Professora Eliete Vieira é a nova presidente do Sindiserpum
Por Maricelio Almeida - Repórter do JORNAL DE FATO
A professora Eliete Vieira foi eleita, em chapa única, nova presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), com o desafio de substituir a combativa Marleide Cunha, que deixa a presidência do sindicato após quatro anos e agora se dedica ao mandato de vereadora conquistado em 2020.
Na entrevista dessa semana da seção “Cafezinho com César Santos”, Eliete Vieira destaca as metas que a sua gestão à frente do Sindiserpum pretende alcançar, comenta pontos como reajustes de servidores e pendências salariais ainda em aberto, além de avaliar a relação, até aqui, do Sindiserpum com o prefeito Allyson Bezerra.
Eliete também aborda denúncia feita pelo vereador Francisco Carlos, referente a possíveis casos de assédio moral e perseguição política que estariam sendo registrados junto a servidores efetivos e, por fim, enfatiza a posição defendida pelos profissionais da educação quanto ao retorno das atividades presenciais: a volta às salas de aula só ocorrerá após a vacinação. Acompanhe.
A senhora foi eleita para presidir o Sindiserpum durante o quadriênio 2021/2025. Quais as metas da gestão que se inicia?
Temos o desafio de alcançarmos nesses quatro anos diversas metas. Temos como bandeiras de lutas a gestão democrática com eleição direta para os diretores de escolas e UEIs; gestão democrática para as UBSs, CRASs, CAPs, CEOs e demais equipamentos públicos; lutar por concursos públicos para todas as categorias; lutar pela antecipação da data-base de maio para janeiro; combater os assédios morais e abusos sofridos pelos servidores por parte dos gestores; reivindicar da gestão ações que promovam a prevenção à saúde do servidor público municipal de Mossoró; buscar a valorização e progressão funcional dos ASGs, merendeiras, agentes administrativos e demais servidores. Há um descaso contínuo ao cumprimento dos direitos dos servidores públicos de Mossoró e nosso maior desafio é resgatar no servidor o sentimento de ser valorizado e respeitado no exercício das suas funções.
O Sindiserpum é o sindicato com maior representatividade dos servidores públicos municipais de Mossoró. Quais os principais desafios dessa categoria atualmente?
O Sindiserpum tem se mostrado incansável na luta em defesa do respeito aos direitos dos servidores públicos municipais de Mossoró e conquistou no decorrer dos seus 32 anos de existência vitórias memoráveis através de greves históricas que renderam perseguições e tentativas de desmerecer a luta e desacreditar esta combativa instituição. Essa postura por parte dos gestores do nosso município resultou na fragmentação de algumas categorias, fato que possibilitou que as gestões não atendessem as reivindicações do Sindiserpum por salários dignos e usassem correntes invisíveis que prendem alguns servidores e os inibem de participarem dos movimentos grevistas. Essas “correntes invisíveis” vêm em forma de horas e plantões extras que além de prender os servidores à gestão ainda são utilizadas como moeda de troca em época de eleições. Nesse sentido, um dos nossos desafios é despertar nos servidores o sentimento de que independente da função que exercem existe algo que nos unifica: Somos TODAS e TODOS servidores públicos e precisamos ser valorizados e respeitados como tais. Outro grande desafio é buscar diluir a imensa demanda de direitos reprimidos pelas gestões anteriores no menor espaço de tempo possível.
A senhora é professora. A rede pública municipal de ensino, assim como a estadual, está há mais de um ano sem aulas presenciais. Como tem sido a rotina dos profissionais de educação ao longo desse período?
Os professores se depararam com uma nova e desgastante realidade, compromissado que é com a sua profissão, mesmo sem que a gestão lhes fornecesse as condições mínimas necessárias para ministrar aulas remotas, eles e elas utilizaram recursos próprios, como uso dos seus celulares e internet particular para que os alunos pudessem ter acesso aos conteúdos e atividades por eles e elas planejadas e ministradas remotamente. Esse novo desafio os sobrecarregou e os esgotou física e emocionalmente, pois mesmo sem a oferta de condições dignas e adequadas para que os professores e professoras ministrassem as aulas, existe uma cobrança exacerbada por parte da gestão sobre estes profissionais, o que tem ocasionado o adoecimento emocional e psicológico nestes.
Hoje, a rede municipal estaria pronta, em termos estruturais, para o retorno das atividades presenciais, dentro do que estabelece todos os protocolos de biossegurança?
Infelizmente a falta de estrutura para o desenvolvimento satisfatório das aulas presenciais é uma realidade antiga e uma luta constante por parte dos que estão no chão da escola cotidianamente. Com a pandemia, essa realidade se torna muito mais grave e preocupante e a gestão tem muito a realizar antes de ter condições de exigir o retorno das aulas presenciais. Consideramos que no momento este retorno seria imprudente e irresponsável.
O Sindiserpum também defende que esse retorno das atividades presenciais só ocorra após a vacinação dos profissionais da educação?
Com certeza. Aliás, em assembleia realizada em janeiro os professores deliberaram que o retorno às aulas presenciais só se daria com a vacinação dos professores e professoras da rede, deliberação esta reafirmada em outra assembleia realizada no mês de março. Destacamos que esta deliberação advém da preocupação com a saúde de todos os segmentos que compõem uma unidade de educação e com os familiares destes. É uma ação em defesa da vida. Vacina já!
Como a senhora avalia até aqui o mandato da vereadora Marleide Cunha, ex-presidente do Sindiserpum?
Eu tenho uma admiração e um respeito imensurável pela companheira Marleide Cunha, a considero uma gigante na luta. A dor que esta mulher está acometida pela perda repentina e inesperada do seu companheiro, que era a sua base e seu suporte emocional não a tem impedido de exercer o mandato que a população mossoroense a designou de forma responsável, coerente e compromissada. Pelo o que conheço de Marleide Cunha, ela honrará o povo com um mandato de atuação fiscalizadora e em defesa de serviços públicos amplos de forma eficiente e eficaz.
E a relação do Sindiserpum com a gestão do prefeito Allyson Bezerra, como tem se estabelecido?
Até o presente momento o diálogo está aberto, o que é um ponto positivo, considerando que nos últimos quatro anos o Sindiserpum foi alvo de ataques nunca antes visto, culminando com a tentativa de calar a voz dos servidores públicos municipais de Mossoró ao retirar de consignação as mensalidades previamente autorizadas pelos sócios deste combativo sindicato e também articular junto à Câmara Municipal o título de Persona Non Grata a Marleide Cunha pelo simples fato de estar no comando de uma greve justa em defesa dos direitos da categoria. O ponto positivo de estar aberto a conversar se tornará mais concreto quando desse diálogo resultar em ganhos reais para os servidores, há tanto tempo postos em segundo plano, quiçá sequer lembrado.
O prefeito apresentou um calendário de pagamento dos salários atrasados de dezembro de 2020 que se estende até junho de 2022. Faltou pressão do Sindicato para que a gestão reduzisse esse prazo?
Para início de história esse cronograma não foi previamente apresentado ao Sindiserpum e quando chegou ao conhecimento deste, imediatamente foi solicitado audiência com a gestão na tentativa de diminuir este prazo tão extenso, porém da conversa não surgiu concretamente um encurtamento no cronograma. O gestor se propôs a, caso surgisse verbas extras, aumentar os valores propostos no escalonamento insatisfatório para nós servidores. Dezoito meses é tempo demais para receber parte da nossa remuneração do mês de dezembro de 2020, tão injustamente deixada em aberta pela gestão anterior.
Quanto aos reajustes anuais dos servidores públicos, com suas especificidades, já que há categorias com pisos próprios, como está esse processo?
Em 2021, os servidores da saúde regidos pela Lei nº 173 serão os únicos que terão direito a terem seus salários reajustados, justo para eles, porém injusto para as demais categorias, sendo que na gestão anterior, dos quatro anos, os servidores, excetos os que estão amparados pelos Pisos Nacionais (ACE, ACS e Professores), tiveram apenas um irrisório reajuste (em 2019) de 3.75%, rebaixando desta forma o Piso dos professores do município de Mossoró em 0.42%. Reivindicamos que a atual gestão corrija essa situação absurda, pois temos no nosso município alguns Técnicos de Enfermagem com o salário-base abaixo do Salário Mínimo Nacional. Nas conversas, o prefeito se mostra receptivo na busca de resgatar a dignidade e autoestima dos servidores com valorização salarial e condições adequadas de trabalho. Até o momento ainda estamos na expectativa de que as intenções se transformem em ações concretas neste sentido.
O vereador professor Francisco Carlos relatou em suas redes sociais que há servidores municipais efetivos sofrendo perseguição política e assédio moral. Essas denúncias chegaram ao conhecimento do Sindiserpum? Como o Sindicato pretende agir diante dessa situação?
Infelizmente, casos de assédios morais e perseguições políticas no serviço público são corriqueiros e enquanto não houver uma legislação municipal que coíba essas práticas tão vergonhosas por parte dos gestores, elas se perpetuarão. Sempre que o Sindiserpum toma conhecimento destes atos imorais e ilegais o primeiro passo é averiguar o caso e dialogar com o assediador ou perseguidor, mostrar que a sua postura inadequada pode acarretar em consequências nada agradáveis e podem culminar em ações judiciais. Nosso papel enquanto representante legal dos servidores é acolher as vítimas desses atos e fazer a devida denúncia.
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