Violência contra a população negra vai muito além dos casos de racismo e de injúria racial
Por Fábio Vale / Repórter do JORNAL DE FATO
A violência contra a população negra vai muito além dos casos de racismo e de injúria racial. Essa parcela da sociedade também figura como vítima predominante dos chamados crimes violentos letais intencionais, os chamados CVLIs. É o que vem mostrando recorrentes estudos que são divulgados sobre o assunto em nível nacional.
Diante disso, neste Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20), esta reportagem chama a atenção para a violência contra pessoas negras. Para se ter uma ideia do quanto essa situação é preocupante, em 2019 o Rio Grande do Norte liderou o ranking da taxa de homicídios no país de vítimas dessa etnia.
Com o índice de 55,6, o RN foi listado pelo Atlas da Violência 2021, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), como o estado brasileiro com a maior taxa de assassinatos de pessoas negras no país neste período.
Em segundo lugar, apareceu Sergipe, com índice de 51,5 homicídios de negros em 2019; seguido de Amapá (51,1), Bahia (47,2) e Pernambuco (45,3). O estado que registrou a menor taxa na época foi São Paulo (9,1), seguido de Santa Catarina (13,8), Paraná (14,8), Minas Gerais (16,6) e Piauí (18,5).
O levantamento chamou a atenção para a tendência de que em quase todos os estados brasileiros, um negro tem muito mais chances de ser morto do que um não negro. Ainda segundo o Atlas, entre 2009 e 2019, o número de homicídios de negros no RN foi de quase 13 mil. Para especialistas, a intensa concentração de um viés racial entre as mortes violentas ocorridas no Brasil não constituiu uma novidade ou mesmo um fenômeno recente.
“Pelo menos desde a década de 1980, quando as taxas de homicídios começam a crescer no país, vê-se também crescer os homicídios entre a população negra”, destacou trecho da publicação do FBSP e Ipea.
Homens jovens e negros predominam nas mortes por intervenção policial
Homens jovens e negros. Esse é o principal perfil nas mortes por intervenção policial no país. É o que aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que destaca que essa tendência negativa tem se mantido ao longo dos anos.
Nesse cenário, o Rio Grande do Norte figura no estudo como o sétimo estado do país com a maior taxa de mortalidade por intervenções policiais militares e civis em 2021. Com um índice de 4,3, o RN integra o ranking de 27 estados do país, liderado pelo Amapá, com taxa de 17,1.
O estudo alerta que, mesmo com uma considerável redução observada em todo o território nacional, a letalidade continua atingindo brancos e negros de forma discrepante. “Enquanto a taxa de mortalidade entre vítimas brancas retraiu 30,9% em 2021, a taxa de vítimas negras cresceu em 5,8%”, observa trecho da publicação, que teve dados atualizados em agosto deste ano.
Outro trecho do estudo pontua que pesquisas indicam que a raça-cor dos suspeitos constitui, erroneamente, fator importante para determinar se este é percebido como um perigo ou não.
RN já liderou risco de mulheres negras serem assassinadas
O Rio Grande do Norte já figurou como o estado brasileiro com o maior risco de uma mulher negra ser assassinada. Foi o que revelou um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), produzido junto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O Atlas da Violência 2021 trouxe o RN dentre os estados que apresentaram maior risco relativo de vitimização letal de mulheres negras no ano de 2019. Nesse cenário, o estado potiguar apareceu, com taxa de 5,2, liderando o ranking; seguido de Amapá (4,6), Sergipe (4,4), Ceará (3,8) e Espírito Santo (3,7).
A média nacional na época do risco relativo de uma mulher negra ser assassinada era de 1,7. Segundo o Atlas, em 2009, o número de homicídios de mulheres negras no RN foi de 38, contra 51 no ano seguinte. Em 2011, foram 56 casos; seguido de 42 em 2021; 59 em 2013; 71 em 2014; 76 em 2015; 74 em 2016; 129 em 2017; 85 em 2018; e 84 em 2019.
O levantamento aponta um aumento de 121% na quantidade de homicídios de mulheres negras no território potiguar nestes 11 anos.
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