O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço
O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 27, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para 114 municípios do Rio Grande do Norte para a garantia da segurança no primeiro turno das Eleições Municipais marcado para 15 de novembro.
O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.
A Resolução TSE nº 21.843/2004, que trata da requisição de Força Federal pela Justiça Eleitoral, determina que cabe aos TREs indicar nos pedidos as localidades onde é necessário esse apoio para garantir a segurança das eleições e eventual apoio logístico.
A requisição pelo TRE deve vir acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve ser feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.
Confira a relação das cidades do Rio Grande do Norte que receberão equipes do Exército e Polícia Federal:
12ª ZE – Montanhas, Nova Cruz, Passa e Fica
13ª ZE – Passagem, Santo Antônio, Serrinha e Várzea
14ª ZE – Touros
15ª ZE – Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, São José de Campestre e Serra de São Bento
16ª ZE – Japi, Santa Cruz e São Bento do Trairi
17ª ZE – Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta e Pedro Avelino
18ª ZE – Afonso Bezerra, Angicos e Santana do Matos
19ª ZE – Barcelona, Lagoa de Velhos, Ruy Barbosa e São Tomé
20ª ZE – Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova
21ª ZE – Florânia e Tenente Laurentino Cruz
23ª ZE – Jardim do Seridó, Ouro Branco, São Fernando e Timbaúba dos Batistas
25ª ZE – Caicó
26ª ZE – Ipueira, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte
27ª ZE – Jucurutu e São Rafael
30ª ZE – Guamaré e Macau
31ª ZE – Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar
32ª ZE – Areia Branca, Grossos e Porto do Mangue
33ª ZE – Mossoró
34ª ZE – Mossoró
35ª ZE – Apodi
36ª ZE – Caraúbas
37ª ZE – Almino Afonso
39ª ZE – Lucrécia, Olho D’água do Borges e Umarizal
40ª ZE – Francisco Dantas, Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste
41ª ZE – Alexandria e João Dias
42ª ZE – José da Penha, Luís Gomes e Paraná
43ª ZE – São Miguel e Venha Ver
44ª ZE – Brejinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada e Monte Alegre
45ª ZE – Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo
47ª ZE – Alto do Rodrigues, Carnaubais e Pendências
49ª ZE – Governador Dix-Sept Rosado, Tibau e Upanema
52ª ZE – Caiçara do Norte, Galinhos, Parazinho e São Bento do Norte
53ª ZE – Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará
54ª ZE – Ipanguaçu
58ª ZE – Baraúna e Serra do Mel
5ª ZE – Bom Jesus e Senador Elói de Souza
63ª ZE – Portalegre, Riacho da Cruz e Taboleiro Grande
65ª ZE – Agua Nova, Encanto, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes e Riacho de Santana
67ª ZE – Ares, Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino
68ª ZE – Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas
9a ZE – Espírito Santo, Goianinha, Jundiá e Tibau do Sul
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