Plenário da Assembleia Legislativa do RN
Por Maricelio Almeida / Repórter do JORNAL DE FATO
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) está ultimando os preparativos da reunião de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os gastos do Governo do Rio Grande do Norte durante a pandemia do novo coronavírus. A reunião de abertura dos trabalhos acontece nesta quarta-feira, 4, às 14h. Nesse primeiro momento, ocorrerá a definição da nomeação de membros e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator.
A CPI vai se debruçar sobre 12 contratos que somam R$ 72,23 milhões. Um dos argumentos apresentados pelos deputados que querem investigar a gestão Fátima é a chamada pública feita pelo Governo, em abril de 2020, para contratar empresas para gerenciar um hospital de campanha contra o novo coronavírus na Arena das Dunas. A gestão acabou desistindo da unidade.
Recentemente, em entrevista ao JORNAL DE FATO, o secretário extraordinário de Gestão de Metas e Projetos do Governo do RN, ex-deputado Fernando Mineiro (PT), afirmou que a gestão da governadora Fátima Bezerra não teme a investigação.
“Nós temos muita tranquilidade em relação a isso, por uma razão muito simples: todos os órgãos de controle, inclusive do controle do Governo Federal, reconhecem, primeiro, a transparência do Estado no trato dos recursos relacionados à Covid. Segundo: nós estamos sempre, digamos assim, na cabeça do ranking dos estados com mais transparência no uso dos recursos. E terceiro: a própria CGU, ao encaminhar os estados com possíveis problemas no manuseio das verbas federais, o Rio Grande do Norte não é citado, está fora”, destacou Mineiro.
A própria governadora Fátima também afirmou que sua gestão não tem o que temer em relação à CPI. “É aquilo que a gente sempre tem dito: o Governo não tem absolutamente nada o que temer. O Governo está pronto para prestar os esclarecimentos necessários e esse é um assunto que está a cargo da nossa liderança, do Governo, na Assembleia”, disse a chefe do Executivo estadual em conversa com o JORNAL DE FATO recentemente.
Os membros titulares da CPI são os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) são os suplentes. A CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do plenário.
O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), que deve ser o escolhido para presidir a Comissão, conversou com a reportagem do JORNAL DE FATO sobre a expectativa para início dos trabalhos.
“No primeiro dia, devem ser aprovados muitos requerimentos de solicitação de documentos e convocações das pessoas que participaram direta ou indiretamente dos 12 processos de compras feitos pelo Estado que são objetos de investigação, os donos de empresa, servidores que participaram da contratação, no caso do Consórcio Nordeste boa parte da diretoria deve ser convocada, incluindo o presidente do Consórcio na época, o governador Rui Costa”, pontuou.
Kelps explicou que o governador da Bahia, Rui Costa, do PT, não deve ser convocado na condição de chefe do Executivo estadual. “Ele não será convocado na qualidade do governador, a gente não pode fazer isso. Só quem pode investigar ele por atos como governador é a Assembleia Legislativa da Bahia. Nós vamos convocar ele como presidente do Consórcio Nordeste. No caso do Consórcio serão convocados todos os que já estão sendo investigados pela Polícia Federal, um deles é o governador Rui Costa, outro é o ex-ministro Carlos Gabas”, complementou.
Segundo o deputado do Solidariedade, o primeiro dia de trabalho da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será bastante movimentado. “A gente deve aprovar muitos requerimentos de convocação de pessoas e requisição de documentos no primeiro dia, para que a gente possa até montar um calendário, uma agenda para essas pessoas. Será bastante movimentado. Na semana seguinte a gente já começa a ouvir os primeiros convocados da CPI”, afirmou Kelps Lima.
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