Ministro Rogério Marinho no Cafezinho com César Santos
Por César Santos e Maricelio Almeida/JORNAL DE FATO
A série “Cafezinho com César Santos” recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na sede do JORNAL DE FATO, em Mossoró/RN, início da noite de sexta-feira, 27, Marinho mostrou-se à vontade para defender o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e falar sobre política e eleições 2022.
Será candidato ao Senado da República ou ao Governo do RN? Ele responde a pergunta e sugere o grupo pelo qual construirá o seu palanque, elencando o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Rogério Marinho também anuncia o início da obra do ramal Apodi-Mossoró dentro do projeto de transposição do rio São Francisco, que vai fortalecer o sistema hídrico da região Oeste potiguar.
Ministro, o presidente Jair Bolsonaro é bastante questionado sobre a condução no combate à pandemia de Covid-19. Qual a impressão que o senhor tem? O Governo Federal falha no enfrentamento à doença?
Olha, esse é um problema que acomete o mundo inteiro. Então, a primeira questão que tem que ficar clara é que não é um processo que está restrito ao Brasil. Quando a pandemia começou, o presidente desde o primeiro momento, isso é fácil de ser constatado, afirmou que havia uma preocupação com a economia e com a saúde dos brasileiros. A ação que foi desenvolvida pelo Governo Federal ano passado foi tão importante, tão impactante, que mesmo no momento de retração econômica, nós perdemos 4% do nosso produto interno bruto, nós tivemos um saldo positivo de empregos em relação a 2019, foram 145 mil empregos a mais no final de 2020. Isso foi fruto de uma série de ações, primeiro, se fez um programa chamado MP do Bem, onde o Governo Federal despendeu mais de R$ 50 bilhões para ajudar empresários, para que eles não demitissem seus funcionários, e nós preservamos mais de 10 milhões de contratos de trabalho, pessoas que poderiam ser demitidas e tiveram seus empregos preservados. O Governo usou recursos a fundo perdido para financiar capital de giro. O Governo diferiu o pagamento de impostos, ou seja, procrastinou o pagamento para o ano subsequente. O Governo estabeleceu uma ação de ajuda aos vulneráveis, que foi o maior da nossa história, de R$ 350 bilhões. Só o Rio Grande do Norte recebeu mais de R$ 5,5 bilhões. Isso ajudou na economia local, porque as pessoas que foram contempladas, não só compraram alimentos, como compraram gêneros de primeira necessidade, inclusive material de consumo, material de construção civil, pequenas motocicletas, enfim, fizeram girar a economia local e isso repercutiu na arrecadação de impostos de estados e municípios. O Governo alocou mais de R$ 125 bilhões a fundo perdido em estados e municípios, R$ 60 bilhões diretamente e R$ 65 bilhões com diferimento de impostos.
Qual o valor destinado pelo Governo Federal para o Rio Grande do Norte?
O Rio Grande do Norte, por exemplo, em dois projetos distintos, até trouxe os dados aqui, primeiro com a LC 173, que é a lei complementar, recebeu R$ 442.255.990,96 de recursos sem carimbo, nos cofres do Governo do Estado. E depois com a lei 14.041, de 18 de fevereiro, recebeu mais R$ 308.650.100,91 se carimbo. Recebeu ainda R$ 145.206.829,03 de recursos para gastar com saúde e assistência social. O Governo Federal ano passado pagou, da dívida do Governo do Estado, R$ 39,1 milhões a organismos internacionais. E diferiu, ou seja, jogou para o ano subsequente, pagamentos de mais de R$ 22 milhões de dívidas do Governo Federal do Estado com a União. Isso significou que a governadora Fátima recebeu no ano passado R$ 812.121.470,25 nos cofres do Governo do Estado, sem carimbo, sem amarração, para gastar como bem entendido. Pagou salários, pagou fornecedores, pagou investimentos, acertou as contas do Estado. Ótimo, que bom. Agora era recurso suficiente para abrir e implantar 4.511 leitos de UTI adulto. Um leito custa R$ 180 mil segundo estudo da UNICAMP, e manter por um ano 1.399 leitos de UTI. Então, quando a gente escuta hoje, “ah, está faltando dinheiro para comprar medicamentos, ou kit de intubação ou respiradores, é bom lembrar que o Governo do Estado recebeu mais de R$ 800 milhões o ano passado. Vejam o esforço que o Governo Federal fez para preservar empregos e para preservar a qualidade dos serviços públicos prestados por estados e municípios aos seus munícipes e aos seus habitantes.
Não houve um atraso, na percepção do senhor, quanto ao início do processo de vacinação no Brasil?
O Governo, o ano passado, pagou ao Butantan mais de R$ 5 bilhões para as vacinas que estão sendo distribuídas no Brasil inteiro. As vacinas são todas pagas pelo Governo Federal, são fabricadas no Butantan e na Fiocruz. O Governo fez uma medida provisória de mais de R$ 20 bilhões para compra de vacinas e já tem contrato de mais de 530 milhões de doses. Já foram vacinadas 14,5 milhões de pessoas. Se você vê os jornais de grande circulação e os meios de comunicação, eles colocam os números de uma forma absolutamente distinta, são dois pesos e duas medidas. Morreram 300 mil pessoas, que tragédia. Nós queremos nos solidarizar com essas pessoas e com as suas famílias, é uma tragédia para o Brasil, como é para o mundo inteiro. Porém, esse número absoluto não é repetido em relação aos vacinados, foram vacinados 6% da população. Perceba que a forma como a informação é colocada passa para o cidadão uma percepção de que há uma inércia do Governo, quando na verdade os números são colocados sobre uma perspectiva diferente.
Mas não há problemas no processo de enfrentamento à pandemia no país?
Se há problemas, há problemas no mundo inteiro. Quem é que poderia imaginar que essa pandemia teria a proporção que ela teve? O Governo fez a sua parte, tanto é que o Brasil é o quinto país do mundo em vacinação, e um dos quatro países do mundo que tem hoje tecnologia para produzir internamente vacina. O Brasil a partir do próximo mês vai ter, inclusive, o ingrediente, a matéria-prima produzida no Brasil. Nós já estamos produzindo um milhão de vacinas por dia na Fiocruz e mais de 600 mil no Butantan. A velocidade de vacinação já chegou a mais de 800 mil vacinas aplicadas por dia. Nós teremos até o final do mês de junho mais de 30% da população adulta vacinada e até o final do ano a totalidade da população que tem interesse de se vacinar, que é adulta no Brasil, porque abaixo de 16 anos não é recomendável a vacinação ainda. Nós temos mais de 500 milhões de doses contratadas, mas independente disso, já há uma produção interna de 1,6 milhão de doses diárias. O que eu posso dizer: primeiro, é que é necessário que haja empatia com a população; segundo, que é necessário que nós tenhamos um processo de enfrentamento do inimigo comum, que é o vírus. O presidente passou 40 dias sendo atacado violentamente porque não falava a respeito de vacina, no dia que ele falou, no dia seguinte ele passou a ser atacado, porque falou a respeito de vacina. Há um segmento da população muito expressivo, representado pelos meios de comunicação, e por grupos políticos que estão absolutamente intolerantes ao processo de condução por parte da Presidência da República, isso está muito claro.
Ministro, mas o fato de o Governo está no seu quarto ministro da Saúde não é um sintoma de que houve falha no enfrentamento à pandemia?
É evidente que a mudança de quatro ministros de uma pasta tão importante no meio de uma pandemia significa que eles não tiveram a condição de dar os resultados que satisfizessem principalmente o presidente da República, que é quem os contrata, quem os admite. O presidente está tentando acertar, está tentando melhorar, ele não está inerte, ele não está passivo, ele não está aceitando as dificuldades que estão sendo oferecidas. Eu espero sinceramente que se desarmem os espíritos, até porque os palanques vão ser armados oportunamente. Eu acho que a nossa energia, a nossa força toda pode e deve ser voltada ao enfrentamento ao inimigo que é comum a todos nós. Por exemplo, a iniciativa privada busca alternativas de comprar vacinas. Essa é uma discussão que tem até um fundo ético. Quer dizer, você porque tem dinheiro, você vai ter acesso à vacina, mesmo você não sendo de um grupo de risco, e quem não tem dinheiro vai ficar no Sistema Único de Saúde? Então, a discussão tem que ser posta para o conjunto da população, por isso que o parlamento, quando aprovou a compra, disse: ‘tudo bem, desde que você compre e oferte a sua compra ao SUS, para que de forma compartilhada, dentro de critérios, seja distribuído no conjunto da sociedade. A Justiça recentemente derrubou isso. Na minha opinião, tem um conflito ético muito sério. Quer dizer, quem tem dinheiro vai ter acesso, quem não tem dinheiro não vai, você vai ter cidadão na primeiro e segunda classe?
É possível pacificar esse ambiente que parece tóxico, com a temperatura bastante elevada? Inclusive o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao sair da reunião com o presidente Bolsonaro, disse que iria exigir do governo posições mais firmes, porque o Congresso ou a Câmara não iam afundar junto com o Governo. É possível pacificar?
Olha, ele não chegou a afirmar que ia afundar junto com o Governo, eu acho que você está inferindo em função das afirmações que ele fez.
Foi o termo que ele usou.
Eu acho que esse é um processo em que os ânimos estão exaltados e a passionalidade aflorou muito, porque você perde um pouco da racionalidade na hora em que a situação chega próximo a você, seus familiares, seus amigos, seu parente, deixa de ser um número frio, né? Mais do que nunca as pessoas precisam, principalmente aqueles que estão liderando, terem racionalidade no enfrentamento do problema. E na política, os gestos acontecem. Me parece que a postura do Congresso Nacional tem sido uma postura de colaboração, dentro do diapasão e do estilo de cada um. O presidente Arthur Lira sempre se caracterizou na sua relação dentro do Congresso, como líder do Partido Progressistas, como alguém que se coloca da maneira muito incisiva, muito firme, isso não significa que não haja uma relação de lealdade e uma relação de estreitamento de posições no combate ao processo entre o presidente da Câmara, do Senado e o presidente da República. Inclusive eu posso testemunhar isso, porque eu tenho conversado com eles, com o presidente do Senado, com o presidente da Câmara e o presidente da República. Há necessidade de algumas ações legislativas que permitam um aporte maior de recursos, vamos supor, na abertura de leitos de UTI, porque você tem órgãos de controle que fazem a verificação da forma como os governos se comportam. Nas excepcionalidades, são necessárias medidas excepcionais e o esforço concentrado do parlamento para mudar determinadas travas legais que permitam a agilidade maior no atendimento. E isso tem sido feito. Eu não tenho dúvida de que, brevemente, nós começaremos a ter um declínio dessa curva de óbitos e do número de pessoas que estão sendo acometidas pela doença, por dois fatores.
Quais fatores?
Primeiro, pela própria velocidade do processo de vacinação. Nós já estamos vendo aí que há uma queda brutal do número de óbitos daqueles grupos que já foram vacinados; e depois, a própria imunidade permitida pelo número de pessoas que são contaminadas, criando anticorpos, independente das vacinas. E ainda as próprias medidas, de profilaxia que as pessoas estão usando agora com muito maior propriedade, a máscara, álcool em gel, a preocupação para que não haja aglomerações, seguir os protocolos necessários, para se estabelecer minimamente a continuidade do processo econômico; nós do Ministério do Desenvolvimento Regional somos o exemplo disso. O ano passado nós entregamos quase sete mil empreendimentos por todo o Brasil, 410 mil unidades habitacionais. E isso nós fizemos conversando com as entidades ligadas ao setor, para que protocolos fossem estabelecidos, para evitar que os funcionários tivessem risco nas suas saúdes. Nós estivemos em canteiros de obra, onde havia 2,5 mil funcionários, como é o caso de Sertânia, no canal do Sertão, lá em Pernambuco, e a incidência de casos muito menor do que a média do Brasil, pelos protocolos que foram utilizados. Só no nosso Ministério, nós estimamos a preservação de quatro milhões de postos de trabalho. Então, conjugando esse binômio de saúde e economia, porque se você não tem saúde, você não pode empreender, você não pode trabalhar, mas se você não trabalha, você também se fragiliza em relação à sua saúde, porque o funcionário público, via de regra, tem o seu salário garantido, mas o autônomo, aquele que precisa sair em busca do seu pão de cada dia, na hora em que há o cerceamento do direito de ir e vir em função da pandemia, esse sofre terrivelmente, e alguns setores específicos da economia com maior intensidade do que outros, como é o caso da área de serviços, notadamente, bares, restaurantes, hotéis, resorts, companhias aéreas, que são uma parte essencial e importante da nossa economia.
Quanto ao ramal Apodi-Mossoró da Transposição do Rio São Francisco, quando essa obra vai sair?
