Vereadora Marleide Cunha se manifestou no plenário da Câmara Municipal
Por César Santos – JORNAL DE FATO
A bancada governista deve referendar no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira, o relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que derrubou 138 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. A ordem do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) é de não permitir mudanças no documento e como a bancada tem 16 dos 23 vereadores, não haverá surpresa.
Os vereadores apresentaram ao todo 160 emendas, a maioria da bancada de oposição. A COFC acatou apenas 22 e rejeitou 138. Como o projeto sai da comissão em condição terminativa, a mudança em plenário só acontece por meio de destaques, que precisam ser aprovados por maioria simples. Como a oposição tem apenas três vereadores, essa possibilidade é descartada.
Para o vereador Francisco Carlos (Progressistas), a imposição do Executivo, muito mais do que impedir que o Legislativo cumpra o seu papel, ela atinge diretamente a população mais carente. As emendas, que foram rejeitadas, aprimoravam a distribuição de recursos para as áreas sensíveis da comunidade, como saúde e educação, principalmente.
“É fato que a derrubada de 138 emendas significa o Executivo querer impedir o processo de construção do orçamento, mas, também, prejudicar a população que mais necessita das políticas públicas, porque impede que sejam alocados recursos para áreas sensíveis”, disse Francisco Carlos à reportagem do JORNAL DE FATO.
O vereador adianta que a oposição não desistiu de melhorar o projeto de lei orçamentária e cogita judicializar a questão. Como boa parte das emendas vetadas pela COFC são impositivas, é passivo de questionamento na Justiça. “Vamos nos reunir nesta terça-feira para definirmos a estratégia da ação judicial”, avisa.
A vereadora Marleide Cunha (PT) também anunciou, por meio de suas redes sociais, que a oposição vai judicializar o processo do orçamento. “Eu não posso compactuar e abaixar a cabeça para o que é errado”, escreveu. “Em nome da seriedade que precisamos ter no trato com a coisa pública, iremos judicializar esse processo porque são muitos erros”, adiantou.
A reunião deve contar com os vereadores de oposição: Francisco Carlos, Marleide Cunha e Larissa Rosado (PSDB), e os vereadores declarados independentes: Pablo Aires (PSB) e Zé Peixeiro (Progressistas). Eles devem subscrever a peça judicial. “Vamos discutir o assunto, buscar a melhor estratégia, no sentido de preservar a legalidade”, disse Francisco Carlos, que apresentou 20 emendas ao orçamento, seis a menos do campeão de emendas Pablo Aires, que apresentou 26.
Segmento da cultura reage à derrubada de emendas
O segmento da cultura se posicionou publicamente sobre a derrubada de emendas ao orçamento 2022 que contemplava o setor. Profissionais e agentes culturais afirmam que as emendas foram elaboradas a partir do diálogo com o Conselho Municipal de Cultura, mas ignoradas por vereadores governistas.
Nas redes sociais, houve reação imediata. Uma delas foi a do poeta e jornalista Caio César Muniz, que lamentou a postura governista:
“Recebo sem qualquer perplexidade, mas puto da vida, como sempre, a informação de que a base de homens que deveria honrar o voto dos seus eleitores, apoiados e apoiadores do Executivo mossoroense botou abaixo quase a totalidade das emendas propostas na LOA para os próximos anos (2022/25) para a cultura (…) No meio desta sacanagem mútua, grupos dos mais diversos penam em busca da sobrevivência. Artistas mínguam, lamentam, choram… e morrem por falta de oportunidades. A grande pergunta que eu me faço é: por qual razão, que motivo plausível este povo odeia tanto quem faz cultura?”
Uma reunião será realizada na noite desta segunda-feira, 6, entre lideranças do segmento, para discutir estratégias de enfrentamento ao processo de derrubada de emendas.
A Companhia Escarcéu de Teatro foi um dos grupos a convocar a reunião:
“Olá, gente da cultura de Mossoró! Trabalhadoras e trabalhadores. A cultura mossoroense está precisando de todos nós. Depois da derrubada das emendas da cultura no orçamento do próximo ano, por parte da comissão orçamentária da Câmara, chamamos, clamamos, gritamos para um ajuntamento nesta segunda-feira. Venha ver como está a situação e participar dos próximos passos.”
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