Presídio Federal de Mossoró
Por Fábio Vale / Repórter do Jornal de Fato
O Brasil tem atualmente 499 presos no sistema penitenciário federal, sendo 461 no regime fechado e 37 no provisório, distribuídos entre as cinco unidades prisionais federais do país. Na penitenciária no Rio Grande do Norte são 112 detentos, sendo 107 no regime fechado e cinco no provisório. O estabelecimento fica localizado em Mossoró, segunda maior cidade potiguar.
Os dados estão disponibilizados no Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), ferramenta da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que reúne estatísticas da esfera prisional brasileira. O painel dá conta de que o presídio federal em Mossoró figura como o terceiro dos cinco do país com a maior população carcerária.
Segundo o levantamento, são 40 internos na unidade no Distrito Federal, sendo 37 no regime fechado e três no provisório; 122 no Mato Grosso do Sul, 101 no fechado, 20 no provisório e um em tratamento ambulatorial; 111 no Paraná, sendo 107 no fechado e quatro no provisório; e 114 presos na penitenciária federal em Rondônia, sendo 109 no fechado e cinco no provisório.
As cinco unidades dispõem de 1.040 vagas, sendo 208 em cada estabelecimento. Assim sendo, Mossoró se apresenta como a terceira unidade com menor número de vagas ainda em aberto: 96 vagas. O DF figura com 168; o PR com 97; RO com 94 e o MS tem 86 vagas em aberto.
Homens, entre 35 e 45 anos, condenados por homicídios, roubos, e tráfico de drogas e de armas, predominam dentre presos
Todos os internos da unidade de Mossoró são do gênero masculino, sendo a maioria - 55 internos - com idade entre 35 e 45 anos; seguido por 46 a 60 (34 presos), 30 a 34 (17 detentos), mais de 60 anos (quatro apenados) e, com menor quantidade, a faixa etária de 25 a 29 (dois internos). É o que mostram também os dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), ferramenta da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que reúne estatísticas da esfera prisional brasileira.
O cenário se assemelha com o perfil das outras quatro penitenciárias federais. O levantamento detalha que a maioria dos detentos no presídio no território potiguar tem filhos, totalizando 84 internos como genitores e 28 como não sendo pais. O mapeamento mostra que quanto à movimentação no sistema penitenciário federal no decorrer do ano passado, foram registradas 166 entradas e 87 saídas, sendo na primeira situação, 112 transferências de unidades e 54 inclusões originárias, e 84 remoções e três solturas.
Sobre os tipos de crimes cometidos, na unidade do RN, predominam delitos contra o patrimônio (como roubos), contra pessoas (como homicídios e latrocínios), tráfico de drogas e de armas. Os dados revelam também que a maioria dos presos na penitenciária federal em Mossoró foi condenada a uma pena de 15 a 20 anos. Mas, também tem internos com penalidades entre 20 e 50 anos; além de 20 detentos com penas entre 50 e 100 anos, e outros 14 com penalidade acima de 100 anos.
O levantamento detalha ainda que a maioria tem ensino médio completo, sendo seis com formação superior, e de etnia branca. Do total de presos, três são estrangeiros, sendo um da Argentina, um do Paraguai e um da Venezuela.
Sob sigilo
A reportagem também manteve contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão ligado ao Ministério da Justiça, para obter mais detalhes de questões envolvendo o sistema penitenciário federal, como identificação de presos recolhidos atualmente na unidade de Mossoró. A Senappen disse que a movimentação dos internos é parte da rotina de segurança das unidades e que não informava a localização dos presos, nem detalhes dessas operações. "A transferência e a inclusão de presos em estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima observam o que determinam a Lei nº 11.671/2008 e o Decreto nº 6.877/2009", ressaltou a secretaria.
Reportagem detalha rotina dos cinco principais líderes das facções nos presídios federais
Uma reportagem da imprensa nacional detalhou a rotina dos cinco principais líderes das facções nos presídios federais do país. O material publicado no começo desta semana pela CNN Brasil deu conta de seis refeições ao dia, até duas horas de banho de sol e cela individual de 7 m². A publicação mostrou que juntos, os cinco principais líderes de facções, cumprem pena de 900 anos de prisão.
A matéria tratou da situação atrás das grades vivenciada por "Fernandinho Beira-Mar", "Marcinho VP", "Nem da Rocinha", "Cabeça Branca" e "Marcola". Os três primeiros estão na penitenciária federal de Catanduvas, a primeira unidade do Brasil, no Paraná. Já Marcola e Cabeça Branca estão no presídio de Brasília, no Distrito Federal, o mais recente. A reportagem diz ter apurado que os detentos ficam nas celas individuais com cama, escrivaninha, banco e prateleiras em alvenaria, além de banheiro com sanitário, pia e chuveiro.
"No período de triagem, que compreende os 20 primeiros dias na unidade prisional quando chegar, o recém-chegado fica em uma cela de isolamento que tem aproximadamente 9 m². Nela, há espaço para banho de sol individualizado", detalhou a matéria, pontuando que informações do Sistema Penitenciário Federal dão conta que uma equipe multidisciplinar com médicos, psiquiatras, psicólogos, dentista, enfermeiros, assistente social e demais setores realizam o atendimento inicial desse interno para avaliar as condições de saúde.
"É nessa fase de adaptação que o interno conhece seus deveres e direitos dentro de uma prisão federal. Somente advogados constituídos podem visitar o detento nesse período de inclusão", acrescentou a reportagem, complementando que o enxoval para o preso é composto por duas camisetas manga curta e longa, calça, agasalho, tênis, sapato, lençol, toalha, travesseiro e meias, além de um kit de higiene composto por sabonete, desodorante, escova, creme dental, papel higiênico e produtos de limpeza do ambiente.
Presos têm seis refeições diárias, incluindo café e lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia
O material publicado no começo desta semana pela CNN Brasil revelou ainda que as seis refeições diárias dos líderes de facções criminosas são compostas por café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia. A reportagem destaca que Fernandinho Beira-Mar foi o primeiro interno do Sistema Penitenciário Federal.
Outros pontos enfatizados pela matéria é que o líder de facção mais recente a entrar em presídio federal foi Cabeça Branca, e que Marcola é o com mais tempo de pena para cumprir: 338 anos. O material ressalta também que Nem da Rocinha e Marcinho VP, inimigos quando eram chefes do tráfico no Rio de Janeiro, estão no mesmo presídio federal: no Paraná, mas que não se veem.
A reportagem explica ainda que não é qualquer preso considerado perigoso que é levado de um presídio estadual para presídio federal. Os requisitos da lei que dispõe sobre transferência, de 2008, elenca que os detentos devem desempenhar função de liderança em facções, por exemplo. Na semana passada, a Polícia Penal Federal levou 13 líderes de facções do Rio de Janeiro para Campo Grande e Catanduvas, a pedido do governo do estado. Foram seis da Amigos dos Amigos (ADA), liderada por Nem da Rocinha e sete do Comando Vermelho, do Marcinho VP, e Terceiro Comando. Outro detento foi transferido de Campo Grande para Brasília.
Fernandinho Beira-Mar já passou por presídio de Mossoró
Membros de facções e narcotraficantes passaram pelo Presídio Federal de Mossoró
O Presídio Federal de Mossoró também já recebeu membros de facções de repercussão nacional e narcotraficantes. Em 2018, o suspeito de envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco, o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como "Orlando Curicica", foi transferido para o Presídio Federal de Mossoró.
Em março deste ano, José Kemps Pereira de Araújo, de 45 anos, mais conhecido como “Alicate” e apontado como um dos chefes de organização criminosa com atuação no Rio Grande do Norte, foi transferido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, para o Presídio Federal de Mossoró, por ser considerado um dos mandantes dos ataques criminosos registrados no estado em março deste ano.
Em 2019, um grupo de presos do sistema penal do Ceará foi transferido para o Presídio Federal de Mossoró. Em 2020, condenado por tráfico transnacional de drogas e associação para o tráfico transnacional, Adriano Moreira Silva, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Mato Grosso do Sul, também teve passagem pela Penitenciária Federal de Mossoró.
Em 2019, o empresário e pecuarista Jamil Name foi transferido para o Presídio Federal de Mossoró (RN). Ele foi apontado como chefe de milícia armada que seria responsável por vários crimes de pistolagem em Campo Grande. Entre 2017 e 2021, o narcotraficante mexicano José Gonzales Valência, de 46 anos, também esteve recolhido no Presídio Federal de Mossoró.
Tags:
