Solenidade de diplomação de agentes civis concursados
Por Fábio Vale / Repórter do JORNAL DE FATO
A segurança pública do Rio Grande do Norte vem reforçando seus efetivos. No ano de 2020, a Polícia Militar do Estado (PMRN) recebeu mais de mil novos integrantes. Nesta semana, outros dois órgãos ligados à área de combate à violência e à criminalidade no território potiguar também ganharam mais profissionais. A Polícia Civil deu posse a mais de 300 servidores e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) convocou 281.
As medidas vêm contribuindo para a redução de um alegado déficit de efetivos nas forças policiais. Essa é a assertiva reafirmada tanto pelo Governo do Estado quanto por entidades representativas das categorias que integram a segurança pública potiguar, que defendem ainda mais reforços no quadro de pessoal dessas instituições. Uma das corporações beneficiadas nos últimos anos por renovações na esfera funcional foi a PMRN.
Há praticamente dois anos, foram nomeados mais de mil novos policiais militares. Depois de 15 anos sem concurso público para a PMRN, em novembro de 2020 o Executivo potiguar efetivou 1.022 novos soldados da Polícia Militar no RN, incluindo 65 mulheres, oriundos da 1ª turma do Curso de Formação do concurso público iniciado em 2017 e que teve as provas realizadas em setembro de 2018. A segunda turma do Curso de Formação contou já com 297 candidatos, sendo destes 96 homens e 201 mulheres.
Com a incorporação dos novos policiais, a PM passou a ter 8,3 mil agentes ativos, sendo 265 mulheres. O último concurso para a PM até então tinha sido realizado em 2005.
Polícia Civil tem efetivo reforçado com mais de 300 novos agentes, escrivães e delegados
Dando continuidade à recomposição das forças de segurança do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado deu posse no começo desta semana a 333 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes. Os novos servidores foram aprovados no concurso público que teve edital publicado em 25 de novembro de 2020. O Curso de Formação Profissional (CFP) foi concluído em setembro de 2022.
No mês passado, os novos servidores já tinham sido nomeados. Na época, Hércules Freitas, de 27 anos de idade e natural do município de Pau dos Ferros, comemorou a conquista como delegado recém-nomeado para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN). “Servir a polícia civil do meu estado é um sonho a ser realizado. Espero ajudar no combate à criminalidade de forma íntegra e sempre com humildade e cooperação”.
Aprovado em 6º lugar para o cargo, Freitas utilizou uma rede social na ocasião para relembrar os desafios e celebrar a vitória. “Tudo começou há 1 ano e meio, mais precisamente no dia 3 de dezembro de 2019. Durante esse período foram várias atribulações e desencantos para que esse momento fosse alcançado. Porém, com garra e determinação alcancei o lugar que sempre quis estar”, contou ele na postagem.
“Espero exercer essa função com muita sabedoria, lidar com as mazelas sociais é algo complexo e ao mesmo tempo instigante”, acrescentou ele na publicação, agradecendo a familiares e amigos por todo o apoio dado nessa trajetória. “No mais, que venha a posse e a garra para servir a gloriosa polícia civil do RN”, destacou na época.
Ao todo, o Governo do RN convocou 276 concursados para o cargo de Agentes de Polícia (APCs), 39 escrivães (EPCs) e 45 para o cargo de Delegados (DPCs). Dos 360 nomeados, 27 pediram prorrogação do prazo de posse. O último concurso público para preenchimento desses cargos ocorreu no ano de 2008. “Em mais de 40 anos, só foram realizados quatro concursos públicos na nossa instituição, com exceção de um quinto que só contemplou agentes e escrivães no ano de 2000. Ou seja, a Polícia Civil passava mais de uma década para contratar novos policiais, acumulando um déficit de efetivo muito grande”, pontuou a delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, na ocasião da posse dos novos profissionais no começo desta semana, salientando que cerca de um terço do efetivo estava sendo recomposto.