A transposição começou em 2005, o início da obra física, e quando ela foi planejada, quando ela foi pensada, já se imaginava a possibilidade de nós termos duas entradas aqui no Rio Grande do Norte, a do eixo norte, que vai chegar ali por Jardim de Piranhas e uma transversal do eixo norte que chegaria ali por Major Sales, que seria justamente o ramal do Apodi, só que essa obra nunca foi licitada, já se passaram 16 anos. No ano passado, nós licitamos inicialmente o projeto executivo, tivemos uma negociação bastante extensa com o Tribunal de Contas da União, para permitir que executássemos a obra, mostramos a necessidade da obra, que vai beneficiar 10 municípios ali a partir de Cajazeiras, na Paraíba, 35 municípios aqui no Rio Grande do Norte, a partir de Major Sales até Mossoró, e outros 10 municípios no Ceará. São mais de 50 municípios nesses três estados. E eu acho que a importância é muito grande, porque esse ramal, que terá aí, talvez, três ou três anos e meio de prazo de construção, vai permitir não só a segurança hídrica dessa região, mas, principalmente, a possibilidade que nós possamos abrir uma nova fronteira do ponto de vista econômico. Nós temos 800 mil hectares agricultáveis e férteis na Chapada do Apodi, entre o Ceará e o Rio Grande do Norte, principalmente no Rio Grande do Norte, que hoje a outorga do canal é de 126 metros por segundo, e nós estamos usando um quinto desse potencial, de 25, 26 metros, e nós podemos utilizar a plenitude dessa outorga, já concedida pela ANA, a Agência Nacional das Águas, e nós podemos acrescer, aí, de 100 mil a 150 mil hectares para irrigação. Vai ser uma grande revolução para o estado do Rio Grande do Norte e eu estarei aqui no mês de maio para dar ordem de serviço das obras aqui.
A primeira fase da transposição do Rio Grande do Norte, ela está confirmada para ser concluída em que mês?
Todas as semanas, eu tenho buscado a interlocução com a nossa Secretaria de Recursos Hídricos para atualizarmos o nosso calendário, porque essa é uma obra de 16 anos. Há muito retrabalho, porque os projetos que foram feitos ao longo do tempo, infelizmente, não tinham a qualidade que seria necessária para perdurar o projeto. Para vocês terem uma ideia, por exemplo, o reservatório de Negreiros, lá em Pernambuco, que antecedeu a chegada em Penaforte, no Ceará, é um reservatório que tem pouco mais de cinco anos e tá pergolando, ou seja, a água está ultrapassando a parede do reservatório e vai haver a necessidade de um trabalho de retificação. Nós temos no nosso calendário hoje a previsão (das águas chegarem ao RN) entre novembro e dezembro desse ano e o nosso calendário está mantido. A gente tem feito um esforço extraordinário, tanto na manutenção do cronograma físico-financeiro como no retrabalho, e tudo isso está sendo, inclusive, auditado. Nós estamos tendo um cuidado para não sermos acusados de prevaricar, de sermos omissos. Agora, nós vamos chegar ao Rio Grande do Norte no final desse ano, e para nós é um feito extraordinário, mostra nosso foco, a nossa resiliência, o nosso compromisso com o estado do Rio Grande do Norte e com o Nordeste brasileiro. Vamos fazer a nossa parte para que as águas do São Francisco cheguem ao Rio Grande do Norte e faremos uma grande festa com o presidente Bolsonaro no final do ano.
Ministro, falando agora sobre política do Rio Grande do Norte. O senhor será candidato em 2022? Se a resposta é sim, ao Senado da República ou ao Governo do Estado?
Por enquanto, eu sou candidato a ser um bom ministro. Eu acho que eu não posso tapar o sol com a peneira, e dizer a você que eu não sou político e nem que não faço política. Eu estou, por exemplo, agora, no meu período de férias, fazendo política, como cidadão, visitando as rádios no interior do estado, visitando a redação dos jornais que considero mais importantes, relevantes do nosso estado, para falar um pouco a respeito desse momento que a gente está vivendo, dar satisfações a respeito do nosso trabalho, de algumas obras importantes que a gente está fazendo para o Rio Grande do Norte, mas principalmente é colocar o nosso posicionamento. O que vai acontecer agora é muito reflexo da nossa ação. Então, quando chegarmos ao final do ano, nós temos um grupo político, nós vamos conversar com esse grupo político, até porque ninguém pode ser candidato de si mesmo. Você sabe, é testemunha de que eu tive um insucesso eleitoral há dois anos e alguns meses atrás.
