Quarta-Feira, 05 de fevereiro de 2025

Postado às 15h45 | 12 Set 2020 | Redação Câmara de Mossoró convoca sessão extraordinária para confirmar 23 vereadores

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária nesta segunda-feira, 14, para concluir a votação da proposta que aumenta o número de vereadores de 21 para 23. O plenário votará a alteração na Lei Orgânica Municipal, em segundo turno

Crédito da foto: Arquivo Plenário da Câmara Municipal de Mossoró ganhará mais duas vagas

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária nesta segunda-feira, 14, para concluir a votação da proposta que aumenta o número de vereadores de 21 para 23. O plenário votará a alteração na Lei Orgânica Municipal, em segundo turno.

O Legislativo se adequará à nova população de Mossoró, 300.618 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Constituição Federal, municípios entre 301 mil e 450 mil habitantes têm direito a 23 vereadores e vereadoras. As atuais 21 vagas são baseadas na população até 2019: 297.378 habitantes.

Apesar de mais parlamentares, não haverá aumento de custos. Pelo contrário. O duodécimo da Câmara, hoje em 6% da receita do Município, cairá para 5%, com os novos parâmetros populacionais.

Após o segundo turno, o Legislativo promulgará a mudança na Lei Orgânica. A alteração, se publicada até quarta-feira,16, valerá para a eleição deste ano.

Mossoró terá 23 parlamentares já em 2021.