A bancada convidou representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal e de instituições públicas e privadas, interessados nos recursos federais para projetos em vários segmentos. A reunião acontecerá no auditório da Fiern, a partir das 8h
Deputado Benes Leocádio é o coordenadora da bancada federal do RN
Os 11 membros da bancada federal do Rio Grande do Norte se reúnem nesta segunda-feira, 8, pra discutir a destinação de mais de R$ 406 milhões de emendas impositivas ao Orçamento Geral da União 2022. Sob a coordenação do deputado Benes Leocádio (Republicanos), a reunião acontecerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a partir das 8h.
A bancada convidou representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal e de instituições públicas e privadas, interessados nos recursos federais para projetos em vários segmentos.
Esta é a segunda vez que a bancada sai de Brasília e discute em Natal as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser aprovada até dezembro no Congresso Nacional. Por causa da pandemia e como uma forma de evitar deslocamento de convidados à capital do país, e 19 de fevereiro de 2020, a reunião ocorreu no Centro de Convenções de Ponta Negra, com as participações da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB).
“Mais uma vez, vamos compartilhar esse momento de definição de emendas ao orçamento com as entidades e instituições de nosso Estado. A intenção é estreitar o diálogo sobre a vinculação das emendas parlamentares a programas e obras prioritárias do RN”, disse o coordenador da bancada potiguar, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos).
Em comparação aos recursos de emendas ao OGU-2021, houve uma diminuição de R$ 29,2 milhões no volume total das emendas individuais e coletivas dos parlamentares. Segundo instrução normativa da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, cada deputado e senador do Rio Grande do Norte poderá propor emendas no valor de R$ 17,63 milhões ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), totalizando R$ 194 milhões de emendas individuais, que somados às chamadas emendas coletivas ou de bancada, no valor de R$ 212,7 milhões, proporcionarão o aporte de R$ 409,6 milhões em recursos federais para o Estado no OGU- 2022.
O projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/21), encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada, que têm execução obrigatória. Já o valor das emendas individuais alcança R$ 10,5 bilhões, totalizando R$ 16,2 bilhões em emendas com execução obrigatória.
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde. O limite financeiro das emendas, por congressista, corresponde a R$ 17.639.365,00.
Tags:
