O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal (NUAVV) a integrantes das secretarias da Saúde e da Assistência Social do Município de Mossoró na última quinta-feira (2). A reunião, ocorrida na sede das Promotorias de Justiça da Comarca, foi motivada diante da expansão do núcleo, que a partir do segundo semestre terá atuação na cidade.
Assim, na oportunidade, os representantes ministeriais falaram sobre o processo de trabalho que vem sendo realizado em Natal junto aos familiares que perderam entes queridos em crimes violentos.
“O objetivo principal foi apresentar o núcleo e realizar os primeiros contatos com as redes de saúde e de assistência social do município de Mossoró, para conhecer a realidade e planejar parcerias com os órgãos”, contou o coordenador do NUAVV e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Criminal), Vinícius Leão. Além da equipe do núcleo, a reunião contou com o apoio e a participação direta dos promotores de Justiça da Saúde e da Infância e Adolescência de Mossoró, Rodrigo Pessoa e Sasha Amaral.
Aproveitando a ida até Mossoró, o coordenador do NUAVV conversou com os promotores de Justiça com atuação criminal e com representantes de universidades para também apresentar os serviços prestados pelo núcleo e a previsão de funcionamento na localidade.
Expansão é fruto de convênio
Desde que foi implementada a iniciativa, em julho de 2022, os serviços vinham sendo prestados apenas para Natal. Mas, graças a um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). o MPRN irá expandir a área de atuação.
A meta inicial é estender o trabalho desempenhado pela unidade piloto para os municípios que compõem a Grande Natal e no início do segundo semestre, interiorizar o trabalho, implementando um núcleo em Mossoró.
O público-alvo do projeto são os familiares das vítimas diretas de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte no Rio Grande do Norte.
O projeto oferece os serviços psicossociais necessários à superação do luto, mediante a articulação com a rede local. Assim, o trabalho inclui desde o atendimento presencial e remoto (por telefone), até a busca ativa por essas vítimas indiretas e análises de processos judiciais. A equipe multidisciplinar do núcleo também encaminha algumas dessas pessoas para outros tipos de atendimento, seja o atendimento pela rede de saúde, seja o atendimento nos serviços de assistência jurídica gratuita.
Com o NUAVV, espera-se gerar a diminuição da hostilidade e melhor acolhimento a estas pessoas, enfrentando um dos problemas que emerge após o crime, que é o processo de vitimização secundária.
Contatos
O núcleo está vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, tem sede na capital potiguar, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária. O serviço funciona de 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h, nas sextas-feiras. A equipe também pode ser contatada pelo e-mail: nuavv@mprn.mp.br e pelo telefone/whatsapp: (84) 99972-5351.
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