Plenário da Câmara Municipal de Mossoró antes da pandemia do novo coronavírus
Por Maricelio Almeida - Repórter do JORNAL DE FATO
A Câmara Municipal de Mossoró pôs fim, nesta quarta-feira (3), ao recesso parlamentar de julho. De início, seria suspenso em 2020 por causa da pandemia de Covid-19. Mas, os vereadores extinguiram-no permanente.
Em sessão remota, o plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução (PRE) 09/2020, do vereador Petras (DEM). Destaque do vereador Alex Moacir (PP) tornou a suspensão definitiva.
O recesso seria de 19 a 31 de julho. A mudança acrescenta 15 dias úteis ao plenário da Câmara e é tendência. Em 2019, a Casa diminuiu a pausa de meio e final de ano e aumentou em 38 dias a ação plenária.
A decisão à época foi fruto de projetos dos vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Ozaniel Mesquita (DEM). Com a suspensão em julho, são ao todo 53 dias a mais para sessões no ano no Legislativo.
Autor do projeto (PRE 09/20) que pôs fim ao recesso de julho, o vereador Petras (DEM) considera avanço o acréscimo de 15 dias úteis ao plenário. “Sem dúvida, um momento histórico na Casa, produzido na atual legislatura. E para o bem da sociedade. Agradeço aos colegas pela sensibilidade de apoiar o nosso projeto”, destaca Petras.
Com essa decisão, segundo ele, a Câmara dá resposta à sociedade nesse momento crítico. A mesma opinião tem o vereador Alex Moacir (PP). “É pertinente o plenário com mais dias de trabalho”, justifica.
É de autoria de Alex Moacir o destaque ao projeto de Petras, extinguindo o recesso de julho de forma permanente. A emenda amplia os efeitos do texto original, que previa a suspensão em 2020 por causa da covid-19.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) também suspendeu o recesso de julho, mas de forma temporária. O objetivo, segundo o presidente da Casa, é continuar garantindo celeridade na votação de projetos e ações do Legislativo.
Há dois meses, a ALRN atua de maneira remota em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Queremos garantir que a população e o Estado continuem contando com o legislativo de maneira permanente. Estamos prontos pra continuar o trabalho sem pausas. Esse é o momento de estarmos cada vez mais perto da população, representada por nós no RN”, destaca Ezequiel.
A decisão de suspender o recesso foi definida na reunião de líderes e da Mesa Diretora. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional e estava previsto para ocorrer neste ano no período de 18 a 31 de julho.
Com a suspensão do recesso, as sessões ordinárias, reuniões e atividades das comissões parlamentares continuam normalmente.
Tags:
