Eliete Vieira é presidente do Sindiserpum
Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Nesta terça-feira, 1º de fevereiro, os servidores municipais da educação se reuniram em assembleia, de forma virtual, para discutir, entre outros assuntos, o calendário do ano letivo de 2022, anunciado em janeiro pela Secretaria Municipal de Educação. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), o calendário traz erros de digitação e irregularidades quanto ao recesso dos professores, previsto para o meio do ano.
Eliete Vieira, presidente do Sindicato, informou à reportagem do JORNAL DE FATO que o artigo 32 da lei 070, de abril de 2012, determina que todos os professores em sala de aula tenham 30 dias de férias após o término do ano letivo e 15 dias de recesso no meio do ano. “Para a nossa surpresa, sem discussão nenhuma com a categoria, foi apresentado este calendário com esse erro e esta ilegalidade. Então, este é um dos pontos discutidos em assembleia”, informou.
Além disso, os servidores discutiram sobre as condições sanitárias para o retorno presencial das aulas, previsto para acontecer em março, diante do grande índice de contaminação por covid-19 e ainda pelos casos de Influenza que têm assolado o Estado. “Temos que ter responsabilidade sobre nossas ações e o momento é de redobrar os cuidados com a nossa saúde. Temos muitos professores e professoras com alguma comorbidade, que não se sente confortável em voltar para o ensino presencial nesse momento crítico”, afirma Eliete Vieira.
Apesar de não ter o número específico de servidores adoecidos, a presidente do sindicato afirma que se trata de números preocupantes, levando em consideração o fato de a população estar muito contaminada pelo vírus da covid e da influenza.
“Nós fizemos contato com os professores e diante do levantamento, é possível identificar que é alto o número de pessoas adoecidas. A nossa preocupação nesse momento é com o contágio que é considerado alto. O que a gente quer é não promover mais contaminação, tendo em vista a situação atual”, informa a presidente.
Eliete Vieira informou ainda que existe, sim, a possibilidade, caso os números de casos se mantenham elevados, de uma solicitação da suspensão desse retorno presencial das aulas no município. “A depender do quadro do contágio e de saúde dos servidores, vamos procurar uma forma para que esses servidores não voltem às atividades presenciais, tendo em vista a preservação da saúde, tanto dos servidores quanto dos alunos”, informa.
De acordo com a sindicalista, para que ocorra esse retorno, a gestão municipal precisa dar garantias de segurança aos servidores, tanto estruturais quanto de saúde pública. “Tendo em vista o nosso principal ponto de pauta, quando se trata da questão da aula presencial, será observado se esse retorno realmente existirá e se a gestão ofertará as condições estruturais e também se respeitará as regras de biossegurança, garantindo assim a saúde tanto dos profissionais da escola quanto também dos alunos”, relata.
“A gente fica preocupado e espera o bom senso da gestão, caso essa pandemia se prolongue. Mas, pelo calendário atual da gestão, as aulas são previstas para retornar em março. Então vamos analisar qual será o quadro e aí a gente avaliará se é possível ou não o retorno das aulas presenciais”, informa.
A Secretaria Municipal de Educação informou por meio de nota que o calendário aprovado definiu para 7 de março o início das aulas na Rede Municipal de Ensino de Mossoró. “A secretaria esclarece que, até o momento, trabalhará em conformidade com esse planejamento”, informou.
Sindicato está descontente com a gestão de Allyson Bezerra
Os servidores públicos mossoroenses estão insatisfeitos com a gestão do prefeito Allyson Bezerra, diante da desvalorização da categoria, bem como dos ataques e do assédio moral sofridos nos ambientes de trabalho. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), vários direitos não estão sendo cumpridos.
“Não é nenhum segredo da nossa frustração, diante do desrespeito e da desvalorização aos servidores. Se a gente for analisar o discurso do prefeito, parece que a gente está com os nossos direitos sendo respeitados, sendo valorizados. Infelizmente essa realidade não se concretiza”, aponta a presidente do sindicato, Eliete Vieira.
Como exemplo dessa desvalorização, Eliete cita o não cumprimento de algumas leis, como o reajuste do piso dos professores, dos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde. Ela cita ainda o fato do prefeito ter retirado direitos de servidores que estão atuando há quase dois anos na linha de frente contra a covid-19.
“Levando em consideração a retirada em plena pandemia da insalubridade covid, a falta de proposta para que os planos de carreira sejam respeitados, para que haja reajuste dos servidores, e tendo em vista que existe de forma recorrente assédio moral nos locais de trabalho, podemos ver que há uma total desvalorização dos servidores. Também é importante lembrar que não ofertadas as condições de trabalho necessárias para que o serviço público chegue até a população de forma eficiente e eficaz”, conclui.
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