Governo determina que presídios federais façam revistas diárias em celas

Postado às 16h45 | 21 Fev 2024 | redação Governo determina que presídios federais façam revistas diárias em celas

Crédito da foto: Carlos Costa

Ministro Ricardo Lewandowski esteve em Mossoró com a governadora Fátima Bezerra

O Ministério da Justiça determinou que todos os presídios federais do país adotem com urgência uma série de medidas para reforçar a segurança nas unidades, como fazer revistas diárias em todas as celas e reforçar as estruturas de todas as luminárias.

A medida acontece quase uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.A medida acontece quase uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram do presídio na madrugada da Quarta-Feira de Cinzas (14).

Eles respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa —são membros do Comando Vermelho.

Os presos fugiram após remover a luminária da cela, ampliar o vão que dá acesso ao sistema de manutenção do presídio (shaft) e subir para o telhado, por onde conseguiram chegar ao exterior do edifício. A partir deste ponto, conseguiram chegar ao alambrado e, com um alicate que era usado nas obras do presídio, cortaram as grades e deixaram a penitenciária.

Veja abaixo as medidas determinadas pelo Ministério da Justiça

- Fazer revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas cinco Penitenciárias Federais, reportando via relatório a Diretoria responsável;

- Implementar rondas externas;

- Realizar todos os esforços necessários para substituir imediatamente as câmeras de segurança que não estiverem funcionando e/ou com especificações não recomendadas para a especificidade das Unidades Penais Federais;

- Reforçar a estrutura das luminárias existentes no interior das celas, de forma que impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos;

- Instalar grades/brises nas saídas para o shaft como alternativa para a falta de laje;

- Aumentar o nível de atenção em todos os postos de serviço;

- Reforço de pessoal nas Penitenciárias Federais, com mobilização de Policiais Penais da sede, se necessário, assim como a suspensão das missões dos servidores lotados nas penitenciárias em atuação na sede;

- Instalar refletores em pontos estratégicos;

- Trocar imediatamente todas as lâmpadas e luminárias em mau funcionamento, bem como instalar nos locais de baixa luminosidade, desde que não prejudique o adequado monitoramento;

Além disso, o ofício ao qual a reportagem teve acesso determina que seja feita uma inspeção em todas as cinco Penitenciárias Federais.

A medida tem como objetivo a produção de um laudo técnico de inspeção predial de todas as estruturas existentes. Veja abaixo:

- Segurança estrutural;

- Segurança contra incêndio;

- Segurança no uso e na operação;

- Habitabilidade;

- Sustentabilidade;

- Sistema de segurança contra incêndio;

- Instalações hidráulicas e sanitárias;

- Sistemas estruturais;

- Instalações elétricas de baixa e média tensão;

- Sistema de ventilação e refrigeração;