Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por Márcio Falcão, Fernanda Vivas e Bruno Tavares, TV Globo — Brasília e São Paulo
Perfis de 16 aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, investigados por suposta disseminação de fake news, foram bloqueados pelo Twitter e pelo Facebook nesta sexta-feira, 24. A suspensão das contas foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão faz parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de notícias falsas e tem Moraes como relator.
Em documento assinado na última quarta-feira, 22, Moraes pede o bloqueio de 16 contas do Twitter e 10 perfis no Facebook, com multa de R$ 20 mil ao dia para as empresas que descumprirem a ordem.
A decisão cita como titulares das contas a serem suspensas:Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB; Luciano Hang, empresário; Edgard Corona, empresário; Otávio Fakhoury, empresário; Bernardo Küster, blogueiro; Allan dos Santos, blogueiro; Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia; Winston Rodrigues Lima, militar da reserva; Reynaldo Bianchi Júnior, humorista; Enzo Leonardo Momenti, youtuber; Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas; Sara Giromini; Eduardo Fabris Portella; Marcelo Stachin; Rafael Moreno; Rodrigo Barbosa Ribeiro
Em maio, o grupo já tinha sido alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro, em desdobramento do inquérito. Na época, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais de 16 investigados. Os perfis seguiam ativos até esta semana, o que levou o magistrado a reforçar a determinação na última quarta.
Advogados dos alvos disseram à TV Globo que recorreram da decisão do ministro do STF.
Em nota divulgada nesta sexta, o Twitter disse que "agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)". O Facebook, também por meio de nota, afirmou que "respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas".
Pedido da PGR
Em manifestação enviada ao Supremo no dia 23 de junho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a concessão de um habeas corpus para que fosse derrubada a ordem de bloqueio de um dos investigados. Segundo Aras, a medida seria desproporcional e sem utilidade.
O procurador afirmou que em maio já havia se manifestado contra a exclusão das contas dos 16 investigados no STF por ferir a liberdade de expressão.
“Na ocasia?o, foi apontada a desproporcionalidade das medidas de bloqueio das contas em redes sociais vinculadas aos investigados, por serem as manifestac?o?es apontadas expresso?es de cri?tica legi?tima – conquanto dura –, amparadas pela liberdade de expressa?o”.
O caso está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. O ministro pediu informações para Moraes.
O que dizem os donos dos perfis
Veja o que disseram os donos dos perfis que haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem:
Roberto Jefferson
Em nota, o presidente nacional do PTB diz ter recebido com surpresa a notícia do bloqueio, e que "jamais" atentou contra o STF.
"Acredito na democracia e que ela só existe através da plena liberdade de expressão, garantida pela nossa Constituição Federal. Todos têm o direito de expressar opiniões individuais. Para construirmos um país cada vez melhor é necessário discutir ideias e manter o debate aberto para toda a sociedade. Isso é o que eu sempre defendi", afirma.
"Não existe nem mesmo menção a qualquer post contra o STF na decisão que determinou a censura. Tanto é assim que o objeto da investigação é um suposto financiamento do empresário a outras investigados e não que ele teria propagado Fake News."
Edgard Corona
Segundo a assessoria do empresário Edgar Corona, ele não vai se manifestar.
Allan dos Santos
No Instagram, Allan dos Santos disse: STF desativou minha conta no Twitter. Acabou a liberdade de expressão e de imprensa.
Sara Giromini
Também no Instagram, Sara Giromini escreveu: "É ditadura!!! Meu Twitter, Youtube e Facebook foram apreendidos pelo STF.
Otávio Fakhouri
A defesa do empresário Otávio Fakhoury afirmou que “a medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal".
Edson Salomão
Edson Salomão disse ao G1 que acha a decisão "um absurdo" e que há uma "censura instalada no Brasil". "Sou apenas um ativista conservador que expressa sua opinião nas redes sociais e por conta disso acharam que as minhas opiniões podem colocar em risco qualquer coisa. Então, o que estou sofrendo hoje é uma censura, a censura está instalada hoje no Brasil", afirmou.
Bernardo Küster
Em vídeo publicado no Youtube, o blogueiro disse ter se sentindo "totalmente censurado". "Nesse Brasil, é proibido ser conservador raiz, é proibido ser cristão", declarou
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