Plenário da Câmara Municipal de Mossoró
Por César Santos / Jornal de Fato
O confronto de governistas e oposicionistas deve esquentar o plenário da Câmara Municipal de Mossoró neste ano. A previsão é que os ânimos estarão muito mais exaltados em relação a 2021, quando alguns vereadores protagonizaram cenas de baixo nível e desafiaram o decoro parlamentar, protegidos pela falta de uma comissão de ética.
Como 2022 é um ano eleitoral e, inevitavelmente, a discussão ocupará o plenário da Casa, os vereadores vão tentar criar melhores condições para travar o debate. A principal arma é o discurso, mas, para ter voz, precisa ter bom tempo na Tribuna. Conforme o regimento interno da Casa, líder de cada bloco tem direito a cinco minutos de fala na Tribuna, podendo ocupar mais de uma vez durante a sessão. Por isso, o surgimento de novos blocos no plenário da Câmara, como estratégia de ocupar mais espaço.
Nesta quarta-feira, 5, foi anunciado um novo bloco com perfil de oposição, formado pelo vereador Pablo Aires (PSB) e pela vereadora Marleide Cunha (PT), com Pablo na liderança. Esse bloco se junta aos outros quatro já existentes, formados pelo Progressistas e Republicanos, tendo como líder o vereador Zé Peixeiro; PSD/Solidariedade, liderado por Raério Cabeça; bloco governista, que tem como líder Genilson Alves (Pros); e o bloco da oposição, liderado por Francisco Carlos (Progressistas).
Dos cinco blocos, três são formados por vereadores de oposição ao governo municipal, o que significa que a oposição tem pelo menos 15 minutos na Tribuna da Câmara contra 10 minutos dos governistas, que controlam os outros dois blocos. Diante disso, é provável que a bancada governista crie um novo bloco para equilibrar o confronto dos discursos.
Blocos na Câmara de Mossoró
PSB/PT – Líder Pablo Aires (PSB)
Progressistas/Republicanos – Líder Zé Peixeiro (Progressistas)
PSD/Solidariedade – Líder Raério Cabeça (PSD)
Bancada governista – Líder Genilson Alves (Pros)
Bancada oposicionista – Líder Francisco Carlos (Progressistas)
Líderes partem para o confronto em plenário
O líder do governo na Câmara Municipal de Mossoró, Genilson Alves (Pros), disse que a oposição tem culpa de a gestão municipal iniciar 2022 sem orçamento. Segundo ele, a ação judicial de vereadores de oposição, a qual provocou a devolução do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) no final de 2021, está atrasando ações do governo no início deste ano.
Genilson afirmou que o atraso na aprovação do orçamento impede assinatura das ordens de serviço da construção de praças no bairro Bom Jesus e na localidade rural Passagem de Pedras; restauração do Teatro Municipal Dix-huit Rosado; asfaltamento das avenidas Dom Hélder (Belo Horizonte) e Mota Neto (Aeroporto); reforma das UBSs Maria Soares (Inocoop) e Heleno Gurgel (Pereiros), além da retomada de pavimentações. “Sem orçamento, a Prefeitura não tem como empenhar recursos”, afirmou o governista.
O líder da oposição, Francisco Carlos (PP) rebateu de imediato, e afirmou que a culpa é do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), “que enviou à Câmara um projeto de orçamento que afrontou à Constituição, como já tinha feito com os projetos da LDO e do PPA.”
Francisco Carlos foi além: “As obras listadas são esperadas há meses, porque têm recursos assegurados pelo Finisa e emenda do deputado Beto Rosado”, ou seja, deveriam ter sido iniciadas em 2021. “Ademais, o Superior Tribunal de Justiça já disse não haver prejuízo a Mossoró com a decisão de devolver o orçamento para o Executivo corrigir os erros.”
Após esse e outros debates, o plenário da Câmara aprovou a redação final de ajuste aprovado na terça-feira, 4, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A adequação fixa 1,2% da receita corrente líquida do Município para emendas impositivas, conforme objeto de questionamento judicial.
A Câmara voltará a se reunir em sessão, terça-feira, 11, às 9h, para dar sequência à análise orçamentária de 2022 e outras matérias legislativas.
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