Quando o senhor foi candidato à Câmara Federal...
Eu particularmente achava que estaria fora da vida pública. Eu me direcionei para voltar a minha atividade como empresário, iria morar em Brasília ou em São Paulo, mas fui convocado para uma missão na questão da Previdência e na área do trabalho e quando terminei essa missão, porque a entreguei ao presidente em novembro de 2019, eu me despedi do presidente, do ministro Paulo Guedes, e ele me convocou para uma missão, que eu considero, assim, a mais importante da minha vida. A missão que o presidente me deu foi de abraçar o Nordeste, de buscar os meios pra emancipar essa região através da segurança hídrica. Então, o que a gente está propondo para o Nordeste brasileiro nas obras estruturantes que estão sendo feitas é permitir que esta sociedade, em médio prazo, possa ter as ferramentas necessárias para sair da situação em que ela se encontra historicamente. O que vai acontecer depois é a consequência, César. Vamos aguardar um pouco.
Para ser candidato, é preciso um partido. O senhor hoje não tem uma filiação partidária, desde que saiu do PSDB. O senhor já encaminhou uma nova casa partidária?
Eu saí do PSDB esse ano. Eu não tinha saído antes porque eu não pensava em ser candidato, mas a partir do meu insucesso eleitoral, eu já não tinha mais nenhum interesse de continuar no partido, porque eu acho, achava naquele momento e acho hoje, que o PSDB perdeu aderência na sociedade, deixou de ter ressonância com os anseios de um segmento significativo da sociedade brasileira. Buscar um novo partido no momento em que eu me encontro, evidente que preciso estar afinado com o presidente da República, ou partido que ele optar ou um partido que o apoie dentro do seu projeto de reeleição.
Evidentemente que o senhor está falando de um contexto nacional, porque local, o senhor se relaciona politicamente muito bem com o presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. Em uma nova opção partidária do senhor, é possível ver o que o presidente da Assembleia caminhe junto?
A gente tem que conversar a respeito. Eu acho que hoje há grupo político aqui no estado que precisa se posicionar em relação ao Governo do Estado. É evidente que a Assembleia Legislativa tem o dever de ajudar o estado do Rio Grande do Norte, fazendo uma oposição vigilante, votando os projetos de interesse do Governo, mas, por outro lado, não precisa necessariamente ter um atrelamento político aos propósitos do Governo que aí está, até porque nós temos uma visão de país e mundo diferente. E no momento oportuno, essas diferenças vão estar evidenciadas. Agora, é necessário que a população tenha maior nitidez em relação a de que lado os agentes políticos se encontram. Então, pra caminharmos dentro de um projeto político, é necessário que haja uma definição nesse processo de qual lado essas forças políticas vão se encontrar. Eu acho que isso vai acontecer naturalmente nos próximos dois meses, três meses e aí as afinidades vão definir quais são os caminhos que nós vamos trilhar.
Falando em afinidades, como está hoje a relação do senhor com o ministro da Economia, Paulo Guedes?
Nós temos uma relação institucional, ele é ministro da Economia, que hoje é uma pasta hipertrofiada, porque congrega o Ministério do Planejamento, congrega o próprio Ministério da Fazenda, a Receita Federal, o Tesouro Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o antigo Ministério da Previdência e o Ministério do Trabalho, o Ministério da Indústria e do Comércio, os bancos públicos praticamente todos, os principais conselhos ligados à área econômica, área ligada à questão da tributação, das relações exteriores. Então, hoje é um ministério bastante importante e que tem inserção em praticamente todas as políticas setoriais dos demais ministérios. Evidente que eu preciso ter uma relação institucional. Nós não concordamos com tudo, e evidente que de uma forma absolutamente republicana e franca, na hora em que é uma discordância, nós conversamos entre nós, até porque tem alguém que tem que arbitrar que é o presidente da República, mas nada que impeça que a gente possa conviver, até porque em qualquer agremiação, em qualquer instituição, é necessário que as pessoas possam colocar suas opiniões, se não fosse assim, certamente a própria redação do seu jornal teria dificuldade de conviver, imagine ministério onde os interesses do Brasil estão em jogo.
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