Servidores público, reunidos em 2020, têm assembleia geral nesta quinta-feira, 25
Por Maricelio Almeida - Repórter do JORNAL DE FATO
O calendário de pagamento dos salários atrasados referentes ao mês de dezembro de 2020 será analisado pelos servidores nesta quinta-feira, 25, às 15h, em assembleia virtual convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM). O encontro, previsto inicialmente para acontecer na terça, 23, precisou ser adiado em virtude do falecimento do professor Marciano Matias, marido da vereadora e presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha (PT).
Há uma forte expectativa quanto à posição que será adotada pelos servidores, uma vez que o calendário anunciado pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) parece não ter agradado boa parte dos servidores. Conforme o cronograma, o pagamento dos atrasados só será concluído em junho de 2022, quando receberão o 13º salário variável de dezembro de 2020 os servidores que ganham acima de R$ 5,5 mil.
De acordo com o Município, o pagamento das pendências salariais beneficia cerca de 1.400 servidores, que terminaram 2020 sem receber 13º salário, horas extras, diárias, insalubridade e outros direitos. A dívida soma R$ 11 milhões e 700 mil.
Segundo a gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), para diminuir o impacto nas contas públicas e garantir o pagamento em dia do salário do mês, a Prefeitura distribuiu o montante por faixas salariais, natureza do serviço e categoria do benefício, a partir de março: insalubridade (40%), 13º salário integral, insalubridade (20%), diárias operacionais, intrajornada, horas extras e 13º salário variável.
Conforme o calendário, em março receberão os servidores que têm direito à insalubridade de 40% (recursos Covid); em abril será pago o 13º para quem ganha até R$ 3,5 mil; em maio o pagamento contempla o 13º de quem ganha entre R$ 3.500,01 até R$ 4 mil. O cronograma segue em junho, com pagamento do 13º para quem recebe entre R$ 4.000,01 e R$ 4.250,00, e assim sucessivamente. Confira no box ao fim da matéria o calendário completo.
Em conversa com a reportagem do JORNAL DE FATO, a diretora financeira do Sindiserpum, Eliete Vieira, informou que o Sindicato só irá se posicionar sobre o calendário após a assembleia da quinta-feira. “A nossa prática é avaliar as ações da gestão municipal junto com a categoria, em assembleia. Após a assembleia, o Sindiserpum divulgará o seu posicionamento”, reforçou.
Eliete, que é professora da rede municipal há mais de 20 anos, considera o calendário apresentado como "muito ruim". "Não estou falando em nome do Sindiserpum. Para mim, enquanto servidora, é muito ruim só receber o meu 13º em dezembro de 2021 e não saber quando vou receber o meu terço de férias de 2020", disse, enfatizando que essa é uma posição sua, e não do Sindiserpum.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, o calendário é socialmente justo. “Revela compromisso com os profissionais envolvidos com a pandemia de Covid-19, a prioridade aos servidores de menor poder aquisitivo e o pagamento do 13º salário, que é um valor de muita expectativa ao longo do ano”, avalia.
O secretário municipal de Administração, João Eider, diz acreditar na compreensão do servidor, haja vista ser inviável pagamento dos atrasados em parcela única. “O cronograma é produto do compromisso com o servidor e da responsabilidade fiscal. Somará ao salário mensal, assegurados para o último dia útil de cada mês”, lembra.
Sobre os salários atrasados de servidores terceirizados, também referentes a dezembro, o Município não apresentou qualquer previsão de pagamento.
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