Agressões físicas, verbais, sexuais, negligência e abandono, abuso financeiro. Essas são algumas das principais formas de violência praticadas contra a pessoa idosa. Infelizmente, esses tipos de situações são mais comuns do que muitos imaginam
Idosos são vitimas de agressões físicas, verbais, sexuais, negligência e abandono, abuso financeiro
Por Fábio Vale / Repórter do Jornal de Fato
Agressões físicas, verbais, sexuais, negligência e abandono, abuso financeiro. Essas são algumas das principais formas de violência praticadas contra a pessoa idosa. Infelizmente, esses tipos de situações são mais comuns do que muitos imaginam. A violação de direitos das pessoas que integram a parcela da sociedade acima dos 60 anos de idade tem se tornado cada vez mais uma problemática preocupante.
Para se ter uma ideia da dimensão desse cenário, somente nos cinco primeiros meses deste ano, apenas o Rio Grande do Norte registrou mais de 6.400 violações contra a pessoa idosa, dentro de um universo de mais de mil denúncias. Os números assustadores são do Painel de Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). Dentre os grupos de vítimas dessas violências, o levantamento mostra que os idosos são o segundo mais vulnerável no estado.
Essa parcela da sociedade, chamada atualmente de "Melhor Idade", só perde, segundo o mapeamento do MDH, para a violência contra crianças e adolescentes. No caso das violações de direitos da população acima de 60 anos de idade, entre janeiro e maio de 2023, o RN notificou 6.472 casos, dentre 1.075 denúncias; e em meio ao universo total de mais de 25 mil violações de direitos e quase quatro mil denúncias no território potiguar envolvendo todos os chamados grupos vulneráveis, como mulher, pessoa com deficiência, e LGBTQIA+.
O MDH lembra que as violações de direitos incluem situações de violência física, como espancamento com lesões ou traumas, beliscões, empurrões, tapas; de abuso psicológico, com agressões verbais, tratamento com menosprezo, desprezo, condições de humilhação, ofensas, negligência, insultos, ameaças; e de violência financeira, caracterizada pela exploração imprópria e ilegal ou uso não consentido dos recursos financeiros da pessoa idosa, apropriando-se indevidamente do dinheiro e cartões bancários, dentre outras.
Denúncias de violações de direitos da pessoa idosa aumenta 64% no RN no primeiro trimestre de 2023
No primeiro trimestre de 2023, o número de denúncias de violações dos direitos humanos de pessoas idosas cresceu em 64% no Rio Grande do Norte. Em números absolutos, as denúncias registradas foram de 382 para 630, em comparação ao primeiro trimestre de 2022. Os dados, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, foram esmiuçados e analisados por profissionais do Instituto Santos Dumont (ISD), ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e reportados pelo ISD nesta semana, marcada pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, na última quinta-feira (15) e meio à campanha Junho Violeta, que também visa conscientizar e combater a problemática.
Frisando que as pessoas idosas ocupam, desde 2020, o segundo lugar no ranking de denúncias de violações, o ISD chamou a atenção também para o fato de que, além do aumento de denúncias em si, houve também o crescimento do número de violações registradas em cada denúncia, que foi de 1.848 para 3.808 no primeiro trimestre de 2023. Já em nível nacional, apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos contra esse segmento social.
No ano passado, os registros oficiais revelaram mais de 150 mil violações a partir de mais de 30 mil denúncias. Isso representa aumento de 57% nas denúncias e de 87% nos registros de violações de direitos estatisticamente. Neste ano, o Disque 100 registrou 129,5 mil violações físicas contra a pessoa idosa de janeiro a maio, um aumento de 106%, em relação ao ano passado, quando houve 62,7 mil registros no mesmo período. A maior parte das agressões físicas acontece dentro da própria casa da pessoa idosa, no seio de sua família, ocasionada por pessoas muito próximas como filhos, cônjuge, netos ou cuidadores domiciliares.
Em 2023, foram registradas 120,3 mil violações psicológicas contra a pessoa idosa nos cinco primeiros meses do ano, um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou 85,9 mil violações. Em 2023, o Disque 100 registrou 37,4 mil violações de negligência contra a pessoa idosa. Já no que se refere ao abandono, foram 19,9 mil violações de janeiro a maio deste ano e 2 mil no mesmo período do ano passado, um aumento de 855%. No Disque 100, violações financeiras ou materiais foram 15,2 mil de janeiro a maio deste ano e 8,8 mil no mesmo período do ano passado, um aumento de 73%.
Denuncie
Denúncias de violências podem ser feitas pelo Disque 100. O canal de atendimento coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC) é gratuito, sigiloso e está disponível 24 horas por dia. Além de ligação gratuita, os serviços podem ser acessados por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61) 99611-0100. O canal também possui atendimento em Libras.
Psicóloga e membro do Conselho Estadual do Idoso fala da importância de ajudar e denunciar
"Procurar ajuda e denunciar são as primeiras condutas a ser adotadas ao ser vítima ou testemunhar uma situação de violência. O apoio deve ser buscado junto a familiares, amigos e entidades da sociedade civil de referência para pessoa idosa e a denúncia pode ser realizada presencialmente ou virtualmente nas Delegacias de Polícia, no Ministério Público e por meio do Disque 100". A orientação é de Camomila Lira Ferreira, psicóloga, conselheira estadual dos direitos da pessoa idosa no Rio Grande do Norte (RN), representando a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) do RN.
Ela diz avaliar com preocupação, diante do crescente número de violações diárias contra a pessoa idosa, por haver ainda, segundo a especialista, um grande desconhecimento dos fluxos de encaminhamento, de proteção e de garantia dos direitos da pessoa idosa no RN. Para Camomila Lira, o poder público deveria consolidar políticas públicas efetivas e eficientes para proteger a pessoa idosa, minimizar as situações de risco que propiciam a violência e realizar campanhas de conscientização sobre os tipos de violência e as formas de combatê-las e coibi-las.
"E a sociedade civil poderia colaborar mais ainda com o rompimento do silêncio e efetivar denúncias de situações nas quais há suspeita e/ou confirmação de violação dos direitos das pessoas idosas", destacou, acrescentando que iniciativas como o Junho Violeta e o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa são importantes, pois, ao darem ampla divulgação às iniciativas de conscientização da violência contra a pessoa idosa, a população como um todo passa a ter maior acesso às informações necessárias quanto aos tipos e formas de violência existentes, como denunciar, como buscar ajuda, quais órgãos acionar e como proteger a pessoa idosa e sua família.
A psicóloga conta que já atuou na equipe técnica de um serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social que recebia denúncias de violência contra pessoas idosas, realizava averiguação dessas, tomava as devidas providências e realizava os devidos encaminhamentos, a partir da identificação dos fatores de risco e de proteção vivenciados pelas pessoas idosas atendidas e acompanhadas por esse serviço socioassistencial. Ela explica ainda que o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte (CEDEPI/RN) procura realizar ações de conscientização e de capacitação, além de receber as denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, para poder apoiar os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e pensar Políticas Públicas junto às esferas municipais e estadual.
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