No “Cafezinho com César Santos”, a governadora Fátima Bezerra fez um balanço da agenda administrativa em Mossoró, considerando "acima da expectativa". A governadora evitou falar sobre reeleição, mas diz que está preparada para "fazer muito mais"
Governadora Fátima Bezerra faz as unhas na Reitoria da Uern antes de instalar governo em Mossoró
Por César Santos / JORNAL DE FATO
A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpriu extensa agenda administrativa durante três dias em que Mossoró foi a sede oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Anunciou e visitou obras e entregou ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, infraestrutura, agricultura, com destaque para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
A governadora anunciou a autonomia financeira, concurso público para professor e técnico administrativo, prometeu o novo plano de cargo, carreiras e salários e sancionou a lei que democratiza a escolha para reitor e vice-reitor da instituição.
O resultado da agenda foi positivo, avalia a governadora no “Cafezinho com César Santos”. A entrevista feita no gabinete da Reitoria, onde o governo se instalou, passa por temas importantes como finanças do estado, salários dos servidores e a possibilidade de o RN decretar o fim da pandemia da Covid-19 como um dos primeiros do país. Leia:
Governadora, a senhora reservou para a Uern posição de destaque na sua extensa agenda em Mossoró. Anunciar a autonomia financeira da instituição, por exemplo, tem uma simbologia muito grande no governo de uma professora. Essa é uma pauta que a senhora sempre sonhou?
Eu tenho uma relação com a Uern de muita responsabilidade, de muito respeito, de muito carinho. Reconhecemos a sua grandeza, a sua importância na formação de gerações e gerações. A instituição celebra os seus 53 anos com 15 mil alunos matriculados, mais de 40 mil jovens formados ao longo de sua história. Esses jovens não nasceram em berço de ouro, a maioria é de origem humilde, e precisam da universidade para garantir o direito de se preparar para o mundo do trabalho. Então, como não zelar por uma instituição dessa, como não dá o status de autonomia plena para que ela continue prestando esses serviços tão relevantes e fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado? O nosso governo em Mossoró não poderia ter outro destino, senão se instalar na sede da Uern para anunciar ações importantes e que irão impactar para melhor o futuro da universidade.
A valorização da Uern, que a senhora está defendendo, é uma resposta a uma elite que sempre atacou a instituição?
Veja bem, até liberais reconhecem que sem investimentos na Educação não tem como ter uma nação desenvolvida, com emprego, com distribuição de renda, melhor saúde, melhores índices sociais. Mas também tem aqueles que dizem que a universidade é para poucos. Aliás, no governo passado chegaram a defender a privatização da Uern, porque consideravam que a Uern era um peso no orçamento do estado. Veja que absurdo! O nosso governo pensa diferente. O nosso governo respeita e reconhece a importância da Uern e agora estamos aqui para anunciar o que certamente vai marcar a história de vida de todos e todas, marcar a história dessa professora e, principalmente, consolidar definitivamente a nossa instituição de ensino superior.
A senhora está referindo-se à autonomia financeira da Uern...
Primeiro, estamos sancionando a lei, de autoria do Governo do Estado, aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que vai pôr fim na lista tríplice para reitor e vice-reitor da instituição. O processo de escolha de gestores deve respeitar a vontade da maioria dos segmentos universitários. Isso é democracia. Então, temos que valorizar essa iniciativa, principalmente nesses tempos autoritários que nós vivemos no país. Professora Fátima Raquel (ex-reitora da Uern), professora Cicilia Maia (reitora), professor Chico Dantas (vice-reitor), Neto Vale (presidente da Aduern, Elineudo (presidente do Sintauern), representantes dos movimentos estudantis, nós estamos dando uma lição para o Brasil com a sanção dessa lei. O Rio Grande do Norte, o nosso estado, é um território em defesa da democracia. Não vai acontecer na Uern o que, infelizmente, está acontecendo nas instituições federais. Não permitiremos nada, absolutamente nada, que afronte a nossa democracia.
