Os corpos registrados como indigentes são aqueles que ficaram sem reconhecimento
O Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP) comunicou que 11 corpos, todos sem identificação, estão nas geladeiras da unidade regional em Mossoró e deverão ser “inumados”, sepultados como indigentes na próxima semana. Os corpos registrados como indigentes são aqueles que ficaram sem reconhecimento, seja por documento ou por algum familiar.
A Subcoordenadora da unidade, Talita Pascaly, recebeu a Imprensa na última quarta-feira, 16 de fevereiro e falou sobre a situação de cada corpo que se encontra no órgão sem a identificação oficial.
Existem corpos que foram reconhecidos por familiares, mas como não tem nenhum documento oficial de identificação, depende de autorização da justiça, para serem liberados. Outros, não foram procurados por seus familiares.
O procedimento de Inumação ou sepultamento é feito em parceria com a prefeitura de Mossoró. Cada corpo é sepultado em cova única, com registro fotográfico e documental e é realizado pelas equipes do Instituto de Medicina Legal do Itep e do Cemitério Publico, conforme a Lei nº 6.216/75, em seu artigo 78, inciso 1, diz que nenhuma inumação será feita sem certidão de óbito oficial (lavratura da Declaração de Óbito no Cartório de Registro Público Civil) com o registro do lugar do falecimento.
Inumação simples
O cadáver pode ser enterrado em cemitérios públicos, em sepulturas comuns, ou túmulos ou jazigos que obedeçam às formalidades legais (certidão oficial de óbito) e às condições do código sanitário ou da legislação de uso do solo do município. Recomenda-se que o sepultamento ocorra entre 24 e 36 horas após o óbito, exceto em situações de epidemias, conflitos e confusões sociais. Nesses casos, o sepultamento pode ocorrer antes ou depois.
Com informações do O Câmera
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