Fernando Mineiro gravou a entrevista na quinta-feira, 10, no canteiro de obras do Hospital da Mulher
Por Maricelio Almeida/Repórter do JORNAL DE FATO
O ex-deputado estadual Fernando Mineiro, atual secretário extraordinário de Gestão de Metas e Projetos do Governo do Estado, cumpriu agenda em Mossoró na última quinta-feira (10) e sexta-feira (11). O seu primeiro compromisso na cidade foi uma visita ao canteiro de obras do Hospital Regional da Mulher, maior investimento do programa Governo Cidadão (antigo RN Sustentável). Após concluir a inspeção na obra, o secretário conversou com o "Cafezinho com César Santos"
O secretário falou sobre a execução de obras e ações do Governo Cidadão em diversas áreas, garantiu que o Hospital da Mulher será entregue em junho de 2022 (“tem que ser, obrigatoriamente”, disse), e abordou também aspectos relacionados às eleições de 2022.
Entre outros pontos, Mineiro revelou a sua preferência pela continuidade da chapa Fátima Bezerra/Antenor Roberto, defendeu a candidatura à reeleição do senador Jean Paul e reforçou o seu desejo de votar em Lula para presidente. O secretário também comentou a celeuma jurídica que enfrenta para assumir o mandato de deputado federal e destacou que as alianças do PT para o pleito de 2022, em nível estadual, levarão em consideração as definições nacionais. Acompanhe.
Secretário, o Governo encontrou vários gargalos no processo de retomada das obras do Hospital da Mulher. Muitas adequações precisaram ser feitas, mas agora as obras estão andando. Elas serão finalizadas no prazo estipulado?
Sim. Serão finalizadas. As obras estão em plena execução depois de termos resolvido todas as pendências. Vocês da imprensa acompanharam essa verdadeira novela. É um projeto que começou ainda em 2013. Só entre a elaboração do projeto e a licitação foram quatro anos, de 2013 a 2017, e a obra vem a começar em janeiro de 2018. Nós assumimos o governo e a governadora Fátima pediu prioridade absoluta para a gente resolver todas as pendências; existiam erros no próprio projeto, problemas do próprio projeto, que nós nos debruçamos com a força-tarefa interdisciplinar, não só o projeto Governo do Cidadão, a própria Sesap e a Secretaria de Infraestrutura, através do colega Gustavo Coelho, que é daqui de Mossoró e teve um papel decisivo para gente conseguir destrinchar todos os problemas. Só para se ter uma ideia, o projeto previa, usou como dado, como base para definir o projeto de climatização do hospital, os dados climatológicos de Natal, só por aí você vê o tamanho do erro, isso um projeto que levou quatro anos para ser elaborado e ser licitado nos governos passados. Mas, enfim, conseguimos resolver as questões que estão no passado já. A obra foi retomada agora em abril e é uma obra fundamental.
É a principal obra do Governo Cidadão, antigo RN Sustentável...
Exatamente. É o principal projeto dentro do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Para essa obra nós temos aqui R$ 104 milhões garantidos, não só para a obra física, mas para a compra dos equipamentos. Será o maior hospital do estado. Teremos aqui 168 leitos voltados exclusivamente para atendimento à saúde da mulher. É um hospital que vai fazer uma mudança substantiva na política pública de saúde do estado, na política voltada ao atendimento à mulher. E também será um hospital-escola, por isso há todo um debate capitaneado pela Sesap relacionado à questão da gestão com a Uern e Ufersa, e também no momento correto serão incorporadas todas as instituições acadêmicas, públicas e privadas da área da saúde de Mossoró e da região.
O senhor mencionou o investimento total no hospital, mais de R$ 100 milhões. Qual o valor destinado para a compra de equipamentos? O Governo inclusive vai lançar uma licitação internacional para a aquisição desses equipamentos, não é isso?
