Respiradores são importantes para salvar vidas
COLUNA CÉSAR SANTOS / JORNAL DE FATO
O caso da compra de respiradores, via Consórcio Nordeste, que gerou um prejuízo de R$ 49 milhões aos estados nordestinos, ganhou novo capítulo nesta sexta-feira, 5. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que obteve decisão liminar favorável em ação que pede a devolução de recursos utilizados para pagamento de 30 respiradores, que compete à parte do estado, no valor de R$ 5 milhões.
O anúncio foi feito por meio de nota. Leia na íntegra:
“O Governo do Estado obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública para assegurar a devolução dos recursos públicos utilizados como pagamento dos 30 (trinta) respiradores adquiridos em conjunto com os demais estados do Nordeste.
A decisão vem se somar ao conjunto de medidas que o Estado tem adotado para restituição dos valores despendidos na referida compra.
No auge da pandemia, quando todas as nações do mundo buscavam desesperadamente adquirir ventiladores pulmonares, essenciais para sobrevivência de infectados pelo coronavírus nos hospitais, o Estado do Rio Grande do Norte aderiu à contratação conjunta destes equipamentos numa tentativa de garantir o direito aos cidadãos potiguares de lutar pela vida.
A Procuradoria Geral do Estado vem atuando diligentemente em seu papel constitucional, empreendendo todos os esforços para reaver os recursos estaduais indevidamente desviados do nosso Estado, afirmou o Procurador-geral Dr. Luiz Antônio Marinho.”
Pois bem.
O Governo do RN trabalha para ter o dinheiro de volta aos cofres públicos e, se conseguir, marcará dois pontos importantes:
1 - a recuperação dos recursos que poderão ser investidos em melhoria à saúde da população;
2 – a devolução terá repercussão política de peso, uma vez que neutraliza o principal discurso da CPI da Covid, que é justamente a compra dos respiradores que nunca foram entregues.
É claro que a decisão liminar favorável ainda é o início do processo de recuperação dos recursos públicos. No entanto, mostra que o governo está lutando para corrigir o erro que, segundo o próprio governo, não foi cometido pelo estado, uma vez que a compra foi conduzida pelo Consórcio Nordeste.
Esse é o assunto que ainda vai render muito e, certamente, ocupará espaço nas eleições do próximo ano. A oposição vai explorar o tema; o governo vai precisar se proteger para não atingir o projeto de reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT). A liminar obtida nesta sexta-feira pode ser uma arma de boa proteção.
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