O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) suspendeu os direitos políticos do ex-governadora Robinson Faria (PSD) por oito anos. Ele foi condenado por abuso de poder econômicos nas eleições de 2018, quando tentou, sem sucesso, renovar o mandato.
O julgamento desta terça-feira (9) terminou com o placar de 3 a 2 pela condenação do ex-governadora.
Também foi condenado, na mesma ação, o ex-secretário Vágner Araújo, o publicitário Pedro Ratts, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira.
A ação por abuso de poder econômico foi patrocinada pelo Ministério Público Eletoral (MPE/RN). O então governador, no período vedado por lei, teria usado ações do governo estadual para reforçar a sua campanha à reeleição.
O placar estava empatado em 2 a 2 e coube ao presidente da Corte, Gilberto Barbosa, decidir com o voto a favor da inelegibilidade por oito anos. Ele seguiu o voto do relator Ibanez Monteiro.
“Assim a meu ver por todo arcabouço fático e probatório dos autos estão configurados o uso exorbitante de recursos público a fim de comprometer a isonomia do pleito disputado pelo então governador Robinson Faria”, escreveu o presidente do TRE/RN
Do julgamento cabe recurso à arte Superior, o TSE. A defesa do ex-governador foi feita pelo advogado Felipe Cortez.
Tags: