Ministério Público Federal do RN
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais três pessoas por tráfico internacional de drogas, em decorrência das investigações da Operação Maritimum. Orlando José dos Santos Júnior, João Tarcísio Cassuli e Cristiane Fontes da Silva são acusados de participarem de organização criminosa criada para enviar cocaína para outros países por meio de navios. Desde o início das investigações, em 2021, pelo menos 14 toneladas da droga foram apreendidas. O MPF já havia oferecido denúncia à Justiça Federal, no ano passado, contra 54 integrantes da organização.
Denunciado por tráfico internacional de entorpecentes, Orlando José dos Santos Júnior foi flagrado próximo à cidade de Canguaretama (RN), em setembro de 2022, transportando mais de uma tonelada de cocaína em meio às cargas do caminhão que dirigia. Análise do celular do denunciado, com autorização judicial, demonstrou o seu conhecimento sobre o conteúdo ilícito da carga transportada, bem como conversas sobre estratégias para ocultação da droga e sobre preocupação com atividades fiscalizatórias nas rodovias.
João Tarcísio Cassuli, por sua vez, foi apontado, no início das investigações, como um dos motoristas responsáveis pelo transporte e entrega da droga em portos do país. Com isso, a Justiça determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra João Cassuli. Em julho de 2022, a Polícia Federal (PF) deu cumprimento aos mandados e encontrou, dentro de um contêiner sobre a carreta do acusado, cerca de 42kg de cocaína.
A terceira denunciada é Cristiane Fontes da Silva, esposa de Maurício Passos de Oliveira e sogra de Higor Galvão de Melo, dois participantes da organização criminosa já denunciados pelo MPF anteriormente. As investigações demonstraram que Cristiane, além de ter conhecimento das atividades ilícitas do grupo, passou a desempenhar tarefas a mando de João Paulo Ribeiro – líder da organização criminosa, também denunciado em 2022 – após Maurício ser preso. Em conversas encontradas no celular de Cristiane, foi constatado que ela atuava no aliciamento de pessoas nos portos para facilitação da entrada da droga nos navios.
Decisão
Em abril de 2022, o MPF denunciou Maurício Passos de Oliveira, Juan Barreto Cardoso Pardal e Vítor da Silva pelos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e associação para o tráfico. Na sentença de primeiro grau, a Justiça Federal atendeu parcialmente os pedidos da denúncia e condenou os réus pelo crime de tráfico internacional, mas os absolveu do crime de associação para o tráfico. O MPF interpôs recurso, que foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em junho deste ano. No acórdão, por unanimidade, a Quarta Turma do TRF5 deu provimento à apelação do MPF e recalculou as penas aplicadas aos réus incluindo o crime de associação para o tráfico.
Maurício, Juan e Vítor foram presos em flagrante, em 9 de fevereiro de 2022, transportando cerca de 380 kg de cocaína às margens do rio Potengi, em Natal (RN). A intenção do grupo era embarcar a carga ilícita em navio atracado no porto de Natal, que teria por destino a Europa. A abordagem foi feita pela Polícia Militar, que encontrou 14 bolsas com a droga em três carros e uma pequena embarcação que seguiria até o navio para o içamento dos entorpecentes. Além dos três denunciados, outros criminosos participavam da ação, mas conseguiram fugir no momento da abordagem policial.
Maritimum
As investigações tiveram início a partir da apreensão de 553 kg de cocaína inseridos em contêiner com carga de limão no porto de Natal, em julho de 2021. O destino da droga era o porto de Roterdã, na Holanda. No curso da apuração, a PF identificou a atuação do grupo criminoso especializado no tráfico internacional de drogas por meio de transporte marítimo. Além da intensa atuação em Natal, o grupo também atuava nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Mucuripe (CE) e Barcarena (PA). O destino das cargas de cocaína eram terminais portuários europeus, asiáticos e africanos.
A organização criminosa, formada em sua maioria por paulistas, era liderada por João Paulo Ribeiro, conhecido como Bokinha ou BK. O grupo articulava o transporte de drogas vindas da fronteira do Brasil para galpões próximos aos portos, criando e utilizando uma estrutura paralela de empresas transportadoras e exportadoras de cargas lícitas com o propósito de ocultar e dissimular o esquema. Além de entrar nos portos já com os contêineres com a droga, o grupo também agia levando os entorpecentes em pequenas embarcações até os navios, onde seriam içados e colocados nos contêineres.
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