É isso, nós temos os recursos garantidos para os equipamentos, cerca de R$ 30 milhões, e essa semana realizamos um movimento inovador também, fizemos uma consulta pública para ouvir as empresas da área de equipamentos, os fornecedores. Participaram mais de 30 empresas para ouvir a proposta, conhecer a dinâmica da licitação, porque como o recurso é do Estado, fruto do empréstimo ao Banco Mundial, as normas são normas que têm a ver também com as normas internacionais, extrapolam, por exemplo, a lei de licitação nacional. A gente teve a oportunidade de expor para as empresas isso, dizer que o dinheiro já está assegurado, porque geralmente quando as empresas vão vender serviços ou bens ao Estado, elas já ficam ali desconfiadas para saber se vai ter recurso ou não, e um primeiro momento dessa reunião, dessa consulta pública foi pra reafirmar que os recursos já estão depositados na conta do Estado, é uma conta específica, explicar os procedimentos desse primeiro lote; serão dez itens que precisam ser licitados para dar tempo de ser instalado junto com a obra.
Quando a licitação deve ser lançada?
Agora em julho ou agosto nós vamos lançar o edital e, esse momento, a consulta pública dessa semana foi uma coisa inédita e muito importante para gente ouvir as empresas, os questionamentos, os esclarecimentos. Assim será: nós temos os recursos assegurados para construir a obra, fazer a obra e equipar. E temos pouco tempo, digamos assim, até a data prevista de entrega são 12 meses, fica parecendo que é muito tempo, mas não é. É uma obra grandiosa.
O Governo vai conseguir cumprir esse prazo de entrega? Está mantida a previsão para junho de 2022?
Vai ter que cumprir, obrigatoriamente. Tudo que aconteceu nesse hospital foi marcado pelo ineditismo; por exemplo, nós fizemos para retomar essa obra um TAG, um Termo de Ajustamento de Gestão junto ao Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, e foi aprovado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado. Não tem alternativa a não ser terminar, porque há penalidades para nós, para empresa. É uma obra acompanhada com muito carinho, eu recebo relatórios dessa obra semanais, tenho uma equipe exclusiva, tem um engenheiro do governo do estado que é residente aqui e acompanha a obra todos os dias; tem uma equipe de engenheiros do estado, do projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Infraestrutura que visita a obra semanalmente, e eu virei aqui, mensalmente, acompanhar o andamento da obra, além de receber todos os relatórios semanais.
Estamos falando da maior obra do Governo Cidadão, mas há outras tantas também importantes sendo executados. Eu queria que o senhor mencionasse algumas delas.
Aqui na região, nós temos várias obras. Em Mossoró mesmo, temos duas escolas que já estão concluídas, inclusive a Governador Dix-sept Rosado foi entregue no final do ano passado, e foi entregue recentemente a Escola Estadual Gilberto Rola lá no assentamento Maísa, uma bela escola, eu gosto muito dessa escola, acho uma das mais bonitas do projeto. Nós temos reformas em 40 escolas, e nós quando assumimos não tinha nenhuma escola concluída, só tinham 11 começadas, resolvemos todas as pendências de projeto e hoje nós temos 32 escolas entregues, concluídas, sete em andamento, para serem concluídas agora nos próximos períodos e uma escola que vamos ter que relicitar, porque a empresa abandonou a escola, que é uma escola em Elói de Souza. São escolas espalhada por todo estado.
Há obras importantes também no que diz respeito a estradas...
Isso. São várias obras de estradas, aqui mesmo em Baraúna foi concluída também uma parte da Estrada do Melão, que estava parada quando a gente assumiu. Temos aqui a RN-016, a Estrada da Castanha, e 011, a Estrada do Caju, também concluídas. Temos também várias obras e ações na área da agricultura familiar aqui na região, com construção de fábricas, de usinas tanto aqui em Mossoró como aqui na região como um todo. Além das obras na área da saúde, porque, além do hospital, o projeto do Governo Cidadão também financiou ações em hospitais da região como um todo. O projeto, que no geral contempla recursos na ordem de U$ 360 milhões, que já vem, repito, desde 2013, foi pouco executado e nós conseguimos agora prorrogar, porque ele tinha um prazo com vencimento em maio de 2019, depois se negociou um prazo até março de 2021 e nós conseguimos prorrogar exatamente para dar conta, principalmente, do calendário do Hospital da Mulher.
Secretário, vamos falar agora um pouco sobre política. Estamos nos aproximando da reta final do mandato daqueles que foram eleitos em 2018. O senhor enfrenta uma batalha jurídica que vem se arrastando desde as eleições. O senhor tem esperança de ainda assumir o mandato de deputado federal?
Olha, na verdade eu fui eleito. Eu sempre venho dizendo que o Rio Grande do Norte tem sete deputados eleitos e um que se dependurou em duas liminares, ele não foi eleito, ele está em Brasília através de liminar, mas não teve voto para ser eleito, mas conseguiu por sabe-se lá quais razões, duas liminares lá em Brasília. O Tribunal Regional Eleitoral já me diplomou por duas vezes, já reconheceu a minha vitória por duas vezes. Em 2018, mas um dia antes da minha diplomação, conseguiu-se uma liminar que me tirou da diplomação, e agora em janeiro, novamente, o TRE/RN também reconheceu que eu é que fui eleito. E também, novamente, através de uma liminar lá em Brasília, eu não fui empossado. O processo ainda não subiu para o TSE, deve subir nos próximos dias, porque o cidadão que está lá através de uma liminar, ele conseguiu até então fazer vários recursos, e quarta-feira agora foi o último recurso ordinário que ele fez, e o processo vai subir. Eu quero que o processo seja votado no pleno do TSE, e aí nós acreditamos na Justiça, óbvio, porque a legislação é clara. Não tem novidades em relação a isso. Nós esperamos que esse assunto seja votado no pleno no TSE.
Independente do resultado desse julgamento pelo plenário do TSE, o senhor pretende se lançar candidato em 2022 à Câmara Federal ou algum outro cargo eletivo?
Esse é um debate que nós vamos fazer no momento certo. Toda minha energia, de todos nós que estamos no governo, é direcionada para conseguir tocar a gestão, executar aquilo que estamos executando, consolidar as mudanças que estamos conseguindo através de uma equipe muito coesa e coordenada pela nossa governadora e pelo nosso vice-governador, transformar a realidade do Rio Grande do Norte. É sabido, as pessoas já estão cansadas de saber qual foi a situação que nós recebemos o estado e as dificuldades pelas quais o estado passa, principalmente numa época de pandemia. Toda nossa energia é voltada para a estruturação do estado. No momento certo nós vamos fazer um debate, sim, dentro do PT, vamos colocar os nomes à disposição quando o PT abrir esse processo aí e fazer a disputa, no ano que vem, dentro das regras que estarão estabelecidas.
A governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto, senador Jean Paul, são candidatos naturais à reeleição, têm esse direito de colocarem os seus nomes à disposição dos potiguares no pleito do próximo ano. A chapa está formada para 2022?
Não teve nem início da discussão de chapas. Eu gostaria muito de votar em 2022 no Lula, votar na Fátima e no Antenor e votar no Jean Paul para o Senado. Gostaria muito de votar. Mas esse debate, como eu disse, não está nem iniciado dentro do Partido dos Trabalhadores, nem nos partidos aliados. Certamente, no segundo semestre, o PT, que é o meu partido, deve iniciar esse debate internamente. Agora, é mais do que legítimo o pleito da reeleição dos nossos representantes. E acho que a governadora Fátima tem feito um trabalho muito importante, que diferencia a história desse estado, no sentido da gestão, da dedicação, da preocupação com a transformação, com a coisa pública, do cuidado com a vida das pessoas, as pessoas têm sentido as transformações, é um estado que foi recebido com uma situação muito difícil, de muita dificuldade fiscal, mas as transformações aconteceram, estão acontecendo. Você vê que o estado do Rio Grande do Norte tem se destacado em muitas áreas nacionalmente, devido à gestão. Eu acho que é mais do que justo, mais do que legítimo que ela pleiteie a sua reeleição. E será muito importante para a sociedade potiguar, para avançar e consolidar os avanços, que a sociedade possa conhecer o trabalho, fazer avaliação e reconduzir Fátima ao cargo, se for esse o desejo da sociedade.
O senhor mencionou que gostaria de votar em Lula, em Fátima e Antenor e em Jean Paul. Temos aí PT e PCdoB, parceiros históricos. Nesse diálogo que será aberto, que será construído futuramente, haverá espaço para outros partidos também ingressarem nessa discussão. O MDB, por exemplo, dos Alves, poderia formar uma composição com o PT e PCdoB?
Olha, a discussão sobre a política de alianças, ela é decorrente da decisão nacional. O PT é um partido muito nacionalizado, então nós seguiremos aqui orientações nacionais. É evidente que, primeiro, nós vamos trabalhar e buscar atender, do meu ponto de vista, uma posição muito individual minha, atender nessa composição os partidos que estão fazendo parte hoje da base de apoio do governo. E é uma base muito plural, muito diversificada na Assembleia Legislativa, porque nós tivemos uma aliança só PT e PCdoB e certamente a agenda de 2022 vai nos impor um debate com os demais partidos, sem nominar A, B ou C, mas com aqueles que querem avançar, que eu acho que é o ponto de partida, com o projeto nacional, essa é a primeira questão. E segundo, querem avançar na consolidação das mudanças do estado. Esse eu acho que é o, digamos assim, o ponto de corte para gente debater e garantir a continuidade do nosso projeto.
O PT é oposição ao Solidariedade, partido do prefeito aqui de Mossoró, Allyson Bezerra, também oposição ao Progressistas da ex-prefeita Rosalba Ciarlini. Há possibilidade de convergir, conversar também com esses partidos para 2022?
Temos feito boas parcerias administrativas com o prefeito Allyson, é um parceiro em termos de enfrentamento dos problemas conjuntos de Mossoró, que são de responsabilidade partilhada. O prefeito Allyson tem mantido o diálogo permanente com o nosso governo em várias áreas, temos atuado conjuntamente no combate à pandemia. Eu digo que a pandemia de certa forma unificou todos aqueles que defendem a vida, às vezes, você tem recortes de oposição entre agremiações, de oposição muito forte entre agremiações, no entanto, no enfrentamento à pandemia nós temos unidade muito forte. Com o prefeito Allyson estamos realizando um trabalho muito forte, um trabalho conjunto, temos debatido, com as nossas diferenças, divergências que são públicas e conhecidas de toda a sociedade, mas na defesa do interesse comum estamos bastante juntos. Sobre o debate eleitoral, repito, será dado no momento seguinte, no momento oportuno faremos, sem nenhuma predefinição de que não se pode debater com A ou com B. O PT vai capitanear esse debate no momento certo e vamos ter uma solução para 2022.
Para finalizar, como o senhor enxerga a oposição ao governo Fátima, também com vistas ao pleito de 2022? Os ministros potiguares Rogério Marinho e Fábio Faria, que são adversários declarados da governadora, são nomes que preocupam Fátima Bezerra?
Todo mundo conhece o passado e o presente de quem está na oposição ao governo Fátima. Portanto, a sociedade já tem, inclusive, o juízo de valor sobre eles. A oposição é legítima, não temos nenhum problema em relação à oposição. Agora, o que não é legítimo são as ferramentas que determinados setores da oposição, e eu quero deixar bem claro, não estou dizendo que todos os setores da oposição agem dessa forma, mas determinados setores da oposição usam ferramentas para atacar, com baixaria, inclusive, o nosso governo, atacar, inclusive, a honra da governadora, alimentando fake news, mentiras deslavadas contra o governo todo dia. Além de a gente ter de enfrentar o vírus, a gente enfrenta os vermes das fake news, os vermes da mentira, da baixaria que, aliás, também quem acompanha a política do Rio Grande do Norte sabe as digitais e quem está por trás de tudo isso, porque é da história, do DNA deles, fazer esse tipo de coisa. Da nossa parte vamos fazer um debate político e não pessoal, como eles fazem todo dia, deturpando, mentindo, e de uma forma criminosa, porque ao você espalhar mentiras, informações falsas, você prejudica a sociedade como um todo. A oposição de certa forma desse setor é muito desesperada, digamos assim, com o resultado e com o andamento do nosso governo. No fundo eles queriam um fracasso total do nosso governo e eles não conseguem isso, não vão conseguir isso, não vão ter essa bandeira e por isso ficam inventando uma série de coisas que é, digamos assim, da natureza e da forma que eles fazem política.
Tags:
