Crriança deve ser protegida
Por Fábio Vale / Repórter do JORNAL DE FATO
A 33ª Zona do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mossoró registrou mais de 200 violações de direitos em 2022. A unidade, com atuação em uma determinada região da cidade, divulgou nesta quarta-feira (4) uma espécie de mapeamento das violações de direitos; quem são os agentes violadores; faixa etária das crianças e adolescentes com direitos violados; e localização dessas violações.
O Relatório de Atividades da 33ª Zona referente ao ano passado, disponibilizado ontem, dá conta da notificação de 219 violações de direitos de crianças e adolescentes em 2022. A maioria dos casos envolve situações de direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, em que predominam 70 registros. Em seguida, aparecem violações de direito à vida e à saúde, com 58 casos; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, com 48; direito à convivência familiar e comunitária, com 29 violações; e 14 situações ligadas à profissionalização e trabalho.
O levantamento, que faz a ressalva de que há casos atendidos que apresentam mais de um direito violado, novembro e dezembro lideraram as ocorrências, com 25 cada; seguidos dos meses de setembro e maio com, respectivamente, 19 e 13 registros. Outubro teve 11 notificações e os meses restantes são listados com menos de dez casos cada, com fevereiro e março com os menores números de casos confirmados: 2.
Ainda segundo o relatório da 33ª Zona do Conselho Tutelar em Mossoró, das violações de direitos de crianças e adolescentes em 2022 na cidade, 74 vitimaram menores do sexo feminino e 62 do masculino; com idades entre 0 e 17 anos. Quanto ao tipo específico de violação, o documento da entidade detalha que foram contabilizados 41 supostos abusos sexuais; 18 negligências, como alimentação e higiene; 14 situações de falta de vagas escolar; 12 de infrequências escolar; e 11 de evasão escolar.
Outros casos como agressão física figuram com sete registros; além de notificações de conflito familiar, abandono de incapaz, trabalho infantil e situação de rua. Casos envolvendo violência psicológica, foram relacionados com uma ocorrência.
“Mãe” e “terceiros” predominam como principais agentes violadores de direitos
O levantamento da 33ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró repassado ontem constata, dentro de tendências anteriores, que pessoas próximas são as principais autoras das violações de direitos de crianças e adolescentes. As figuras da “mãe” e de “terceiros” (padrasto, avô, tio) aparecem, respectivamente, com 50 e 38 casos.
“Pais” e “Estado” são citados no relatório com 17 registros cada; seguidos da figura do “pai” com 11 notificações. Quanto a violações por áreas da cidade, o bairro Santo Antônio lidera com 26 ocorrências; seguido do Belo Horizonte e Abolição IV, respectivamente, com 12 e 11 situações.
As localidades restantes figuram com menos de dez registros cada, incluindo a zona rural. O relatório de atividades da instituição dá conta ainda de outros serviços prestados em 2022, como 129 medidas de proteção e 124 medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis.
O mapeamento avalia que os dados estatísticos de violações de direitos contra crianças e adolescentes mostram como o número de casos é crescente no município. “necessitando de intervenção integrada dos equipamentos da rede de Proteção, instituições, Conselho Tutelar e demais órgãos visando a garantia desses direitos que estão sendo violados”, pontua trecho do documento.
Educação e Saúde
O relatório também considera que durante todo o ano “fora constatado graves problemas relacionados à educação na rede Municipal e Estadual Pública de
ensino”, como denúncias de famílias em filas de espera por vagas na rede pública de ensino, apesar da implantação do sistema de matrículas on-line. O documento ainda menciona problemas na oferta de serviço relacionado a atendimento médico para crianças e adolescentes.
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