A autonomia financeira é parte desse processo, governadora?
A autonomia financeira é um sonho de muitas gerações, a começar desse anjo, o padre Sátiro Cavalcanti Dantas, que encampou todas as bandeiras de luta da Uern. Implantar a autonomia financeira significa conceder a ela estabilidade do ponto de vista institucional, colocá-la em outro patamar. A instituição terá outros status, o mesmo status que tem outros poderes como o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. A Uern vai administrar os seus próprios recursos, tem a sua autonomia plena e isso é de uma importância sem tamanho. E lembrar, padre Sátiro, que até pouco tempo a Uern era atacada, queriam privatizá-la, mas o governo dessa professora está virando essa página porque a universidade tem que ser tratada com o respeito que ela merece.
O projeto de autonomia financeira foi elaborado por uma comissão especial com representantes da Uern e do Governo, mas houve, depois do documento pronto, um desconforto em relação ao percentual que a instituição terá direito no orçamento geral do estado. Essa dificuldade foi superada?
Superamos, sim. Chegamos a um consenso com grau de maturidade muito grande. Todos participaram das discussões, do processo de elaboração do projeto e, ao final, chegamos a um percentual possível e real.
No projeto original o percentual era de 3,7%, mas a pasta do Planejamento e Finanças considerou alta. A senhora pode revelar qual o novo percentual acordado entre todos?
Posso afirmar que o percentual está dentro da realidade financeira do Estado, respeitando um cenário real. Todos os envolvidos entenderam o processo com responsabilidade, maturidade e consenso. Quero dizer que a autonomia financeira dará outro status à Uern e nós entendemos que isso é investimento. A Universidade tem assumindo cada vez mais um protagonismo importante para o desenvolvimento do estado. Então, repito, todo o nosso reconhecimento aos que fazem a Uern, e esse reconhecimento vem exatamente com a autonomia financeira. O projeto está pronto e vamos encaminhá-lo agora em outubro à Assembleia Legislativa. Posso afirmar, portanto, que vamos realizar o sonho tão sonhado por gerações, tão desejado por todos nós, porque a autonomia financeira da Uern já chegou.
A senhora tem apresentado a educação como carro-chefe do seu governo. Pode ser dito que é a área com maior prioridade de investimentos?
Não vamos fazer distinção entre uma área de outras. Mas, temos feito muito pela educação. Anunciamos recentemente 400 milhões de reais de investimentos, desde a construção, reforma e estruturação das escolas. Estamos implantando sistema tecnológico para levar a internet banda larga pra essas escolas, levar tablet, levar o computador, deixar as escolas estruturadas para a formação de magistério. Tenho dito que essa é a mais bela homenagem que nós pudemos fazer ao nosso patrono da educação, Paulo Freire, na celebração do seu centenário. E nesse contexto serão mais 60 escolas a serem reformadas. Em Mossoró, por exemplo, reformamos a Escola Gilberto Rola, na Maísa; vamos reformar a Escola Elizeu Viana e a José Martins de Vasconcelos. Vamos implantar os 12 institutos estaduais de educação profissional, tecnologia e inovação e vamos levar um para o bairro Santo Antônio, em Mossoró, que é um sonho antigo dos seus moradores.
A senhora apresentou a prestação de contas dos mil dias de governo, com destaque para o pagamento em dia dos salários dos servidores e a atualização da dívida com o funcionalismo deixada pelo governo passado. É o maior desafio de sua gestão?
