A Câmara Municipal de Mossoró antecipou a sessão de abertura do ano legislativo para a próxima terça-feira, 1º de fevereiro. A data é prevista pelo Regimento Interno da Casa (art. 338), mas havia um acordo entre os vereadores para o retorno acontecer no dia 16 de fevereiro, para compensar as sessões extras para votação do orçamento 2022 que suspenderam o recesso parlamentar em janeiro.
A antecipação para o dia o de fevereiro atendido ao pedido do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), que tem pressa para aprovar a reforma da Previdência (VEJA AQUI), cujo projeto será encaminhado no início do próximo mês.
A sessão de abertura será marcada pela leitura da mensagem anual do Poder Executivo, que será feita pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).
Em razão do aumento de casos de Covid-19 e de Influenza A, a solenidade terá público reduzido, a fim de diminuir o risco de contaminação, segundo o presidente Lawrence Amorim.
“O momento exige cautela. Consideramos indicadores da pandemia e o Decreto Estadual nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, haja vista a Câmara funcionar em ambiente fechado”, alerta o vereador.
O presidente acrescenta que a sessão do próximo dia 1º será unicamente dedicada à mensagem do Executivo. “No dia seguinte, quarta-feira, dia 2, já teremos sessão normal, com votação de matérias”, adianta.
Tags: