Projeto foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa nesta quinta-feira, 16, e agora segue para ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o que deve ser feito logo para a autonomia financeira ser implantada a partir do exercício 2022.
Plenário da Assembleia Legislativa do RN
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei n.º 411/2021 que institui a Autonomia de Gestão Financeira e Patrimonial da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
O projeto foi encaminhado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa em novembro deste ano. A proposta foi elaborada por uma comissão mista, composta por representantes da Universidade e do Executivo.
A autonomia financeira é uma das pautas mais importantes para a comunidade acadêmica, compromisso da governadora Fátima Bezerra, uma pauta defendida por todos os segmentos. Uma comitiva da Uern acompanhou a votação no Plenário.
A reitora Cicília Maia comemorou a aprovação: “A conquista da autonomia é uma vitória de toda a comunidade acadêmica – que se uniu por esta causa – e de toda a sociedade potiguar que aposta em uma educação pública mais forte, justa e acessível a todas as pessoas”, afirmou Cicília Maia.
O projeto teve como relator o deputado George Soares, que se somou aos parlamentares que fizeram questão de falar em defesa da Uern durante a sessão: Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Kelps Lima, Dr. Bernardo (MDB), Eudiane Macêdo (Pos), Getúlio Rêgo (DEM), Ubaldo Fernandes (PL), Souza Neto (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Soares (PSDB) e Nelter Queiroz (MDB) exaltaram a relevância e a importância da Uern para o Rio Grande do Norte.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, parabenizou toda a Uern pela conquista da Autonomia.
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