Com certeza, César. Nós pegamos o estado com uma dívida de 1 bilhão de reais com salários atrasados, dívidas com fornecedores etc. As funções sociais praticamente paralisadas, principalmente a segurança e saúde, era um verdadeiro colapso. Montamos uma equipe muito boa e aqui me permita destacar, é uma equipe de muito preparo, e a gente começou a arrumar a casa. Agora, confesso, a gente sabia que ia encontrar um Estado totalmente desarrumado, descuidado. Mas, graças a Deus, hoje posso afirmar: conseguimos tirar o estado da UTI, estamos pagando os salários em dia, as contas estão equilibradas e passamos a atrair novos investimentos. Isso possibilitou que o servidor público estadual passasse a ter um calendário de pagamento, que cumprimos rigorosamente em dia, além de ir pagando as quatro folhas salariais em aberto que recebemos do governo passado.
O reequilíbrio fiscal, a que a senhora fala, pode ser comprovado de que forma?
O Estado recuperou o seu poder de investimentos, estamos atraindo cada dia mais novos investimentos. O Rio Grande do Norte está assumindo o protagonismo na área de energias renováveis. Somos hoje o maior produtor nacional em energia eólica, temos 190 parques em instalação, em 2021 captamos R$ 13 bilhões em investimentos em energia eólica e solar. O Idema agiliza licenças ambientais e pode ser o primeiro estado a produzir energia eólica offshore (no mar), pois já temos projeto piloto para produzir hidrogênio verde e para armazenamento de energias. O governo agilizou a concessão de alvarás para instalação de 19 novos empreendimentos no Distrito Industrial de Macaíba, e em São Paulo do Potengi temos a construção do Distrito Empresarial para atender os setores da indústria, comércio e serviços. A nossa realidade hoje é outra, bem diferente de quando recebemos o estado destroçado.
Na solenidade de instalação do governo em Mossoró, a senhora previu que o RN poderá ser um dos primeiros estados do país a decretar o fim da pandemia da Covid-19, inclusive disse que já em dezembro poderá flexibilizar o uso de máscaras. Ao mesmo tempo, tem uma CPI da Covid na Assembleia Legislativa. Como a senhora avalia esse cenário?
Quero, primeiro, parabenizar o pessoal da saúde. Os profissionais que foram para a linha de frente, desde o primeiro momento da pandemia, para salvar vidas. Eles foram e são essenciais, os médicos, enfermeiras, maqueiros, técnicos etc. A gente tem que valorizar esses profissionais. Segundo, o arrefecimento da pandemia mostra a conduta acertada que nós tivemos no enfrentamento à doença. Adotamos todas as medidas que eram e são necessárias. Fortalecemos a rede assistencial com mais de 850 leitos de UTI e clínicos. Ao invés de ter optado por aquele modelo de hospital de campanha, descentralizamos o atendimento ao público. As medidas preventivas que impactaram a atividade econômica eram necessárias, medidas duras, infelizmente, mas tivemos que tomar. Enfrentamos a crise de desabastecimento de insumos, equipamentos e até de pessoal. E, ainda, enfrentamos o negacionismo da gestão federal. Diante de tudo isso, a realidade hoje mostra que estávamos e estamos certos. Estamos superando a pandemia e poderemos ser o primeiro estado a sair dela.
Governadora, para finalizar, qual o balanço que a senhora faz dos três dias de agenda oficial do governo em Mossoró?
A agenda em Mossoró superou as nossas expectativas, principalmente quanto ao nosso objetivo maior que é nos aproximar cada vez mais do povo. Nossa palavra é gratidão a todos e todas que mais uma vez nos receberam tão bem. Foram três dias de muito trabalho, cuidado e respeito a vocês, tendo como foco o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Implementamos ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, agricultura familiar, habitação e, principalmente, a sanção da Lei Estadual 10.998/21, que garante a soberania da comunidade acadêmica da Uern na escolha dos reitores, e o anúncio do envio do projeto de lei que prevê autonomia financeira à universidade estadual. Portanto, quero dizer que a nossa gestão está fazendo muito e eu estou preparada para fazer muito mais.
Isso é um pedido de mais quatro anos de mandato, governadora?
(Risos) Você, como um bom jornalista, sabe que só falo sobre eleição no ano que vem.
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