Arthur Lira (PP-AL), ainda durante campanha a presidente da Câmara
Por Congresso em Foco
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve conduzir uma reunião virtual com os governadores brasileiros para discutir, entre outros temas, o Orçamento de 2021 da União. O texto, travado desde o ano passado por disputas políticas internas, deve ser aprovado no mês que vem.
Em seu Twitter, Lira disse que aceitará sugestões de líderes estaduais para contribuírem na redação do Orçamento. Ele espera reunir – por teleconferência, devido ao agravamento da pandemia – os governadores de estado, a presidente da Comissão Mista de Orçamento, Flávia Arruda (PL-DF) e o relator do texto, senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Enquanto o Congresso não aprova o Orçamento, as contas públicas operam em um regime provisório, onde o Tesouro Nacional libera 1/12 do texto original do Orçamento previsto a cada mês. Isto tem gerado problemas em alguns setores: reportagem da Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (26) indica que postos diplomáticos brasileiros no exterior passaram a sofrer com o arrocho, e alguns não possuem valores para contas como o aluguel.
A expectativa é que outros temas também estejam na pauta. "Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da covid-19", escreveu o parlamentar.
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