O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança nesta sexta-feira (22) o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV), que terá ações destinadas à proteção dos direitos dos familiares das vítimas de crimes violentos, letais e intencionais (homicídio, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, morte decorrente de intervenção policial e atos infracionais análogos). O objetivo é garantir a essas pessoas apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção, acesso à justiça e encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde.
“O NUAVV é um projeto-piloto do Ministério Público do RN, que iniciará pela capital potiguar e que, no futuro, poderá chegar a outros municípios do Estado. Ele está sendo instalado com o propósito de lançar um olhar atento para os familiares das vítimas de violência, reforçando o caráter de humanidade e informação, a partir de um atendimento prestado por profissionais de diversas áreas e coordenado por um promotor de justiça”, destaca a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.
O núcleo atuará em rede com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).
O NUAVV atenderá vítimas indiretas da criminalidade violenta. Pais, mães, filhos, irmãos, companheiros e companheiras que perderam um ente querido em morte violenta. O núcleo busca auxiliar estes familiares no exercício de direitos importantes, como o direito à informação, o direito à assistência multiprofissional e no direito de serem tratadas com compaixão e respeito por todos os atores que compõem o sistema de justiça”, explica o promotor de Justiça e coordenador do NUAVV, Vinícius Leão.
O MPRN, por meio do NUAVV, promoverá acolhimento psicológico e social iniciais aos familiares de vítimas de crimes violentos letais e intencionais e, quando necessário, realizará o seu posterior encaminhamento para atendimento junto aos Sistema Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).
O projeto-piloto do NUAVV está vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, terá sede na capital potiguar, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, funcionará de 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h nas sextas-feiras. O núcleo prestará apoio aos familiares das vítimas de crimes praticados na Comarca de Natal, observada a possibilidade de implantação de novos núcleos para as demais regiões do Estado.
O NUAVV também pode ser contatado pelo e_mail nuavv@mprn.mp.br e pelo telefone/whatsapp (84) 99972-5351.
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