Crianças sofrem com violações
Por Fábio Vale / Repórter do JORNAL DE FATO
Quase 40 violações contra crianças e adolescentes foram registradas pelo Conselho Tutelar em Mossoró, no âmbito da 33ª Zona, no segundo trimestre deste ano. Outra parte da cidade é de responsabilidade da 34ª Zona. O levantamento divulgado nesta terça-feira (5) deu conta de casos de negligência e até de suposto abuso sexual.
Segundo o relatório de atividades da 33ª Zona do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente com atuação na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, referentes ao período entre abril e junho de 2022, foram 37 violações praticadas contra menores no município nesse espaço de tempo. O balanço disponibilizado ontem pela entidade contabilizou 13 casos envolvendo direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, além de violações de direito à vida, à saúde, educação, cultura, esporte, e lazer, dentre outros.
Os dados mostram também que neste segundo trimestre do ano, a 33ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró notificou 11 registros de suposto abuso sexual (aliciamento); nove situações ligadas à educação escolar; três de agressão física; três de conflito familiar; e três de negligência, envolvendo cuidados, alimentação e higiene. O levantamento aponta que o mês de maio liderou o ranking das estatísticas, com 13 violações confirmadas; e que predominou nestes últimos três meses, vítimas do sexo feminino, principalmente de 12 a 17 anos de idade.
O relatório da instituição detalha ainda que, dentro de uma tendência, pessoas próximas às crianças e aos adolescentes aparecem como os principais agentes violadores de direitos; incluindo as figuras de padrasto, mãe e pai. O poder público também é citado como agente violador de direitos de menores. Nas violações por bairros atendidos pela 33ª Zona, Santo Antônio lidera com dez ocorrências, seguido do Aeroporto com quatro e Belo Horizonte, Doze Anos e Boa Vista, com dois casos, cada. Áreas da zona rural também tiveram registros.
Vulnerabilidade e melhorias
O documento da entidade alerta que a maioria das famílias atendidas vivenciam uma “vulnerabilidade extrema que atinge diretamente os direitos das crianças e adolescentes” e chama a atenção para “a necessidade de melhoria na atuação dos equipamentos da rede de Proteção, seja ela estrutural e pessoal”.
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