Professora Heloísa Leão de Moura ao tomar posse como a primeira mulher vereadora de Mossoró
O feito histórico da professora Celina Guimarães de ser a primeira mulher brasileira e da América a Latina a conquistar o direito de voto, em novembro de 1927, não se traduziu de imediato em presença da mulher em cargos eletivos em Mossoró. Houve um longo hiato para outra professora, Heloísa Leão de Moura, desafiar o tempo e a política machista e se eleger à Câmara Municipal, primeira mulher vereadora de Mossoró. Isso ocorreu em 1962.
Nem assim, embora Heloísa Leão tenha travado uma luta importante em favor da presença da mulher na política, houve avanço nos anos seguintes. E, até hoje, ainda é muito pequena a participação da mulher mossoroense na política e em cargos públicos de destaque.
Veja que em 170 anos de história da Câmara Municipal de Mossoró, apenas 21 mulheres conquistaram mandato de vereadora, sendo que só duas chegaram à presidência da Casa: Maria Lúcia, na década de 90, e Izabel Montenegro, que encerrou o seu mandato em 31 de dezembro de 2020. Os avanços foram e ainda são tímidos.
Por isso, não há muito o que comemorar o estudo “Estatísticas de Gênero: indicadores sociais sobre as mulheres no Brasil”, estudo divulgado pelo IBGE, que coloca as câmaras municipais do Rio Grande do Norte no primeiro lugar do ranking de participação de mulheres de todo o Brasil. Segundo o estudo, das 1.607 vagas definidas nas eleições 2020, 350 são ocupadas por mulheres. O número corresponde a apenas 21,8% dos assentos de todos os parlamentos municipais do estado.
Mesmo mantendo o primeiro lugar do ranking nacional, houve uma diminuição de mulheres potiguares eleitas em 2020 em relação ao pleito de 2016. A Câmara de Mossoró, por exemplo, caiu de cinco para três vereadoras entre uma eleição e outra. Hoje, tem apenas Larissa Rosado (PSDB), Marleide Cunha (PT) e Carmem Júlia (MDB).
Não foi só isso. O Executivo era comandado por duas mulheres, Rosalba Ciarlini e Nayara Gadelha. Elas foram substituídas pelo eleitor por dois homens. O secretariado municipal que tinha 11 mulheres em sua forma (mais de 70% da equipe), sofreu redução na atual gestão municipal para apenas três.
Os poucos mandatos ocupados por mulheres se repetem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Atualmente, apenas três deputadas estão presentes no plenário de 24 cadeiras do Palácio José Augusto: Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (Avante) e Eudiane Macêdo (PL).
Esses números precisam ser refletidos e discutidos à exaustão, uma vez que não é sequer razoável aceitar imenso desequilíbrio da presença da mulher frente ao homem. Um ponto que parece inquestionável é que o título de eleitor continua machista. Generalizado. Veja que temos mais eleitoras do que eleitores, mesmo assim, a supremacia do voto continua sendo para o representante de gravata.
Desperta a curiosidade o fato de leis recentes sugerirem maior presença da eleição feminina e composição de bancadas nos legislativos. A cota de gênero é um instrumento importante. As campanhas educativas, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, também. Todavia, os resultados até aqui têm sido decepcionantes.
A cultura machista extraída das urnas continua bem viva. E exige que o tema esteja permanente na mesa de debate, pois, só assim, será possível - no futuro - equilibrar a ocupação de cadeiras em cargos eletivos e públicos do País.
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