Na contramão da tendência nacional, o Rio Grande do Norte registrou uma redução de quase 36% no número de feminicídios no 1º semestre dos últimos quatro anos. É o que aponta o estudo “Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2022”
RN reduziu 35,7% de feminicídios no 1º semestre de 2019 para 2022
Por Fábio Vale / Repórter do JORNAL DE FATO
Os dois últimos meses do ano são marcados por uma série de iniciativas de combate à violência contra a mulher. No último dia 20 de novembro se iniciou a campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher", que se encerrou neste sábado (10); e na última terça-feira (6) teve o “Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
Os números mostram que ações como essas são imprescindíveis diante de um cenário mundial de agressões diversas contra a população feminina. No Rio Grande do Norte, esse quadro de violência contra a mulher também persiste e até de forma letal. Um mais recente levantamento nacional sobre o assunto mostrou que somente no primeiro semestre deste ano foram registrados oficialmente no estado nove feminicídios.
Esse tipo de crime, segundo especialistas, envolve assassinatos de mulheres motivados por violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição do gênero feminino. Além dos nove feminicídios ocorridos no território potiguar entre janeiro e julho de 2022, no mesmo período do ano passado foram oito casos. Os dados são do estudo “Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2022”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
A publicação lançada na última quarta-feira (7) trouxe um comparativo dos feminicídios notificados em todos os estados brasileiros nos seis primeiros meses dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022. Enquanto no primeiro semestre deste ano e no do ano passado ocorreram menos de dez feminicídios no RN, conforme a pesquisa do FBSP, em 2020 foram registrados dez crimes desse tipo e mais 14 casos em 2019, fazendo-o figurar como o mais violento para as mulheres no estado potiguar nesse período mapeado.
RN apresenta queda de 35,7% de feminicídios no 1º semestre de 2019 para 2022
Na contramão da tendência nacional, o Rio Grande do Norte registrou uma redução de quase 36% no número de feminicídios no 1º semestre dos últimos quatro anos. É o que aponta o estudo “Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2022”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta semana.
Em nível nacional, o levantamento dá conta de que no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, resultando em uma média de quatro mulheres por dia, sendo considerado 3,2% mais elevado que o total de mortes registrado no primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas por violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição do gênero feminino.
De acordo com o estudo, os dados indicam um crescimento contínuo das mortes de mulheres em razão do gênero feminino desde 2019. “Em relação ao primeiro semestre de 2019, o crescimento no mesmo período de 2022 foi de 10,8%, apontando para a necessária e urgente priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero”, destacou trecho da publicação.
Por outro lado, o mapeamento revela que no período compreendido entre 2019 e 2022, 11 estados apresentaram redução do número absoluto de feminicídios registrados no primeiro semestre de cada ano: Alagoas (-42,3%), Bahia (-2,1%), Distrito Federal (-42,9%), Espírito Santo (-6,3%), Paraná (-33,3%), Piauí (-18,8%), Rio Grande do Norte (-35,7%), Roraima (-50%), Santa Catarina (-9,4%), São Paulo (-11,8%) e Sergipe (-9,1%).
Já outros 16 estados mantiveram estabilidade ou apresentaram crescimento do número de feminicídios no período, sendo as elevações mais acentuadas os casos de Rondônia (225%), Tocantins (233,3%) e Amapá (200%), todos na região Norte do país. “A variação média, no quadriênio, foi de crescimento de 10,8% nos feminicídios registrados, evidenciando a urgência do tema de entrar na agenda pública, e ser tratado enquanto prioridade no rol das políticas públicas de garantia de direitos humanos”, ressaltou outro trecho da pesquisa.
Estudo aponta aumento de feminicídios no país e queda de recursos para área
“Apesar do crescimento ininterrupto da violência letal contra a mulher no período, os recursos investidos pelo Governo Federal para o enfrentamento à violência têm reduzido drasticamente”. A assertiva é de um trecho do estudo “Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2022”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta semana.
A publicação menciona que uma nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostrou que em 2022 ocorreu a menor alocação orçamentária do atual Governo Federal para o enfrentamento da violência contra mulheres, com pouco mais de R$ 5 milhões para este setor e cerca de R$ 8,6 milhões destinados à Casa da Mulher Brasileira.
Esse projeto da União consiste na implantação de um espaço com atividades preventivas e reativas de combate à violência contra a mulher, como a unidade que está com a construção em andamento em Mossoró. A pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira na cidade foi lançada em agosto de 2021 e em junho de 2022 foi assinada a ordem de serviço para o início das obras.
A reportagem solicitou no decorrer desta semana à assessoria de comunicação da prefeitura municipal informação sobre o andamento da construção e previsão de inauguração da unidade, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
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