E o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL-RN) parabenizou os novos servidores, desejou boas-vindas e ressaltou que a medida se fez importante, pois “a realidade de efetivo da instituição é extremamente crítica e preocupante”. O Sinpol-RN frequentemente vem cobrando a necessidade de mais pessoal para a corporação, além de chamar a atenção para uma alegada necessidade de melhorias estruturais em diversas delegacias do estado. “Hoje é um dia de muita alegria para todos nós do SINPOL-RN, pois a posse dessa turma é uma grande vitória do sindicato. Foram anos reivindicando aumento de efetivo e agora começamos a colher o resultado dessa luta”, afirmou a presidente do Sinpol-RN, Edilza Faustino.
ITEP deve ganhar quase 300 servidores; Corpo de Bombeiros abre 104 vagas
Além das Polícias Militar e Civil, outros órgãos da segurança pública do Rio Grande do Norte estão tendo o efetivo reforçado. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) deve ganhar quase 300 novos servidores e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMRN) abriu recente concurso para 104 vagas.
Nesta semana, o Governo do RN homologou a nomeação de 281 candidatos aprovados no último concurso público do ITEP. A medida foi publicada na edição da última quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE) e deve contribuir para reduzir um alegado déficit de pessoal no órgão. A convocação contempla 97 agentes técnicos forenses, 83 peritos criminais, 37 agentes de necropsia, 30 assistentes técnicos forenses, 23 peritos médicos legistas e seis peritos odontolegistas.
Os nomeados vão atuar pelo ITEP nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros; sendo 67 agentes técnicos forenses para Natal, dez para Caicó, 15 para Mossoró e cinco para Pau dos Ferros. Além de 18 agentes de necropsia para Natal, seis para Caicó, nove para Mossoró e quatro para Pau dos Ferros. Essas unidades do órgão pericial também receberão profissionais de outras áreas, incluindo psicólogo e assistente social, dentre outros.
Os candidatos aprovados realizaram o Curso de Formação Profissional para os devidos cargos, sendo o de nível médio finalizado em julho de 2022, e o de nível superior em agosto deste mesmo ano. Segundo o próprio Estado, a medida visa recompor o quadro de servidores efetivos do ITEP/RN, decorrente de vagas abertas em razão de aposentadoria, exoneração e falecimento de servidores, bem como da previsão legal de contratação. Essa recente nomeação foi resultante de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Governo do RN, o Itep e o Ministério Público do Estado.
Itep em Mossoró
Dentre os novos servidores do Itep a serem distribuídos para Natal, Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró que receberá quase 40 profissionais. A unidade da segunda maior cidade do estado deve receber 38 novos servidores, incluindo agentes técnicos forense, agentes de necropsia, peritos criminais e médicos legistas. A lista inclui 15 agentes técnicos forense, nove agentes de necropsia, um assistente técnico forense – serviço social, sete peritos criminais – área geral, dois peritos criminais – área psicológica, um perito criminal – toxicologia, dois peritos médicos legistas, e um perito médico psiquiatra.
Corpo de Bombeiros do RN deve renovar efetivo com 102 novos soldados e dois oficiais
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) também deverá ter o efetivo renovado. A corporação abriu recente concurso para 104 vagas. A maioria é para o cargo de soldado, 102, e duas vagas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos, das especialidades de psiquiatria e cardiologia.
Para o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior, a seleção deve realmente contribuir para reforçar os quadros de praças e oficiais da corporação. “É mais uma grande notícia para o nosso CBMRN”, comemorou. As inscrições do certame foram iniciadas no último dia 31 e seguem até o próximo dia 30. As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023.
A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77. O concurso exige idade máxima de 30 anos de idade e curso de formação superior, dentre outros requisitos. Tais critérios têm sido pontos de discussão. Nesta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou o projeto de lei que adequa o ingresso de candidatos nas corporações militares do estado.
A medida foi aprovada em reunião realizada pela CCJR na última terça-feira (8) e ainda deve passar por outros trâmites. O projeto de lei, que segue em tramitação, amplia para 35 anos o limite da idade máxima de ingresso nas corporações militares do RN; e também permite o ingresso de candidato com a formação de tecnólogo. A medida também traz mudanças em relação à estatura do candidato.
As modificações incluem ampliação da idade de 30 para 35 anos; estatura de homens de 1,65 m para 1,60 m; mulheres, de 1,60 m para 1,55 m; aceitação da formação do grau de tecnólogo como nível superior; e a validade do concurso de 90 dias para dois anos.
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