O Exame Nacional do Ensino Médio das Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL), que ocorre nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023, terá 1.378 internos do Rio Grande do Norte realizando as provas, o dobro do registrado no ano passado. O exame é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior.
Atualmente, 78 detentos fazem curso superior no Estado e outros 798 estão matriculados em cursos regulares.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) tem avançado nas ações de educação prisional como forma de reinserção do privado de liberdade ao convívio social, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade no Estado. Em outubro, a SEAP realizou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), para 2.632 internos do regime fechado.
Em quatro anos, o RN saiu de último para quarto colocado em número de inscritos no Encceja no Brasil, proporcionalmente ao tamanho do sistema prisional.
Para o ENEM PPL, os internos se prepararam o ano inteiro através de aulas à distância e cursos regulares nas unidades prisionais, em parcerias com instituições públicas e voluntárias.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, concentra o maior número de inscritos: 383; seguido da Cadeia Pública Dinorá Cimas, em Ceará-Mirim, 254; e Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, com 137 inscrições. A SEAP tem demanda para o ENEM PPL nas 19 unidades com presos no Estado.
No RN, 876 internos estão em sala de aula (entre Educação de Jovens e Adultos, ensino regular e cursos superiores), dos 4.629 detentos do regime fechado. Segundo a SEAP, o número não abrange os internos que participam de cursos de qualificação e profissionalizantes ofertados pela SEAP e instituições parceiras.
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