Por Fábio Vale / Repórter do JORNAL DE FATO
A violência letal contra pessoas travestis e transexuais fez quase dez vítimas no Rio Grande do Norte nos últimos sete anos. O dado é de um levantamento disponibilizado nesta segunda-feira (29), por uma entidade nacional, no Dia da Visibilidade Trans. O estudo chama a atenção também para a problemática da subnotificação da violência contra essa parcela da sociedade, com a invisibilidade dos casos, e a necessidade de mais políticas públicas em prol dessa população.
Divulgado ontem pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o "Dossiê - Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2023" dá conta de oito homicídios de pessoas travestis e transexuais somente no estado potiguar, entre os anos de 2017 e 2023. A publicação mostra que no ano passado foi registrado um crime desse tipo e outro em 2022, além de mais um em 2021, dois em 2020, um em 2019, outro em 2018 e mais um em 2017.
Segundo o dossiê, São Paulo foi o estado do país com o maior número de assassinatos de pessoas travestis e transexuais em 2023: 19 casos. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 16 mortes; depois, figuram o Ceará e o Paraná, com 12 crimes cada; Minas Gerais, com 11; Bahia, com dez; Pernambuco, com nove; Amazonas e Paraíba, com sete cada; e o restante dos outros estados, com a quantidade abaixo de cinco assassinatos.
Já no ranking de estados que mais assassinaram pessoas trans entre 2017 e 2023, São Paulo também lidera, com 135 casos; seguido do Ceará, com 96; Bahia, 89; Rio de Janeiro, 83; Minas Gerais, 80; Pernambuco, 68; Paraná, com 54 casos; e os outros estados do país, com o número de mortes abaixo de 50.
O estudo aponta que, em 2023, houve um aumento de mais de 10% nos casos de assassinatos de pessoas trans em relação a 2022; e destaca que o Brasil seguiu como o país que mais assassinou pessoas trans pelo 15º ano consecutivo. Sendo que entre as mortes nesse universo no ano passado, foram 145 casos de assassinatos e dez, de suicídios.
O mapeamento dá conta de um total de 1.057 assassinatos de pessoas trans, travestis e pessoas não binárias brasileiras, entre os anos de 2017 e 2023, sendo 145 crimes em 2023, 131 em 2022, 140 em 2021, 175 em 2020, 124 em 2019, 163 em 2018, e 179 mortes em 2017 (o ano com o maior número de assassinatos de pessoas trans na série histórica), o que representa uma média de 151 assassinatos por ano e 13 casos por mês.
O levantamento detalha que o ano de 2023 estabeleceu uma média de 12 assassinatos por mês, com aumento de um caso por mês em relação a 2022, sendo 17 crimes em janeiro do ano passado, 13 em fevereiro, 15 em março, 14 em outubro, 16 em novembro e 13 em dezembro, totalizando 73 assassinatos no primeiro semestre e 72 no segundo. A íntegra do dossiê, que traz ainda um perfil das vítimas por idade, classe e contexto social, raça e etnia, e locais e métodos empregados nos crimes, pode ser conferida no endereço eletrônico https://antrabrasil.org/assassinatos/.
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