamente utilizada em várias instituições.”
Arimatea garantiu que o Consuni segue rigorosamente o que determina a legislação interna da Ufersa e não vê prejuízo realizar eleições virtuais, uma vez que esse modelo de consulta já acontece em várias instituições e está devidamente respaldada por lei.
Consuni deve publicar edital nesta segunda-feira, 18
O edital de convocação da consulta para lista tríplice de reitor da Ufersa, a ser publicado nesta segunda-feira, 18, deve confirmar o seguinte calendário eleitoral:
- As inscrições para as chapas seriam feitas nos dias 19 a 20 deste mês;
- A campanha eleitoral no período de 27 de maio a 14 de junho;
- A votação on-line no dia 15 de junho.
Quatro pré-candidatos devem confirmar as suas candidaturas:
1 - Professor doutor Rodrigo Nogueira de Codes, atual pró-reitor de Graduação da universidade e nome que será apoiado pelo reitor José de Arimatea Matos.
2 – Professor doutor Josivan Barbosa, foi o primeiro reitor da Ufersa e conduziu o processo interno de transição de Escola Superior de Agronomia de Mossoró para universidade federal;
3 – Professora doutora Ludimilla Carvalho Serafim Oliveira, atual diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas;
4 - Professor doutor Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, ex-pró-reitor de Extensão e Cultura da instituição.
Os nomes dos três mais votados - lista tríplice - seguirão para escolha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que poderá - ou não - escolher o mais votado.
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